27/08/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
19/08/2025 23:14

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
19/08/2025 13:14

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
19/08/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
14/08/2025 12:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
14/08/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/05/2025 11:17

Juntada de Petição
08/05/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
08/05/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/05/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 09:30

Decisão interlocutória
06/05/2025 08:46

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 12:08

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
05/08/2024 16:38

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
22/07/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2024 12:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
26/04/2024 15:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
25/04/2024 16:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
20/04/2024 08:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
20/04/2024 08:45

Juntado(a) - Juntada de Certidão
20/04/2024 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2024 08:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 21:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
06/09/2023 10:38

Juntado(a) - Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
05/06/2023 08:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/06/2023 08:15

Recebidos os autos
05/06/2023 08:15

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial
05/06/2023 08:14

Juntado(a) - Juntada de Informação
05/06/2023 08:14

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/06/2023 08:14

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado
03/06/2023 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2023 23:59.
17/05/2023 16:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
11/05/2023 10:31

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
06/05/2023 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2023 23:59.
03/05/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 14:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 14:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 14:37

Conhecido o recurso e não provido - Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e não-provido
28/04/2023 16:33

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2023 16:04

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
27/04/2023 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA em 26/04/2023 23:59.
30/03/2023 17:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 11:42

Juntado(a) - Petição Inicial
07/03/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
07/03/2023 17:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 17:40

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
07/03/2023 17:40

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
07/03/2023 17:40

Juntado(a) - Certidão de processo migrado
07/03/2023 17:38

Juntado(a) - Juntada de arquivo de vídeo
07/03/2023 17:38

Juntado(a) - Arquivo de vídeo
07/03/2023 17:35

Juntado(a) - Juntada de volume
07/03/2023 17:35

Juntado(a) - Volume
10/08/2022 00:00

Intimação

O Exmo.

Juiz Presidente da egrégia Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG, Dr.

FLÁVIO DA SILVA ANDRADE, no uso de suas atribuições legais, determina a inclusão do processo acima listado em pauta de julgamento da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08/09/2022, às 14 horas.

Os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, ficam cientes de que terão até o dia útil anterior ao do início da sessão, para formular, com indicação da data da sessão, do endereço eletrônico, telefone e o nome do advogado que participará ou fará a sustentação oral.

Os requerimentos deverão ser feitos, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], conforme o disposto no art. 10º, § 2º, da RESOLUÇÃO PRESI 10118537/27-04-2020.

As participações e sustentações orais serão realizadas no ambiente virtual TEAMS (Office 365).

Para as partes representadas por advogados, a intimação e a contagem dos prazos processuais ocorrerão a partir da publicação do acórdão no Diário Eletrônico da 1ª Região (e-DJF1).

Para os entes públicos a partir da carga dos autos.

Ressalte-se que por força da RESOLUÇÃO PRESI 33/2021, disponibilizada no diário da justiça federal em 03/09/2021, não caberá sustentação oral em embargos de declaração (art. 58 combinado com os arts. 72, §3º e 82, § 4º).

O link será enviado na noite anterior à data da sessão de julgamento.
16/02/2022 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Considerando que o STJ, por meio da controvérsia de n. 51 (REsp 1.734.698 e outros), analisa proposta de revisão da tese fixada no Tema 692 - "A reforma da decisão que antecipa a tutela obriga o autor da ação a devolver os benefícios previdenciários indevidamente recebidos" -, determino a SUSPENSÃO do feito até o julgamento definitivo da matéria.

Intimem-se.

Cumpra-se.
08/09/2015 13:49

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
04/09/2015 16:54

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/07/2015 08:44

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/07/2015 07:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
10/07/2015 17:58

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/07/2015 17:58

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/06/2015 08:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
17/06/2015 15:44

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
05/06/2015 09:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
02/06/2015 10:47

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
31/05/2015 19:30

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
04/05/2015 16:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
28/04/2015 13:32

Ato ordinatório praticado - EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS
16/12/2014 11:08

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/12/2014 11:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
19/11/2014 11:26

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
19/11/2014 11:24

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - Fixa honorários periciais.
18/11/2014 11:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
25/07/2014 16:37

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/07/2014 16:37

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
03/07/2014 16:40

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/06/2014 07:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
25/06/2014 07:36

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA SENTENCA - INSS
12/06/2014 10:23

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/06/2014 10:23

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
26/05/2014 17:54

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/05/2014 15:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
09/05/2014 12:32

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
23/04/2014 13:24

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
23/04/2014 13:24

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO SUCESSIVO
18/11/2013 14:13

Ato ordinatório praticado - EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
18/11/2013 14:13

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/11/2013 14:13

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
27/09/2013 13:22

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/08/2013 16:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO
30/08/2013 16:05

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO
30/08/2013 16:05

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
30/08/2013 16:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
29/08/2013 16:00

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
10/07/2013 10:46

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO - INSS
04/07/2013 09:34

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
21/06/2013 20:10

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
18/06/2013 19:23

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
18/06/2013 19:23

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
18/06/2013 19:22

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
18/06/2013 12:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
14/01/2013 09:03

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/01/2013 09:03

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
19/12/2012 09:21

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/11/2012 10:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PARTE RE - INSS
16/11/2012 10:09

Juntado(a) - CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA
16/11/2012 10:09

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - ATO ORDINATÓRIO-CITAÇÃO DO INSS
12/11/2012 17:06

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
12/11/2012 16:59

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
18/10/2012 17:30

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/10/2012 17:09

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
17/10/2012 16:10

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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