21/05/2025 22:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
20/05/2025 16:22

Juntada de Certidão
14/05/2025 12:13

Juntada de Certidão
01/05/2025 15:28

Juntada de Informação
26/03/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 25/03/2025 23:59.
01/02/2025 14:15

Juntada de petição intercorrente
30/01/2025 13:17

Juntada de contrarrazões
29/01/2025 21:12

Processo devolvido à Secretaria
29/01/2025 21:12

Juntada de Certidão
29/01/2025 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 21:12

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:43

Conclusos para despacho
20/12/2024 11:22

Juntada de Ofício
02/12/2024 17:53

Juntada de manifestação
27/11/2024 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 25/11/2024 23:59.
20/11/2024 15:46

Juntada de Certidão
05/11/2024 12:12

Juntada de resposta
05/11/2024 12:02

Juntada de resposta
01/11/2024 14:46

Juntada de resposta
01/11/2024 12:51

Juntada de manifestação
25/10/2024 15:49

Juntada de apelação
25/10/2024 11:07

Juntada de Ofício
23/10/2024 14:36

Juntada de Ofício
22/10/2024 12:16

Juntada de e-mail
21/10/2024 16:08

Juntada de e-mail
21/10/2024 09:27

Juntada de resposta
19/10/2024 00:24

Juntada de documentos diversos
17/10/2024 10:43

Juntada de Ofício
11/10/2024 05:36

Juntada de Certidão
10/10/2024 13:50

Juntada de Certidão
02/10/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:46

Juntada de petição intercorrente
27/09/2024 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 17:21

Juntada de Certidão
27/09/2024 15:28

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2024 15:28

Julgado procedente o pedido
25/04/2024 19:20

Conclusos para julgamento
09/04/2024 17:46

Juntada de alegações/razões finais
08/03/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:09

Juntada de alegações/razões finais
28/02/2024 10:59

Juntada de petição intercorrente
23/02/2024 19:01

Processo devolvido à Secretaria
23/02/2024 19:01

Juntada de Certidão
23/02/2024 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 16:03

Conclusos para despacho
09/11/2023 13:21

Juntada de petição intercorrente
08/11/2023 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 22:51

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 11:19

Juntada de Certidão
18/07/2023 11:31

Juntada de petição intercorrente
17/07/2023 14:15

Juntada de petição intercorrente
13/07/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 02:18

Decorrido prazo de IVANILDO BELAVITA DE SANTANA em 30/03/2023 23:59.
27/02/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 20:24

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2023 20:24

Concedida a gratuidade da justiça a IVANILDO BELAVITA DE SANTANA - CPF: *06.***.*67-98 (REU)
03/02/2023 20:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/10/2022 15:54

Conclusos para decisão
19/10/2022 19:33

Juntada de petição intercorrente
07/10/2022 19:06

Juntada de petição intercorrente
05/10/2022 14:25

Juntada de Certidão
05/10/2022 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 08:06

Decorrido prazo de IVANILDO BELAVITA DE SANTANA em 22/09/2022 23:59.
18/08/2022 11:17

Juntada de contestação
10/08/2022 09:46

Juntada de parecer
08/08/2022 21:07

Juntada de petição intercorrente
05/08/2022 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2022 16:19

Juntada de Certidão
05/08/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 16:08

Juntada de Certidão
19/04/2022 16:58

Juntada de Certidão
04/03/2022 10:58

Juntada de parecer
18/02/2022 11:58

Juntada de petição intercorrente
17/02/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS 7ª VARA FEDERAL AMBIENTAL E AGRÁRIA EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO DE 30 DIAS) 7ª VARA FEDERAL PROCESSO: 1008395-98.2020.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) REQTE: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA RQDO: REU: IVANILDO BELAVITA DE SANTANA A Exma.

Sra.

Juíza Federal TituLar da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, Dra.

MARA ELISA ANDRADE , na forma da lei, etc., FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, com prazo de trinta (30) dias, que, não tendo sido possível citar pessoalmente o requerido, IVANILDO BELAVITA DE SANTANA (CPF nº *06.***.*67-98), desta forma CITA-O(S) para ciência dos termos da ação em epígrafe, e para que ofereça CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias, nestes autos em que o Ministério Público Federal objetiva a condenação do(s) réu(s) na qual pretende o reconhecimento da responsabilidade civil e condenação do(s) réu(s) na recuperação de dano ambiental, bem como condenação em indenização por danos materiais e morais difusos, em razão do desmatamento ilícito, segundo dados do Projeto "Amazônia Protege", em áreas de 228,23 hectares, localizadas no município de Apuí, sob a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, em especial do(s) requerido(s) supramencionado(s), e ainda para que no futuro não venham alegar ignorância ou impedimento, é passado o presente edital, e publicado no Diário Eletrônico do TRF1.

Dado e passado nesta cidade, capital do Estado do Amazonas.

Eu, Camylla da Silva Ribeiro Guanaré, Técnica Judiciária, lavrei o presente edital de citação, que vai, devidamente assinado pelo Juiz Federal Substituto da 7ª Vara Federal.

Manaus/AM, 25 de novembro de 2021.

MARA ELISA ANDRADE Juíza Federal da 7ª Vara de Manaus/AM
16/02/2022 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2022 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2022 17:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/02/2022 17:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2021 16:29

Expedição de Edital.
04/10/2021 23:29

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2021 23:29

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 17:24

Conclusos para decisão
02/09/2021 17:24

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2021 17:24

Cancelada a movimentação processual
07/04/2021 19:01

Juntada de petição intercorrente
29/03/2021 09:18

Juntada de petição intercorrente
10/03/2021 23:21

Expedição de Comunicação via sistema.
10/03/2021 23:21

Expedição de Comunicação via sistema.
10/03/2021 23:15

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 20:01

Juntada de Certidão
21/10/2020 20:37

Juntada de Certidão.
15/10/2020 14:45

Expedição de Carta precatória.
25/06/2020 18:20

Não Concedida a Medida Liminar
25/06/2020 15:52

Conclusos para decisão
13/05/2020 19:18

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM
13/05/2020 19:18

Juntada de Informação de Prevenção.
13/05/2020 15:58

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2020 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2020

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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