20/02/2025 18:16

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
10/10/2023 09:39

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
10/10/2023 09:34

Juntado(a) - Juntada de Informação
09/10/2023 20:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
09/10/2023 20:14

Juntado(a) - Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/10/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
05/09/2023 09:51

Juntado(a) - Juntada de Certidão
08/08/2023 00:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GIVAN HENRIQUE TORQUATO em 07/08/2023 23:59.
26/07/2023 09:38

Juntada de Petição - Juntada de apelação
26/07/2023 09:30

Juntado(a)
25/07/2023 16:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
19/07/2023 18:13

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/07/2023 18:13

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/07/2023 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2023 18:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 10:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
19/07/2023 10:28

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
19/07/2023 10:28

Julgado procedente em parte do pedido
20/10/2022 15:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
20/10/2022 10:23

Juntada de Petição - Juntada de alegações/razões finais
17/10/2022 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2022 00:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
15/10/2022 00:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 15:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
13/10/2022 15:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
11/10/2022 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GIVAN HENRIQUE TORQUATO em 10/10/2022 23:59.
04/10/2022 18:28

Juntada de Petição - Juntada de alegações/razões finais
19/09/2022 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2022 15:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 16:34

Juntada de Petição - Juntada de alegações/razões finais
23/07/2022 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2022 19:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/07/2022 19:29

Audiência de Instrução designada - Audiência de instrução realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2022 14:00, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG.
23/07/2022 19:29

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 17:34

Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência
21/07/2022 17:09

Juntado(a) - Juntada de certidão
18/07/2022 20:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
15/07/2022 16:18

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2022 16:18

Juntada de Petição - Juntada de diligência
15/07/2022 16:12

Juntado(a) - Juntada de certidão
10/07/2022 08:09

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2022 08:08

Juntada de Petição - Juntada de diligência
06/07/2022 17:23

Juntado(a) - Juntada de Certidão
06/07/2022 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 20:12

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2022 20:12

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado
28/06/2022 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2022 16:31

Juntado(a) - Juntada de Certidão
28/06/2022 14:26

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
28/06/2022 14:20

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2022 12:40

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2022 12:40

Juntada de Petição - Juntada de diligência
23/06/2022 12:39

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2022 12:39

Juntada de Petição - Juntada de diligência
20/06/2022 11:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
17/06/2022 19:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2022 19:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2022 19:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2022 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2022 17:27

Juntado(a) - Juntada de Certidão
15/06/2022 16:48

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
15/06/2022 16:48

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
15/06/2022 16:48

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
15/06/2022 16:48

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
15/06/2022 16:38

Juntado(a) - Juntada de certidão
14/06/2022 19:07

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2022 19:07

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado
14/06/2022 19:05

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2022 19:05

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado
14/06/2022 18:59

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2022 18:59

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado
14/06/2022 18:56

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2022 18:56

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado
13/06/2022 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2022 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2022 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2022 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2022 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2022 18:55

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
10/06/2022 18:55

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
10/06/2022 18:55

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
10/06/2022 18:55

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
10/06/2022 17:24

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
10/06/2022 17:22

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
10/06/2022 17:21

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
10/06/2022 17:20

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
10/06/2022 16:36

Juntado(a) - Juntada de certidão
08/06/2022 02:12

Juntado(a) - Publicado Certidão em 08/06/2022.
08/06/2022 02:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 17:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
07/06/2022 17:22

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.
07/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros MG PROCESSO: 0000683-33.2019.4.01.3807 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:GIVAN HENRIQUE TORQUATO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS AMERICO CARDOSO MOREIRA - MG43890 e MARIANA MESQUITA E SILVA - GO59442 CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Inquirição de Testemunha Sala: SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA FEDERAL Data: 22/07/2022 Hora: 14:00) MONTES CLAROS, 6 de junho de 2022. 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros MG
06/06/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 17:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão
06/06/2022 17:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 17:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 17:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 17:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 17:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão
06/06/2022 17:05

Audiência de Instrução designada - Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2022 14:00, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG.
02/06/2022 20:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
02/06/2022 20:39

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
02/06/2022 20:39

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 09:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
19/02/2022 09:07

Audiência de naturalização designada - Audiência Instrução e julgamento realizada para 16/02/2022 14:00 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG.
19/02/2022 09:07

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 19:26

Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência
16/02/2022 01:50

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 16/02/2022.
16/02/2022 01:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 17:34

Juntado(a) - Juntada de certidão
15/02/2022 12:58

Juntada de Petição - Juntada de parecer
15/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG PROCESSO: 0000683-33.2019.4.01.3807 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) OBJETO: [Crimes contra a Ordem Tributária] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: GIVAN HENRIQUE TORQUATO, AFONSO CELSO SOARES D E S P A C H O INDEFIRO a oitiva das testemunhas indicadas na manifestação ID912651171 na audiência designada para o dia 16/02/2022, sem prejuízo de reexame do requerimento de inclusão do rol após garantia do contraditório através na manifestação do MPF.

