TRF1 - 0010160-49.2006.4.01.3900

25/08/2022 16:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

25/08/2022 16:36

Juntada de Informação

25/08/2022 16:36

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

30/07/2022 01:30

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 29/07/2022 23:59.

12/07/2022 02:59

Decorrido prazo de INACIO DA SILVA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022 02:59

Decorrido prazo de REGINALDO DOS SANTOS CARDOSO em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022 02:57

Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO GONCALVES DE QUADROS em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022 01:22

Decorrido prazo de CELIO MIGUEL GOMES DA SILVEIRA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022 01:22

Decorrido prazo de BENEDITO ATAIDE DE LIMA em 11/07/2022 23:59.

08/06/2022 14:34

Juntada de petição intercorrente

08/06/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022 11:43

Juntada de Certidão

08/06/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022 15:04

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

02/06/2022 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2022 14:05

Juntada de Certidão de julgamento

19/04/2022 20:22

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022 20:21

Incluído em pauta para 01/06/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)SP.

24/03/2022 09:27

Conclusos para decisão

08/03/2022 17:03

Remetidos os Autos ( ) para 5ª Turma

08/03/2022 17:03

Juntada de Certidão

04/03/2022 11:59

Recebidos os autos

04/03/2022 11:58

Juntada de petição inicial

07/02/2022 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

07/02/2022 15:28

Juntada de Informação

07/02/2022 15:28

Juntada de Certidão

07/02/2022 15:26

Juntada de Certidão

01/10/2021 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/10/2021 16:10

Juntada de Certidão

01/10/2021 16:10

Juntada de Informação

01/10/2021 16:08

Juntada de documentos diversos

20/09/2021 09:22

Juntada de Certidão

16/09/2021 00:00

Decorrido prazo de BENEDITO ATAIDE DE LIMA em 15/09/2021 23:59.

13/08/2021 17:19

Expedição de Comunicação via sistema.

17/07/2021 02:33

Decorrido prazo de INACIO DA SILVA em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021 02:32

Decorrido prazo de BENEDITO ATAIDE DE LIMA em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021 02:32

Decorrido prazo de REGINALDO DOS SANTOS CARDOSO em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021 02:32

Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO GONCALVES DE QUADROS em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021 01:05

Decorrido prazo de CELIO MIGUEL GOMES DA SILVEIRA em 16/07/2021 23:59.

24/06/2021 00:28

Juntada de petição intercorrente

15/06/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021 16:49

Proferida decisão interlocutória

11/06/2021 16:48

Recurso Extraordinário não admitido

10/06/2021 12:00

Conclusos para decisão

12/05/2021 00:29

Decorrido prazo de BENEDITO ATAIDE DE LIMA em 11/05/2021 23:59.

14/04/2021 14:53

Juntada de petição intercorrente

08/04/2021 17:23

Expedição de Comunicação via sistema.

08/04/2021 17:23

Expedição de Comunicação via sistema.

11/02/2021 00:13

Decorrido prazo de REGINALDO DOS SANTOS CARDOSO em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021 00:13

Decorrido prazo de BENEDITO ATAIDE DE LIMA em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO GONCALVES DE QUADROS em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021 00:13

Decorrido prazo de CELIO MIGUEL GOMES DA SILVEIRA em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021 00:09

Decorrido prazo de INACIO DA SILVA em 10/02/2021 23:59.

03/02/2021 03:25

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 02/02/2021 23:59.

05/11/2020 22:37

Expedição de Outros documentos.

01/11/2020 12:07

Juntada de Petição (outras)

01/11/2020 12:07

Juntada de Petição (outras)

01/11/2020 12:07

Juntada de Petição (outras)

28/10/2020 11:05

Juntada de Petição (outras)

28/10/2020 11:04

Juntada de Petição (outras)

28/10/2020 11:04

Juntada de Petição (outras)

28/10/2020 11:03

Juntada de Petição (outras)

28/10/2020 11:02

Juntada de Petição (outras)

28/10/2020 11:02

Juntada de Petição (outras)

01/10/2020 14:47

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

20/02/2020 14:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

17/02/2020 17:36

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

29/01/2020 11:36

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

29/01/2020 11:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

29/01/2020 11:33

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/11/2019 09:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

04/11/2019 16:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

04/11/2019 16:56

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

16/02/2018 16:59

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221;1495144;1495146

16/02/2018 16:57

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/02/2018 16:56

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

17/05/2017 16:23

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221;1495144;1495146

24/03/2017 09:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

13/03/2017 09:17

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

10/02/2017 09:54

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

26/01/2017 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

26/01/2017 07:33

PROCESSO REMETIDO - À COREC

14/06/2016 15:26

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

14/06/2016 15:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/06/2016 10:41

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/05/2016 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIARIO ELETRONICO DE JUSTIÇA

22/04/2016 16:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

18/04/2016 11:44

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

18/04/2016 11:43

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

14/04/2016 15:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3872682 RECURSO EXTRAORDINARIO

14/04/2016 15:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3872678 RECURSO ESPECIAL

14/04/2016 15:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3872653 RECURSO ESPECIAL

14/04/2016 11:21

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

19/02/2016 10:35

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

15/02/2016 13:12

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/02/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/01/2016.

03/02/2016 09:16

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

01/02/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/02/2016. Nº de folhas do processo: 1063

29/01/2016 19:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

29/01/2016 14:50

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

27/01/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

11/12/2015 18:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

10/12/2015 15:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

07/12/2015 15:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3794504 EMBARGOS DE DECLARACAO

07/12/2015 09:50

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

04/12/2015 17:15

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FUNASA

27/11/2015 09:08

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

17/11/2015 07:55

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/11/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM04/11/2015.

11/11/2015 07:41

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

09/11/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/11/2015. Nº de folhas do processo: 1039

08/11/2015 11:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

06/11/2015 14:15

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

04/11/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial

28/10/2015 13:39

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPINIBILIZADA EM 27/10/2015).

26/10/2015 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/11/2015

17/11/2014 11:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

14/11/2014 18:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

14/11/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE