10/08/2025 19:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
26/01/2025 17:12

Juntada de Petição - (TERC065845 - PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO para TERC209306 - MAICON CORTES GOMES)
25/09/2024 18:07

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC209306 - MAICON CORTES GOMES)
09/06/2024 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/05/2024 12:42

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC065845 - PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO)
20/05/2024 21:21

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
24/03/2024 19:21

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/03/2024 19:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/03/2024 17:11

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso ou Sobrestado
14/02/2024 15:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
11/01/2024 16:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão
11/01/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 15:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
11/01/2024 15:58

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
15/11/2023 11:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
07/11/2023 16:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
10/10/2023 15:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
10/10/2023 15:27

Juntado(a) - Juntada de Certidão
10/10/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2023 15:27

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 11:48

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
11/05/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
16/03/2023 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/03/2023 23:59.
08/03/2023 16:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
19/12/2022 10:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
13/12/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 13:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 13:49

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
13/12/2022 13:49

Juntado(a) - Juntada de volume
06/11/2022 04:22

Juntado(a) - Petição Inicial
10/06/2022 13:51

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
10/06/2022 13:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
10/06/2022 00:00

Intimação

2009.38.03.700682-1 RECURSO INOMINADO O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : As partes celebraram um acordo, conforme demonstrado nos autos.

Verifico que os litigantes são capazes, o objeto é lícito e o interesse é disponível, tendo sido observada a forma prescrita em lei.

Com base no artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, c/c os arts. 1º e 10, parágrafo único, da Lei nº 10.259/2001, HOMOLOGO o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim, há resolução do mérito da causa, na forma do artigo 487, III, "b", do CPC.

A avença deverá ser cumprida perante o juízo de origem.

Devolvam-se os autos à primeira instância.

Intimem-se.
16/02/2022 00:00

Intimação

2009.38.03.700682-1 RECURSO INOMINADO O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Vista à parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a proposta de acordo da CEF.
05/04/2011 18:00

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
24/03/2011 15:34

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - CRIAÇÃO DA 4ª VARA FEDERAL - JEF EM 25/03/2011
24/03/2011 15:34

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/03/2011 11:01

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
03/03/2011 11:23

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
15/02/2011 13:01

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO
15/02/2011 13:01

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO
15/02/2011 13:01

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
15/02/2011 13:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
22/11/2010 12:33

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/11/2010 14:50

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
09/11/2010 14:56

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
03/11/2010 12:48

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
24/09/2010 13:29

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
24/09/2010 13:28

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
03/09/2010 14:53

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 02/09/2010.
02/09/2010 18:16

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - (2ª) NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
27/08/2010 18:14

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
17/06/2010 15:10

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
02/06/2010 15:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
22/03/2010 16:18

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
22/03/2010 16:17

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
18/03/2010 14:34

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/10/2009 17:40

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
29/10/2009 17:40

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/08/2009 14:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF
12/08/2009 14:12

Juntado(a) - CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - cef
12/08/2009 14:12

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO - cef
04/08/2009 12:57

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
04/08/2009 12:55

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
04/08/2009 12:55

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
04/08/2009 12:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
12/05/2009 18:24

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/05/2009 17:45

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
19/02/2009 16:56

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
10/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006339-06.2022.4.01.3400

Uniao Federal

Marcondes Celestino do Nascimento

Advogado: Fabiana Bontempo da Cunha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/02/2022 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0004076-60.2018.4.01.3302

Conselho Regional dos Representantes Com...

Jefferson de Oliveira Souza

Advogado: Thiago Mota Rios e Rios

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2020 07:00

Exibir Processo

Processo nº 0004076-60.2018.4.01.3302

Procuradoria do Conselho do Regional Dos...

Jefferson de Oliveira Souza

Advogado: Thiago Mota Rios e Rios

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/03/2025 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0016263-12.2014.4.01.3700

Elesbao Barros

Uniao Federal

Advogado: Felipe Jose Nunes Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/03/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0044869-12.2012.4.01.3800

Ministerio Publico Federal

Leandro Thiene da Costa

Advogado: Carlos Henrique Dumont Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/11/2024 15:13

Exibir Processo