TRF1 - 1005267-81.2022.4.01.3400
1ª instância - 16ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2022 15:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
19/05/2022 15:57
Juntada de Informação
-
19/05/2022 00:34
Decorrido prazo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL em 18/05/2022 23:59.
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19/05/2022 00:33
Decorrido prazo de CONGRESSO NACIONAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL em 18/05/2022 23:59.
-
18/05/2022 19:46
Juntada de contrarrazões
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13/05/2022 13:03
Juntada de contrarrazões
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27/04/2022 15:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/04/2022 15:07
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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27/04/2022 15:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/04/2022 15:03
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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26/04/2022 16:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/04/2022 16:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/04/2022 16:34
Expedição de Mandado.
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26/04/2022 16:34
Expedição de Mandado.
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26/04/2022 14:34
Ato ordinatório praticado
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13/04/2022 02:16
Decorrido prazo de CONGRESSO NACIONAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL em 12/04/2022 23:59.
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22/03/2022 03:08
Decorrido prazo de PAULO LUCIANO DE OLIVEIRA em 21/03/2022 23:59.
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24/02/2022 00:49
Publicado Intimação polo passivo em 24/02/2022.
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23/02/2022 18:12
Juntada de apelação
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23/02/2022 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
-
23/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 16ª Vara Federal Cível da SJDF MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005267-81.2022.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) AUTOR: AUTOR: PAULO LUCIANO DE OLIVEIRA REU: REU: PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CONGRESSO NACIONAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL INTIMAÇÃO DE: REU: PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CONGRESSO NACIONAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
BRASÍLIA, 21 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria da 16ª VARA FEDERAL -
22/02/2022 14:14
Juntada de petição intercorrente
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22/02/2022 13:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/02/2022 13:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/02/2022 18:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/02/2022 18:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/02/2022 14:30
Processo devolvido à Secretaria
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14/02/2022 14:30
Indeferida a petição inicial
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04/02/2022 18:59
Conclusos para decisão
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04/02/2022 17:29
Juntada de manifestação
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04/02/2022 17:24
Juntada de manifestação
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03/02/2022 18:47
Processo devolvido à Secretaria
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03/02/2022 18:47
Não Concedida a Medida Liminar
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02/02/2022 15:37
Conclusos para decisão
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02/02/2022 12:03
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJDF
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02/02/2022 12:03
Juntada de Informação de Prevenção
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02/02/2022 11:23
Recebido pelo Distribuidor
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02/02/2022 11:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2022
Ultima Atualização
26/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Decisão • Arquivo
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