20/09/2024 10:51

Desentranhado o documento
20/09/2024 10:51

Cancelada a movimentação processual
20/09/2024 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:04

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2024 18:04

Indeferido o pedido de ALDO JOSE DE SOUZA - CPF: *09.***.*77-87 (REU)
19/09/2024 09:13

Juntada de Certidão
18/09/2024 09:22

Conclusos para decisão
17/09/2024 17:16

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
16/09/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 14:46

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:40

Conclusos para despacho
04/09/2024 19:39

Juntada de pedido de suspensão do processo
25/06/2024 01:37

Decorrido prazo de WOLNEY FERNANDES DO CARMO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 01:37

Decorrido prazo de SILVANO BEZERRA DA SILVA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:31

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA FILHO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:31

Decorrido prazo de ALDO JOSE DE SOUZA em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:03

Decorrido prazo de SILVANO BEZERRA DA SILVA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:03

Decorrido prazo de WOLNEY FERNANDES DO CARMO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:03

Decorrido prazo de ALDO JOSE DE SOUZA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA FILHO em 17/06/2024 23:59.
05/06/2024 15:59

Juntada de petição intercorrente
05/06/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2024 17:32

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 10:48

Conclusos para despacho
03/06/2024 16:58

Juntada de manifestação
03/06/2024 10:49

Juntada de petição intercorrente
29/05/2024 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:41

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 08:35

Juntada de Certidão
17/04/2024 00:33

Decorrido prazo de WOLNEY FERNANDES DO CARMO em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:33

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA FILHO em 16/04/2024 23:59.
15/04/2024 14:46

Conclusos para despacho
15/04/2024 11:15

Juntada de manifestação
08/04/2024 09:51

Juntada de petição intercorrente
03/04/2024 08:21

Juntada de petição intercorrente
01/04/2024 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2024 17:18

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2023 09:00, 4ª Vara Federal Criminal da SJTO.
01/04/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:00

Juntada de Ata de audiência
25/03/2024 19:23

Juntada de Certidão
25/03/2024 11:24

Juntada de manifestação
25/03/2024 10:57

Juntada de pedido de dilação de prazo
22/03/2024 17:28

Juntada de Certidão
22/03/2024 16:41

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2024 09:00, 4ª Vara Federal Criminal da SJTO.
22/03/2024 16:40

Juntada de Certidão
21/03/2024 00:35

Decorrido prazo de WOLNEY FERNANDES DO CARMO em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:35

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA FILHO em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:35

Decorrido prazo de ALDO JOSE DE SOUZA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:35

Decorrido prazo de SILVANO BEZERRA DA SILVA em 20/03/2024 23:59.
05/03/2024 14:36

Juntada de petição intercorrente
04/03/2024 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2024 18:09

Processo devolvido à Secretaria
29/01/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 09:54

Conclusos para despacho
10/01/2024 18:07

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 15:34

Conclusos para despacho
03/10/2023 01:29

Decorrido prazo de ALDO JOSE DE SOUZA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 01:26

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA FILHO em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 01:26

Decorrido prazo de WOLNEY FERNANDES DO CARMO em 02/10/2023 23:59.
26/09/2023 13:05

Juntada de petição intercorrente
20/09/2023 15:32

Juntada de manifestação
14/09/2023 15:14

Juntada de petição intercorrente
14/09/2023 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2023 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2023 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2023 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2023 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2023 08:49

Processo devolvido à Secretaria
12/09/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 15:02

Conclusos para despacho
01/08/2023 02:11

Decorrido prazo de ALDO JOSE DE SOUZA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 02:11

Decorrido prazo de WOLNEY FERNANDES DO CARMO em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 02:11

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA FILHO em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 02:11

Decorrido prazo de SILVANO BEZERRA DA SILVA em 31/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:45

Juntada de petição intercorrente
14/07/2023 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2023 13:12

Processo devolvido à Secretaria
12/07/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 13:01

Conclusos para despacho
19/06/2023 14:39

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2023 09:00, 4ª Vara Federal Criminal da SJTO.
03/05/2023 02:43

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Tocantins (PROCESSOS CRIMINAIS) em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 02:43

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA FILHO em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 02:42

Decorrido prazo de ALDO JOSE DE SOUZA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 02:41

Decorrido prazo de SILVANO BEZERRA DA SILVA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 02:40

Decorrido prazo de WOLNEY FERNANDES DO CARMO em 02/05/2023 23:59.
12/04/2023 16:04

Juntada de petição intercorrente
11/04/2023 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2023 02:48

