TRF1 - 0008858-02.2012.4.01.3600

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUVENIR PEREIRA DA SILVA

CPF *73.***.*02-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 00:00

    Intimação

    Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0008858-02.2012.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008858-02.2012.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:JUVENIR PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VANESSA PINHO SILVA - MT11183/O DESTINATÁRIO(S): JUVENIR PEREIRA DA SILVA VANESSA PINHO SILVA - (OAB: MT11183/O) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    CUIABÁ, 13 de março de 2025. (assinado digitalmente) ETIENE MARCIANO CANGUSSU CARVALHO Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJMT

  • 14/02/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 13 de fevereiro de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JUVENIR PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: VANESSA PINHO SILVA - MT11183/O O processo nº 0008858-02.2012.4.01.3600 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 27-02-2025 Horário: 09:00 Local: PLENÁRIO DA TR/MT 3 - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias UTEIS para oposição dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021.

    Fica facultado às partes inserirem nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo/tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, através do e-mail [email protected] conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022.

    PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/Jr5zaeq4pV (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento.

    Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, OS PROCESSOS NÃO JULGADOS SERÃO RETIRADOS DO PLENÁRIO VIRTUAL APÓS O ENCERRAMENTO DA SESSÃO e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta.

  • 21/04/2022 00:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2022 23:59.

  • 20/04/2022 17:59

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 13/04/2022 00:30

    Decorrido prazo de JUVENIR PEREIRA DA SILVA em 11/04/2022 23:59.

  • 23/02/2022 00:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2022.

  • 23/02/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

  • 22/02/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008858-02.2012.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008858-02.2012.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: JUVENIR PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: VANESSA PINHO SILVA - MT11183/O FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUVENIR PEREIRA DA SILVA VANESSA PINHO SILVA - (OAB: MT11183/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    CUIABá, 21 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 21/02/2022 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 15:44

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/02/2022 13:56

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 13/02/2019 11:01

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO REsp (n. 1.734.627),

  • 02/02/2019 02:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/02/2019 00:42

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/01/2019 14:22

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO

  • 16/01/2019 14:21

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JUVENIL PEREIRA DA SILVA

  • 09/01/2019 14:38

    DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL - DECISÃO SOBRESTAR TEMA 692,

  • 08/01/2019 11:51

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 08/01/2019 11:50

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 11/12/2018 P/ CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS

  • 04/12/2018 22:59

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/11/2018 11:23

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JUVENIL PEREIRA DA SILVA

  • 29/10/2018 09:29

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APSADJ - INFORMA PROVIDENCIAS

  • 18/10/2018 16:33

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/10/2018 16:33

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/10/2018 15:55

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - DO INSS.

  • 05/10/2018 17:54

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/MT - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

  • 05/10/2018 17:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO

  • 01/10/2018 16:44

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PARTES INTIMADAS NA SESSÃO (28/09/2018), EDJF1 DE 19/09/2018, INÍCIO DO PRAZO RECURSAL EM 23/10/2018

  • 01/10/2018 16:43

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - SESSÃO 28/09/18 - 01/10/2018

  • 17/09/2018 17:54

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 28/09/2018

  • 31/08/2018 10:23

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 16/08/2018 09:41

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/08/2018 09:55

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INSS - MANIFESTAÇÃO

  • 03/08/2018 11:00

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO

  • 02/08/2018 10:51

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - Converto o julgamento em diligência. Intime-se o INSS para que manifeste-se sobre os documentos acostados pelo autor, e informação da contadoria, no prazo de 5(cinco) dias.

  • 18/07/2018 17:30

    JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA

  • 24/05/2018 10:09

    JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - JULGAMENTO ADIADO PELA RELATORA

  • 13/04/2018 18:04

    JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA

  • 02/04/2018 16:41

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 12/04/2018

  • 09/11/2016 13:20

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 03/11/2016 14:47

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR JUNTA DOCUMENTOS

  • 03/11/2016 14:39

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR REQUER JUNTADA CÓPIA CTPS

  • 21/10/2016 10:15

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JUVENIL PEREIRA DA SILVA

  • 21/10/2016 10:15

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - "(...) para comprovação dos períodos de labor que não constam no CNIS, deverá o autor apresentar cópia da íntegra de sua CTPS, de forma ordenada, não bastando, para tanto, somente a menção de

  • 25/11/2014 09:59

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 25/11/2014 09:57

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INSS REQUER DILAÇÃO DO PRAZO

  • 21/11/2014 05:48

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/11/2014 13:25

    CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA INTIMAÇÃO DA DECISÃO

  • 14/11/2014 13:21

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/MT - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 14/11/2014 13:12

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - MANDADO N. 141 - DEVIDAMENTE CUMPRIDO

  • 10/11/2014 12:38

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/MT - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

  • 10/11/2014 09:13

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - N. 141/2014 AO GERENTE EXECUTIVO DO INSS - MT

  • 07/11/2014 16:00

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - "(...)determino seja intimado pessoalmente o Gerente Executivo do INSS ou quem suas vezes o fizer para que, no prazo de 05 (cinco) dias, para que comprove a implantação do benefício nos termo

  • 12/08/2014 10:38

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - COM BENEFÍCIO IMPLANTADO

  • 06/08/2014 15:15

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INSS INFORMA IMPLANTAÇÃO BENEF.

  • 04/08/2014 08:00

    MANDADO: DEVOLVIDO CUMPRIDO

  • 28/07/2014 17:59

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - PARA INTIMAÇÃO DO GERENTE EXECUTIVO DO INSS

  • 28/07/2014 16:08

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - INTIMAR INSS REF. IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO

  • 21/07/2014 12:41

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

  • 21/07/2014 10:34

    CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO MPF PARA EMISSÃO DE PARECER (IDOSO)

  • 16/07/2014 13:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PEDRO FRANCISCO DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2012

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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