TRF1 - 0014201-84.2014.4.01.3801

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS - CRA/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO AUGUSTO CAETANO PESTANA DA SILVA

CPF *45.***.*87-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 14A VARA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2022 12:20

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2022 12:20

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 27/06/2022 17:02

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 27/06/2022 17:01

    Juntada de Informação

  • 27/06/2022 17:01

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 21/04/2022 00:49

    Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO CAETANO PESTANA DA SILVA em 20/04/2022 23:59.

  • 07/04/2022 14:21

    Juntada de manifestação

  • 25/03/2022 10:06

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 00:28

    Publicado Intimação em 25/03/2022.

  • 24/03/2022 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

  • 23/03/2022 12:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/03/2022 12:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/03/2022 15:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/03/2022 14:52

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/03/2022 22:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/03/2022 22:41

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 14/02/2022 00:01

    Publicado Intimação de pauta em 14/02/2022.

  • 12/02/2022 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

  • 11/02/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 10 de fevereiro de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS - CRA/MG , Advogado do(a) APELANTE: EDINA APARECIDA GODINHO CARDOSO - MG40286-A .

    APELADO: MARCIO AUGUSTO CAETANO PESTANA DA SILVA , Advogado do(a) APELADO: MARCIO AUGUSTO REICH DE SAMPAIO - MG94649 .

    O processo nº 0014201-84.2014.4.01.3801 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 08-03-2022 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (LER Resol.

    PRESI 10025548/2020) -

  • 10/02/2022 13:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/02/2022 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 15:45

    Incluído em pauta para 08/03/2022 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

  • 10/09/2020 07:09

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS - CRA/MG em 09/09/2020 23:59:59.

  • 03/08/2020 21:46

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2020 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2020 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2020 16:08

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 24/03/2020 14:00

    RETIRADO DE PAUTA - em razão do cancelamento da sessão.

  • 06/03/2020 12:50

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/03/2020

  • 30/11/2015 10:58

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/11/2015 10:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 30/11/2015 10:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 10/11/2015 18:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3771010 PETIÇÃO

  • 05/11/2015 11:32

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 711/2015 - PRR

  • 04/11/2015 09:32

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 711/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 27/10/2015 19:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 27/10/2015 19:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 27/10/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2015

Ultima Atualização
16/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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