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Tocantins (PROCESSOS CRIMINAIS) em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 02:48

Decorrido prazo de SILVANO BEZERRA DA SILVA em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 02:47

Decorrido prazo de ALDO JOSE DE SOUZA em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 02:47

Decorrido prazo de WOLNEY FERNANDES DO CARMO em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:49

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA FILHO em 03/04/2023 23:59.
31/03/2023 16:28

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 08:36

Juntada de petição intercorrente
09/03/2023 12:37

Conclusos para despacho
09/03/2023 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2023 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2023 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2023 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2023 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2023 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2023 09:29

Processo devolvido à Secretaria
08/02/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 06:32

Conclusos para despacho
04/02/2023 00:49

Decorrido prazo de SILVANO BEZERRA DA SILVA em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 00:49

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA FILHO em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 00:49

Decorrido prazo de WOLNEY FERNANDES DO CARMO em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 00:47

Decorrido prazo de ALDO JOSE DE SOUZA em 03/02/2023 23:59.
18/01/2023 12:59

Juntada de petição intercorrente
17/01/2023 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/01/2023 16:30

Processo devolvido à Secretaria
01/01/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 15:34

Conclusos para despacho
04/11/2022 04:53

Decorrido prazo de ALDO JOSE DE SOUZA em 03/11/2022 23:59.
03/11/2022 11:55

Juntada de manifestação
03/11/2022 11:52

Juntada de manifestação
17/10/2022 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2022 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2022 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2022 09:50

Ato ordinatório praticado
01/10/2022 00:42

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA FILHO em 30/09/2022 23:59.
01/10/2022 00:42

Decorrido prazo de WOLNEY FERNANDES DO CARMO em 30/09/2022 23:59.
01/10/2022 00:42

Decorrido prazo de ALDO JOSE DE SOUZA em 30/09/2022 23:59.
29/09/2022 13:46

Juntada de petição intercorrente
13/09/2022 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2022 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2022 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2022 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2022 01:58

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA FILHO em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022 01:57

Decorrido prazo de WOLNEY FERNANDES DO CARMO em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022 01:56

Decorrido prazo de ALDO JOSE DE SOUZA em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022 01:52

Decorrido prazo de SILVANO BEZERRA DA SILVA em 05/09/2022 23:59.
22/08/2022 15:14

Juntada de petição intercorrente
19/08/2022 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2022 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2022 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2022 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2022 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2022 09:00

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2022 09:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/07/2022 12:16

Conclusos para decisão
01/07/2022 10:44

Juntada de parecer
15/06/2022 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2022 09:03

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2022 09:03

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 14:38

Conclusos para decisão
02/06/2022 23:55

Juntada de contestação
16/05/2022 07:05

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
10/05/2022 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 16:06

Juntada de documentos diversos
12/04/2022 21:36

Juntada de parecer
05/04/2022 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2022 03:01

Decorrido prazo de SILVANO BEZERRA DA SILVA em 28/03/2022 23:59.
25/02/2022 02:14

Publicado Citação e intimação em 25/02/2022.
25/02/2022 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS 4ª Vara Federal Criminal da SJTO Processo: 1003374-42.2020.4.01.4300 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ALDO JOSE DE SOUZA, SEBASTIAO PEREIRA FILHO, SILVANO BEZERRA DA SILVA, WOLNEY FERNANDES DO CARMO EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias FINALIDADES: 1) CITAR o(s) acusado(s) abaixo identificado(s) de todos os termos da denúncia apresentada nos autos em epígrafe, bem como para INTIMÁ-LO(S) para responder(em) por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, à acusação constante da denúncia anexa, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal (redação dada pela Lei nº 11.719/2008): a) SILVANO BEZERRA DA SILVA, brasileiro, filho de Severino Bezerra da Silva e America Bezerra da Silva, nascido aos 19/02/81, portador do RG 1.824.553 SSP/DF, CPF nº *22.***.*80-06, atualmente em lugar incerto e não sabido; 2) CIENTIFICAR o(s) acusado(s) de que poderá(ão), na resposta escrita, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do art. 396-A (redação dada pela Lei nº 11.719/2008), sob pena de preclusão.

ADVERTÊNCIA: 1) Por ocasião de sua resposta à acusação, o(a) réu(ré) deverá esclarecer se possui interesse (devidamente motivado) em ser interrogado por videoconferência, desde que seu domicílio seja sede da Justiça Federal, sob pena de preclusão, e ulterior manutenção da pauta doravante designada.

