TRF6 - 0016650-14.2011.4.01.3803

1ª instância - 1ª Vara Federal de Uberl Ndia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENGESEL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

CNPJ: 00.547.507/0001-60

ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA

CPF *79.***.*04-04

JONI DONIZETE PRADO

CPF *51.***.*57-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 10:58

    Despacho

  • 02/09/2025 09:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2025 16:10

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00066138820124013803/MG referente ao evento 70

  • 16/08/2025 16:23

    Decisão interlocutória

  • 01/04/2025 15:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2025 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

  • 24/03/2025 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 19/03/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 07/11/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 04/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/11/2024

  • 02/10/2024 12:49

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2024

  • 02/10/2024 12:48

    Expedição de Edital

  • 31/08/2024 11:07

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 31/08/2024 09:26

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 31/08/2024 09:26

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2024 17:44

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 10:56

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 29/01/2024 15:19

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 29/01/2024 15:19

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 15:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/01/2024 15:19

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 12:45

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 12:41

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 08/07/2023 00:14

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/07/2023 23:59.

  • 12/05/2023 16:20

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 08/05/2023 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/05/2023 14:23

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 08:44

    Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 08:44

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 07/03/2023 07:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/03/2023 09:26

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 09:20

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 06/12/2022 11:31

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 06/12/2022 11:31

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 14:15

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 13/08/2022 01:34

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/08/2022 23:59.

  • 23/06/2022 14:33

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 20/06/2022 15:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/06/2022 15:11

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 00:20

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA em 18/05/2022 23:59.

  • 19/05/2022 00:20

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JONI DONIZETE PRADO em 18/05/2022 23:59.

  • 19/05/2022 00:20

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ENGESEL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP em 18/05/2022 23:59.

  • 01/04/2022 10:42

    Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2022 10:42

    Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2022 10:42

    Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2022 10:42

    Juntada de Petição - Juntada de diligência

  • 14/03/2022 11:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2022 17:17

    Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

  • 13/03/2022 17:17

    Juntada de Petição - Juntada de diligência

  • 24/02/2022 14:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/02/2022 13:24

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 02/08/2021 16:01

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 02/08/2021 16:01

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2021 11:37

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 01/07/2021 16:05

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 10/03/2021 01:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ENGESEL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 01:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JONI DONIZETE PRADO em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 01:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 03:03

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 03:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 22/12/2020 14:51

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 21/12/2020 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO: 0016650-14.2011.4.01.3803 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ENGESEL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JONI DONIZETE PRADO ENGESEL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    UBERLÂNDIA, 18 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

  • 18/12/2020 10:38

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 10:38

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2020 21:40

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 12/12/2020 21:40

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 03/12/2020 04:56

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 16/07/2020 15:06

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 16/07/2020 15:06

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 22/05/2020 15:10

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA ANDAMENTO CARTA PRECATÓRIA

  • 05/05/2020 15:22

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/03/2020 17:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2020 08:51

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2020 16:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2020 16:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXEQUENTE

  • 17/02/2020 13:58

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 10/12/2019 16:52

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/11/2019 14:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2019 09:09

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/10/2019 14:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/10/2019 14:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - int a exeq

  • 15/10/2019 15:09

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 29/07/2019 11:23

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2019 10:21

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 17/01/2019 09:47

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 57

  • 31/10/2018 16:28

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 29/06/2018 10:45

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 29/06/2018 10:44

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/06/2018 17:01

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 14/02/2018 14:53

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 19/10/2017 16:02

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/10/2017 15:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2017 08:06

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2017 16:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2017 16:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/09/2017 16:36

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/05/2017 11:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/03/2017 13:10

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/12/2016 11:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/10/2016 16:52

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 2862/2016 ENCAMINHADA ATRAVÉS DO MALOTE DIGITAL À JUSTIÇA FEDERAL DE FRANCA-SP

  • 19/10/2016 18:48

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 2862/2016 À JUSTIÇA FEDERAL DE FRANCA-SP. FINALIDADE: CANCELAR REGISTRO DA PENHORA INCIDENTE SOBRE O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 51.309 E INTIMAR SEBASTIÃO WILSON DE REZENDE JÚNIOR, DANDO-LHE CIÊNCIA

  • 30/09/2016 09:26

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 13/09/2016 13:37

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - MANDADO DE INTIMAÇÃO ENCAMINHADO CEMAN/POUSO ALEGRE

  • 09/09/2016 12:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/09/2016 17:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/04/2016 10:12

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - EXPEDIR CARTA/MANDADO

  • 01/04/2016 10:12

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIA DA DECISÃO DOS AUTOS N 15407-93.2015

  • 15/12/2015 18:31

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 15/12/2015 18:31

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 15/12/2015 18:31

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/11/2015 15:14

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/11/2015 13:00

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - FRANCA SP

  • 24/08/2015 10:56

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1918

  • 29/07/2015 18:15

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/04/2015 16:59

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 06/04/2015 15:52

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/01/2015 13:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2014 08:08

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/12/2014 08:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/12/2014 08:51

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/11/2014 17:27

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/11/2014 17:38

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 04/06/2014 15:17

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEEQ

  • 05/05/2014 12:18

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2014 08:17

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2014 19:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2014 19:05

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/10/2013 07:00

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

  • 25/10/2013 07:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

  • 26/09/2013 08:20

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 24/09/2013 10:46

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 23/09/2013 13:34

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 23/09/2013 13:28

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 19/09/2013 16:29

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 31/05/2013 14:37

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 31/05/2013 14:37

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/05/2013 08:59

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 07/03/2013 14:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2013 08:02

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2013 08:02

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROCURADOR FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2013 12:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2013 12:07

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - EXCDO

  • 31/01/2013 15:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2013 15:15

    Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - à CEMAN solicitando informaçoes sobre cumprimento de mandado pendnete

  • 28/01/2013 15:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - solicitar da CEMAN informaçoes sobre cumprimento de mandado

  • 28/01/2013 12:22

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER CITAÇÃO DO EXECUTADO.

  • 17/01/2013 12:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2013 08:23

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/01/2013 08:22

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PROCURADOR FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2012 16:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À EXEQUENTE

  • 30/11/2012 15:19

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EXCDO

  • 19/10/2012 14:39

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)

  • 19/10/2012 14:39

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/10/2012 15:47

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)

  • 16/10/2012 15:46

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/08/2012 08:42

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/08/2012 08:42

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 10/08/2012 08:42

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/07/2012 14:36

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/05/2012 17:21

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FAZENDA NACIONAL

  • 21/05/2012 14:03

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2012 14:40

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/04/2012 15:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA EXEQUENTE

  • 16/02/2012 14:07

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 20/01/2012 13:46

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 20/01/2012 13:45

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/01/2012 13:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

  • 13/01/2012 13:31

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/12/2011 08:53

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2024

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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