21/08/2025 13:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SREC -> PRES
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
18/06/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2025 13:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC
24/04/2025 10:29

Remetidos os Autos - SREC -> ST4
24/04/2025 10:29

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
08/04/2025 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMALTO AGRONEGOCIOS LTDA. - ME em 07/04/2025 23:59.
17/03/2025 17:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
17/03/2025 10:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
06/03/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/03/2025 21:33

Negado seguimento a Recurso
17/02/2025 17:17

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
17/02/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
17/02/2025 17:15

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
19/08/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
09/08/2024 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/08/2024 23:59.
19/07/2024 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMALTO AGRONEGOCIOS LTDA. - ME em 18/07/2024 23:59.
18/06/2024 18:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
17/06/2024 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2024 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2024 14:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/06/2024 14:58

Negado seguimento a Recurso
06/11/2022 15:51

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
06/11/2022 15:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
04/11/2022 14:35

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
17/09/2022 19:08

Recebidos os autos
17/09/2022 19:08

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
17/08/2022 08:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão
20/07/2022 08:53

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
20/07/2022 08:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
20/07/2022 08:52

Juntado(a) - Juntada de certidão
20/07/2022 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/07/2022 23:59.
06/07/2022 00:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMALTO AGRONEGOCIOS LTDA. - ME em 05/07/2022 23:59.
02/06/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 14:26

Juntado(a) - Juntada de Certidão
02/06/2022 14:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 14:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 14:26

Juntada de Petição - Intimação
02/06/2022 14:19

Conhecido o recurso e provido em parte - Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte
14/01/2022 14:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
14/01/2022 13:54

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma
14/01/2022 13:54

Juntado(a) - Juntada de certidão
17/12/2021 00:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/12/2021 23:59.
01/12/2021 03:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMALTO AGRONEGOCIOS LTDA. - ME em 30/11/2021 23:59.
28/10/2021 17:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 17:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 17:33

Juntada de Petição - Intimação
28/10/2021 17:33

Decisão interlocutória - Outras Decisões
24/05/2021 18:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
24/05/2021 18:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/05/2021 14:17

Juntada de Petição - Pedido de habilitação
08/04/2021 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/04/2021 23:59.
31/03/2021 00:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMALTO AGRONEGOCIOS LTDA. - ME em 30/03/2021 23:59.
27/02/2021 03:23

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.
27/02/2021 03:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001924-94.2014.4.01.3814 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001924-94.2014.4.01.3814 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: EMALTO AGRONEGOCIOS LTDA. - ME Advogado do(a) REU: HERON NAPOLEAO PINTO - MG42121-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EMALTO AGRONEGOCIOS LTDA. - ME HERON NAPOLEAO PINTO - (OAB: MG42121-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
09/02/2021 15:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 15:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 22:51

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
14/12/2020 22:50

Juntado(a) - Juntada de volume
14/12/2020 22:50

Juntado(a) - Juntada de volume
25/11/2020 02:02

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2017

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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