TRF1 - 1009469-90.2021.4.01.3900

1ª instância - 2ª Belem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO

CPF *43.***.*25-53

VALMIRA PAIVA NUNES

CPF *90.***.*23-20

VALDIR PEREIRA VINHOTE

CPF *25.***.*80-68

TATHIANA PEREIRA SOARES

CPF *24.***.*68-15

ROSIANE BENTES DA COSTA

CPF *07.***.*85-05

ROSENILDA MACIEL DE OLIVEIRA

CPF *11.***.*98-04

MISAEL NUNES DOS SANTOS

CPF *23.***.*94-80

MIQUEIAS NUNES DOS SANTOS

CPF *43.***.*96-79

JOSIMARA REGINA VINENTE DE SIQUEIRA

CPF *61.***.*32-34

JOCIVALDO RODRIGUES DE JESUS

CPF *02.***.*86-90

JOAO VICTOR MORAES SERRA

CPF *08.***.*46-02

JESSE RIBEIRO ELIAS

CPF *50.***.*33-03

JAVAN COSTA DE VASCONCELOS

CPF *90.***.*36-00

JANILCE PEREIRA MARINHO

CPF *70.***.*44-91

IVAN MARINHO PINTO

CPF *35.***.*01-06

ENOQUE VIEIRA MARINHO PEREIRA

CPF *54.***.*76-98

EDINEIA DA SILVA RODRIGUES

CPF *89.***.*05-04

ANDRE LUIZ SIQUEIRA ARAUJO

CPF *48.***.*45-64

ALESSANDRA PIMENTEL DE SENA

CPF *30.***.*55-94

ADRIELSON CORREA BARBOSA

CPF *54.***.*75-87

SINDICATO DOS PESCADORES(AS) PROFISSIONAIS,ARTESANAIS AQUICULTORES(AS),CRIADORES PEIXE E TRABALHAD(AS) PESCA DO MUNICIPIO DE CURUA,ESTADO PARA

CNPJ: 23.542.837/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2022 10:08

    Arquivado Definitivamente

  • 05/10/2022 10:08

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 00:32

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/10/2022 23:59.

  • 21/09/2022 01:22

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS PESCADORES(AS) PROFISSIONAIS,ARTESANAIS AQUICULTORES(AS),CRIADORES PEIXE E TRABALHAD(AS) PESCA DO MUNICIPIO DE CURUA,ESTADO PARA em 20/09/2022 23:59.

  • 21/09/2022 01:22

    Decorrido prazo de GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO em 20/09/2022 23:59.

  • 18/08/2022 17:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/08/2022 17:54

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 17:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/08/2022 17:54

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/08/2022 14:56

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2022 14:55

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 00:58

    Decorrido prazo de GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO em 17/08/2022 23:59.

  • 28/07/2022 15:10

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 15:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/07/2022 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 12:07

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 27/07/2022 12:07

    Juntada de Documento RPV

  • 24/06/2022 09:00

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 03:34

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS PESCADORES(AS) PROFISSIONAIS,ARTESANAIS AQUICULTORES(AS),CRIADORES PEIXE E TRABALHAD(AS) PESCA DO MUNICIPIO DE CURUA,ESTADO PARA em 21/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 01:06

    Decorrido prazo de GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO em 14/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 09:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 09/06/2022 09:00

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 13:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/06/2022 13:12

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 13:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/06/2022 13:12

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 01/06/2022 12:19

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 00:19

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS PESCADORES(AS) PROFISSIONAIS,ARTESANAIS AQUICULTORES(AS),CRIADORES PEIXE E TRABALHAD(AS) PESCA DO MUNICIPIO DE CURUA,ESTADO PARA em 31/05/2022 23:59.

  • 26/05/2022 15:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2022 19:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/05/2022 19:39

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 19:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/05/2022 19:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 13:16

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 17/05/2022 17:54

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 17:54

    Processo Desarquivado

  • 17/05/2022 15:38

    Juntada de pedido de desarquivamento

  • 01/04/2022 23:49

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2022 23:48

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 00:55

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS PESCADORES(AS) PROFISSIONAIS,ARTESANAIS AQUICULTORES(AS),CRIADORES PEIXE E TRABALHAD(AS) PESCA DO MUNICIPIO DE CURUA,ESTADO PARA em 31/03/2022 23:59.

  • 26/02/2022 01:45

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/02/2022 23:59.

  • 23/02/2022 00:48

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO PARÁ em 22/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 14:32

    Publicado Despacho em 21/02/2022.

  • 22/02/2022 14:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1009469-90.2021.4.01.3900 DESPACHO Intime-se a parte autora para requerer e instruir seu pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública com a respectiva memória de cálculo, nos termos do art. 534 do CPC, no prazo de 15 dias.

    Sem manifestação, arquivem-se os autos.

    BELÉM, data no rodapé. (assinado eletronicamente)

  • 17/02/2022 20:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/02/2022 20:29

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 20:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/02/2022 20:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/02/2022 20:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/02/2022 20:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2022 11:16

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2022 01:38

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS PESCADORES(AS) PROFISSIONAIS,ARTESANAIS AQUICULTORES(AS),CRIADORES PEIXE E TRABALHAD(AS) PESCA DO MUNICIPIO DE CURUA,ESTADO PARA em 11/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 08:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/01/2022 14:37

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/01/2022 23:59.

  • 07/01/2022 07:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/01/2022 07:49

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2022 07:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/01/2022 07:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2021 10:51

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 17/12/2021 10:46

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2021 14:29

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS PESCADORES(AS) PROFISSIONAIS,ARTESANAIS AQUICULTORES(AS),CRIADORES PEIXE E TRABALHAD(AS) PESCA DO MUNICIPIO DE CURUA,ESTADO PARA em 25/11/2021 23:59.

  • 22/10/2021 10:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/10/2021 10:24

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 10:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/10/2021 10:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/10/2021 20:42

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2021 17:50

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS PESCADORES(AS) PROFISSIONAIS,ARTESANAIS AQUICULTORES(AS),CRIADORES PEIXE E TRABALHAD(AS) PESCA DO MUNICIPIO DE CURUA,ESTADO PARA em 20/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 09:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/09/2021 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2021 01:45

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 09:23

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS PESCADORES(AS) PROFISSIONAIS,ARTESANAIS AQUICULTORES(AS),CRIADORES PEIXE E TRABALHAD(AS) PESCA DO MUNICIPIO DE CURUA,ESTADO PARA em 05/07/2021 23:59.

  • 11/06/2021 17:40

    Juntada de embargos de declaração

  • 01/06/2021 14:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/06/2021 14:50

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2021 14:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/06/2021 14:50

    Julgado procedente o pedido

  • 30/05/2021 08:22

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2021 19:51

    Juntada de contestação

  • 28/04/2021 06:04

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS PESCADORES(AS) PROFISSIONAIS,ARTESANAIS AQUICULTORES(AS),CRIADORES PEIXE E TRABALHAD(AS) PESCA DO MUNICIPIO DE CURUA,ESTADO PARA em 26/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 10:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2021 20:10

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2021 20:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/03/2021 18:35

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2021 18:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/03/2021 18:35

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 26/03/2021 13:34

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2021 13:33

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2021 16:06

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJPA

  • 25/03/2021 16:06

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 25/03/2021 11:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/03/2021 11:33

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/03/2021 11:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2021

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Pedido de desarquivamento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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