IMPUTAÇÃO: Art. 1º, inciso I c/c artigo 11, da Lei 8.137/90.

ENDEREÇO DESTE JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Tocantins, Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 2A, Caixa Postal 161, Palmas/TO, CEP 77001-128, telefones (63) 2111-3948, site www.trf1.jus.br, e-mail [email protected].

Palmas/TO, 21 de fevereiro de 2022.

JOÃO PAULO ABE Juiz Federal Substituto
23/02/2022 12:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/02/2022 12:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2022 14:46

Expedição de Edital.
17/02/2022 09:07

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2022 09:07

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 12:26

Conclusos para despacho
11/01/2022 18:47

Juntada de petição intercorrente
17/12/2021 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 16:12

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2021 16:54

Juntada de diligência
27/10/2021 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2021 09:36

Expedição de Mandado.
20/10/2021 14:10

Expedição de Mandado.
09/09/2021 11:00

Juntada de resposta à acusação
03/09/2021 02:32

Decorrido prazo de ALDO JOSE DE SOUZA em 02/09/2021 23:59.
30/08/2021 15:05

Juntada de parecer
13/08/2021 15:53

Expedição de Comunicação via sistema.
13/08/2021 15:53

Expedição de Comunicação via sistema.
13/08/2021 15:50

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2021 15:22

Juntada de Certidão de devolução de mandado
21/07/2021 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2021 00:54

Decorrido prazo de ALDO JOSE DE SOUZA em 30/06/2021 23:59.
07/06/2021 16:23

Mandado devolvido cumprido
07/06/2021 16:23

Juntada de diligência
21/05/2021 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2021 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2021 00:35

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA FILHO em 12/05/2021 23:59.
12/05/2021 11:52

Juntada de contestação
10/05/2021 12:09

Juntada de contestação
05/05/2021 14:38

Mandado devolvido cumprido
05/05/2021 14:38

Juntada de diligência
27/04/2021 12:15

Juntada de contestação
19/04/2021 11:44

Mandado devolvido cumprido
19/04/2021 11:44

Juntada de diligência
12/04/2021 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2021 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2021 16:27

Expedição de Mandado.
08/04/2021 16:25

Expedição de Mandado.
08/04/2021 16:25

Expedição de Mandado.
08/04/2021 16:21

Expedição de Mandado.
20/02/2021 10:37

Expedição de Mandado.
20/02/2021 10:37

Expedição de Mandado.
20/02/2021 10:37

Expedição de Mandado.
20/02/2021 10:37

Expedição de Mandado.
10/02/2021 01:49

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/02/2021 23:59.
28/01/2021 16:02

Juntada de petição intercorrente
25/01/2021 16:53

Expedição de Comunicação via sistema.
25/01/2021 16:02

Processo Reativado - baixa cancelada
25/01/2021 16:02

Baixa Definitiva
04/01/2021 16:56

Recebida a denúncia contra A APURAR (INVESTIGADO)
15/12/2020 15:09

Conclusos para decisão
20/11/2020 07:46

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/11/2020 23:59:59.
29/10/2020 11:08

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 11:08

Juntada de Petição (outras)
07/10/2020 18:52

Expedição de Comunicação via sistema.
30/09/2020 14:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/09/2020 23:59:59.
31/08/2020 13:00

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 09:56

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
31/08/2020 09:56

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 07:40

Conclusos para despacho
15/07/2020 11:46

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/07/2020 23:59:59.
29/06/2020 16:58

Expedição de Comunicação via sistema.
28/06/2020 14:24

Conclusos para despacho
28/06/2020 14:21

Restituídos os autos à Secretaria
29/05/2020 13:26

Conclusos para despacho
29/05/2020 10:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 10:37

Juntada de relatório final de inquérito
29/05/2020 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000384-61.2006.4.01.3500

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Nutriterra Agropecuaria LTDA

Advogado: Frederico de Carvalho Lopes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/07/2011 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0013630-93.2017.4.01.4000

Francinalda dos Santos Castro

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Benedito Ribeiro Machado Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/06/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004145-03.2016.4.01.3807

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Wembleyton Tibaes Fernandes

Advogado: Luciana Rezende Mello Stein Mundim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/12/2024 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0011523-76.2017.4.01.4000

Bernardo de Oliveira

Uniao Federal

Advogado: Benedito Ribeiro Machado Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/05/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0011523-76.2017.4.01.4000

Bernardo de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Benedito Ribeiro Machado Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/05/2017 00:00

Exibir Processo