Mesmo porque, designei a audiência para o dia 16/02/2022 apenas para oitiva das testemunhas de acusação.

Assim, intime-se o MPF para se manifestar sobre o rol de testemunhas apresentado serodiamente bem como para ciência dos documentos juntados pela defesa.

Intime-se a defesa, pelo meio mais expedito possível, inclusive para que não encaminhe ao Juízo, na próxima audiência, as testemunhas por ela arroladas.

Montes Claros, 14 de fevereiro de 2022. (documento assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal Substituto
14/02/2022 19:56

Juntado(a) - Juntada de certidão
14/02/2022 19:53

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/02/2022 19:53

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/02/2022 19:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2022 19:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2022 17:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
14/02/2022 17:18

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 16:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
14/02/2022 12:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
07/02/2022 17:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
03/02/2022 14:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/01/2022 09:09

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2022 09:09

Juntada de Petição - Juntada de diligência
15/12/2021 16:05

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2021 16:05

Juntada de Petição - Juntada de diligência
10/12/2021 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
10/12/2021 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2021 20:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
09/12/2021 11:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
07/12/2021 15:58

Juntado(a) - Juntada de certidão
07/12/2021 11:00

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2021 10:50

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
07/12/2021 10:47

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
07/12/2021 02:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GIVAN HENRIQUE TORQUATO em 06/12/2021 23:59.
03/12/2021 11:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
29/11/2021 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2021 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2021 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2021 13:25

Audiência de naturalização designada - Audiência Instrução e julgamento designada para 16/02/2022 14:00 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG.
28/11/2021 17:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
28/11/2021 17:27

Decisão interlocutória - Outras Decisões
28/11/2021 17:27

Não recebido o recurso de Apelação - Não recebido o recurso de AFONSO CELSO SOARES - CPF: *04.***.*73-34 (REU).
14/07/2021 18:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
13/07/2021 04:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMILSON TORQUATO DE ARAUJO em 12/07/2021 23:59.
12/07/2021 18:48

Juntada de Petição - Juntada de recurso em sentido estrito
07/07/2021 11:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
03/07/2021 01:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GIVAN HENRIQUE TORQUATO em 02/07/2021 23:59.
30/06/2021 16:48

Juntada de Petição - Juntada de renúncia de mandato
28/06/2021 18:12

Juntada de Petição - Juntada de parecer
23/06/2021 17:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
23/06/2021 17:11

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
23/06/2021 17:11

Juntado(a) - Juntada de Certidão
23/06/2021 17:11

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
23/06/2021 17:11

Decisão interlocutória - Outras Decisões
23/06/2021 17:11

Extinta a Punibilidade por morte do agente
16/04/2021 14:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
24/03/2021 14:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
19/03/2021 09:57

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
18/03/2021 16:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 14:59

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
21/01/2021 14:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
19/12/2020 04:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AFONSO CELSO SOARES em 18/12/2020 23:59.
18/12/2020 00:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GIVAN HENRIQUE TORQUATO em 17/12/2020 23:59.
16/12/2020 14:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMILSON TORQUATO DE ARAUJO em 14/12/2020 23:59.
02/12/2020 11:00

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
10/11/2020 15:57

Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente
10/11/2020 15:57

Juntado(a) - Petição intercorrente
29/10/2020 19:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 19:16

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
29/10/2020 19:16

Juntado(a) - Juntada de certidão
29/10/2020 19:07

Juntado(a) - Juntada de certidão
29/10/2020 18:39

Juntado(a) - Juntada de certidão
29/10/2020 18:04

Juntado(a) - Juntada de volume
29/10/2020 17:51

Juntado(a) - Petição Inicial
22/01/2020 14:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
24/09/2019 16:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/09/2019 17:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
12/09/2019 16:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/07/2019 14:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/07/2019 14:23

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AFONSO CELSO SOARES
04/07/2019 17:33

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO RÉU AFONSO
30/05/2019 16:15

Ato ordinatório praticado - DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA A ACUSAÇÃO DE GIVAN
23/05/2019 16:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/04/2019 18:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA REFERENTE AO DIA 03/05/2019
29/04/2019 15:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - À DPU
29/04/2019 14:57

Ato ordinatório praticado - DEFESA PREVIA APRESENTADA - EMÍLSON
23/04/2019 14:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/04/2019 10:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - DEVOLVER 17:00
02/04/2019 10:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/04/2019 14:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA XEROX DEVOLVER ATÉ AS 18:00 HS
29/03/2019 13:14

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
28/03/2019 17:51

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO DO RÉU EMILSON
28/03/2019 17:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/03/2019 17:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/03/2019 13:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
13/03/2019 20:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DPF
13/03/2019 19:33

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - SINIC CADASTRADO
13/03/2019 19:33

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 33 E 34
13/03/2019 14:29

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3738
12/03/2019 17:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/03/2019 15:50

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
11/03/2019 15:50

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
07/03/2019 17:23

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TEXTO DIGITADO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ata de Audiência • Arquivo

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