25/03/2025 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/03/2025 09:17

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
18/01/2023 13:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/11/2022 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO DOMINGOS DA SILVA DUARTE em 10/11/2022 23:59.
12/10/2022 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2022 23:59.
07/10/2022 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2022 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2022 15:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 11:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
05/07/2022 14:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 01:07

Juntado(a) - Petição Inicial
03/07/2022 23:00

Juntado(a) - Certidão
03/07/2022 23:00

Juntado(a) - Petição Inicial
20/05/2022 16:17

Juntado(a) - DECISÃO SOBRETA TEMA 1209 STF VIGILANTE
11/04/2022 12:20

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC ED INSS PETICAO INCIDENTAL
11/04/2022 12:20

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23685589
28/03/2022 13:33

Juntado(a) - CIÊNCIA SEM MANIFESTAÇÃO
28/03/2022 13:32

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (WEB)
28/03/2022 11:41

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
28/03/2022 11:41

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
28/03/2022 11:23

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO
24/03/2022 14:02

Juntado(a) - ACÓRDÃO
25/02/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária, não presencial, a ser realizada em 23/03/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais), nos termos do art. 1º da Portaria Nutur n. 10136581, de 4/5/20, cujo teor é o seguinte: Art. 1º.

Instituir a transmissão online das Sessões de Julgamento não presenciais previstas na Portaria 10034957/2020, com suporte de vídeo, bem como a possibilidade de nelas haver sustentação oral pelos advogados, Defensores Públicos e Ministério Público Federal, nas hipóteses previstas na lei e no regimento. §1º.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir às sessões de julgamento, a partir das 14h do dia constante do Calendário de Sessões das Turmas Recursais de Minas Gerais, já definido por meio de Portaria de cada Turma e anteriormente divulgado. §2º A transmissão online será realizada por sítio da rede mundial de computadores no qual deverão ser acessados por link a ser encaminhado por e-mail aos advogados e procuradores que manifestarem interesse em realizar a sustentação oral. §3º.

Os advogados, Defensores Públicos e o Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral mediante solicitação de inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, que será realizada por meio do Microsoft Teams e observando: I - no pedido de inscrição devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo interessado será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado, Defensor Público ou Procurador da República na sessão de julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma prevista pelo §1º. §4º.

Na publicação das pautas de julgamento, bem como na certidão de cada processo pautado, a Secretaria fará constar as observações descritas neste artigo, transcrevendo seu teor para ampla publicidade.

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação RMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema.

Os advogados com processos em trâmite no PJ-e-2 (Processo Judicial Eletrônico-2º Grau) nas Turmas Recursais de Minas Gerais, que ainda não o fizeram, ficam intimados, nos termos da Portaria Nutur n. 10398817, de 15/6/20, a proceder à VALIDAÇÃO do respectivo cadastro no sistema, visando o acompanhamento, consulta e ciência de atos processuais, especialmente a intimações das sessões de julgamento. (Relator: JOÃO CÉSAR OTONI DE MATOS).
13/05/2021 21:16

Juntado(a) - DECISÃO
11/05/2021 15:39

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23346843
11/05/2021 15:39

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC REQUERIMENTO DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO E INCLUSAO EM PAUTA PETICAO INCIDE
29/04/2020 12:05

Juntado(a) - DECISÃO SOBRESTAMENTO
29/10/2019 16:00

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
29/10/2019 15:59

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REMESSA À TURMA RECURSAL
29/10/2019 15:57

Ato ordinatório praticado - RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES
29/10/2019 15:57

Juntado(a) - CERTIDÃO TRANSCURSO IN ALBIS
21/10/2019 16:25

Juntado(a) - CIÊNCIA SEM MANIFESTAÇÃO
21/10/2019 16:25

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
09/10/2019 10:37

Juntado(a) - CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA
09/10/2019 10:37

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (WEB)
30/09/2019 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GERALDO DOMINGOS DA SILVA DUARTE
30/09/2019 15:00

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
05/07/2019 10:46

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
05/07/2019 10:46

Juntado(a) - CIÊNCIA SEM MANIFESTAÇÃO
03/07/2019 14:23

Juntado(a) - EQUÍVOCO DE REMESSA
03/07/2019 14:23

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: EQUÍVOCO DE REMESSA
03/07/2019 11:14

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC RECURSO INOMINADO PETICAO INCIDENTAL
03/07/2019 11:14

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21535549
27/06/2019 10:21

Juntado(a) - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/06/2019 09:50

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
27/06/2019 09:50

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
27/06/2019 09:37

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
27/06/2019 09:37

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
26/06/2019 15:07

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (WEB)
26/06/2019 15:07

Juntado(a) - CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA
26/06/2019 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GERALDO DOMINGOS DA SILVA DUARTE
26/06/2019 14:55

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
21/06/2019 19:40

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
21/06/2019 19:40

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA PROCEDENTE EM PARTE
21/06/2019 14:52

Juntado(a) - SENTENÇA
25/04/2019 18:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
26/03/2019 17:55

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
26/03/2019 17:55

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EDUARDO HENRIQUE LAUAR FILHO
25/03/2019 18:10

Juntado(a) - 2_1008163-03.2018 - DECISAO
25/03/2019 18:10

Juntado(a) - 1_1008163-03.*01.***.*13-00 - INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
20/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

VOTO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

VOTO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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