17/03/2025 18:25

Baixa Definitiva
08/02/2025 10:51

Juntada de Petição - (TERC009173 - ITALO SCARAMUSSA LUZ para TERC149079 - MARCELO SOTOPIETRA)
29/01/2025 11:23

Juntada de Petição - (TERC216630 - SAMIR BRAZ ABDALLA para TERC009173 - ITALO SCARAMUSSA LUZ)
06/11/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/10/2024 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 11:39

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC009173 - ITALO SCARAMUSSA LUZ)
13/09/2024 12:02

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC216630 - SAMIR BRAZ ABDALLA)
11/09/2024 12:11

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
13/08/2024 00:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JAIR SARTORI DE LIMA em 12/08/2024 23:59.
10/07/2024 09:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
10/07/2024 09:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão
10/07/2024 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2024 09:40

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
18/11/2023 00:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JAIR SARTORI DE LIMA em 17/11/2023 23:59.
13/11/2023 21:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
04/11/2023 21:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
18/09/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 13:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 13:57

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
18/09/2023 13:56

Juntado(a) - Juntada de volume
18/09/2023 13:45

Juntado(a) - Petição Inicial
20/08/2022 00:00

Baixa Definitiva - BAIXA: ARQUIVADOS
19/07/2022 12:10

Baixa Definitiva - BAIXA: ARQUIVADOS
10/06/2022 13:17

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
10/06/2022 13:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
10/06/2022 00:00

Intimação

2009.38.03.700788-5 RECURSO INOMINADO O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : As partes celebraram um acordo, conforme demonstrado nos autos.

Verifico que os litigantes são capazes, o objeto é lícito e o interesse é disponível, tendo sido observada a forma prescrita em lei.

Com base no artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, c/c os arts. 1º e 10, parágrafo único, da Lei nº 10.259/2001, HOMOLOGO o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim, há resolução do mérito da causa, na forma do artigo 487, III, "b", do CPC.

A avença deverá ser cumprida perante o juízo de origem.

Devolvam-se os autos à primeira instância.

Intimem-se.
16/02/2022 00:00

Intimação

2009.38.03.700788-5 RECURSO INOMINADO O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Vista à parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a proposta de acordo da CEF.
09/12/2010 13:20

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - CRIAÇÃO DA 4ª VARA FEDERAL - JEF EM 25/03/2011
07/12/2010 16:15

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
07/12/2010 16:15

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
24/11/2010 12:11

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
24/11/2010 12:11

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
22/11/2010 11:26

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
14/10/2010 13:15

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
14/10/2010 13:14

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
14/10/2010 13:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
22/09/2010 17:45

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/09/2010 16:19

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
13/09/2010 16:42

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
10/09/2010 14:38

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
06/08/2010 18:33

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/08/2010 18:33

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
06/08/2010 16:47

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/08/2010 16:36

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
28/07/2010 16:27

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
28/07/2010 15:32

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
15/07/2010 16:33

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
15/07/2010 16:33

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/07/2010 12:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF
06/07/2010 12:48

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA SENTENCA - cef
13/05/2010 18:26

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
13/05/2010 16:21

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
06/05/2010 08:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
17/02/2010 17:51

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO - CEF REQUER SUSPENSÃO DO FEITO
26/11/2009 17:14

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
26/11/2009 17:14

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
12/08/2009 16:30

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
12/08/2009 16:30

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/05/2009 13:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF
26/05/2009 13:08

Juntado(a) - CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - cef
26/05/2009 13:08

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO - cef
14/05/2009 16:33

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
14/05/2009 16:33

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
14/05/2009 16:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
06/05/2009 18:10

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/05/2009 17:00

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
17/02/2009 15:42

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
10/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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