14/02/2023 10:24

Juntada de contrarrazões
10/02/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 20:07

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 11:16

Juntada de apelação
28/11/2022 15:53

Juntada de petição intercorrente
22/11/2022 20:22

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2022 20:22

Juntada de Certidão
22/11/2022 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2022 20:22

Julgado improcedente o pedido
23/08/2022 17:26

Conclusos para julgamento
10/08/2022 17:48

Juntada de petição intercorrente
08/08/2022 18:11

Juntada de alegações/razões finais
27/07/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 12:07

Audiência de instrução realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 20/07/2022 15:00, 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
21/07/2022 09:10

Juntada de petição intercorrente
20/07/2022 19:34

Juntada de Ata de audiência
18/06/2022 02:21

Decorrido prazo de LEANDRO DE CASTRO MELLO em 17/06/2022 23:59.
02/06/2022 17:05

Juntada de petição intercorrente
30/05/2022 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2022 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2022 12:31

Juntada de Certidão
30/05/2022 12:26

Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2022 15:00, 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
18/04/2022 16:12

Juntada de petição intercorrente
16/03/2022 18:03

Juntada de petição intercorrente
22/02/2022 14:25

Publicado Decisão em 21/02/2022.
22/02/2022 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
18/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1012778-38.2020.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LEANDRO DE CASTRO MELLO REPRESENTANTES POLO ATIVO: REINALDO ROSA DOS SANTOS - RO1618 e ADEMIR DIAS DOS SANTOS - RO3774 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA D E C I S Ã O Indeferido o pedido liminar e concedida a justiça gratuita em favor da parte autora, foi determinada a intimação desta para emendar a inicial, o que restou atendido (ID 384209970).

Por sua vez, o IBAMA contesta o feito impugnando a gratuidade concedida, por não terem sido produzidas provas que comprovem a impossibilidade financeira do Autor.

Ausentes fundadas razões ou documentos que levem à constatação de possuir o Autor condições econômicas para fazer frente, ainda que parcialmente, às despesas processuais, INDEFIRO a impugnação da justiça gratuita.

Especificado o endereço e o que se pretende provar oralmente, RECEBO a emenda à inicial.

Registro, no entanto, que se encontra preclusa a pretensão de produção da prova pericial, não especificada nem mesmo por ocasião da emenda oportunizada.

DEFIRO o pedido de produção de prova testemunhal formulado pelo Autor.

DESIGNE a Secretaria desta Vara Federal, oportunamente, AUDIÊNCIA mediante sistema eletrônico virtual, para oitiva das testemunhas arroladas, procedendo as partes e procuradores na forma do art. 455 do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal da 5ª Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
17/02/2022 18:15

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2022 18:15

Juntada de Certidão
17/02/2022 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2022 18:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2022 18:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2022 18:15

Outras Decisões
07/01/2022 13:29

Conclusos para decisão
17/06/2021 00:35

Decorrido prazo de LEANDRO DE CASTRO MELLO em 16/06/2021 23:59.
06/05/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 14:41

Ato ordinatório praticado
23/11/2020 18:00

Juntada de emenda à inicial
19/11/2020 10:11

Juntada de Contestação
22/10/2020 09:26

Expedição de Comunicação via sistema.
22/10/2020 09:26

Expedição de Comunicação via sistema.
20/10/2020 12:54

Não Concedida a Medida Liminar
13/10/2020 13:45

Conclusos para decisão
13/10/2020 11:11

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
13/10/2020 11:11

Juntada de Informação de Prevenção.
09/10/2020 17:18

Recebido pelo Distribuidor
09/10/2020 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2020

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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