TRF1 - 0000334-54.2009.4.01.3201
1ª instância - Tabatinga
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/10/2022 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/10/2022 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 10:20
Juntada de petição intercorrente
-
26/09/2022 17:54
Processo devolvido à Secretaria
-
26/09/2022 17:54
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/09/2022 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2022 15:35
Conclusos para despacho
-
09/06/2022 16:48
Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
-
17/03/2022 00:36
Decorrido prazo de SANSAO REINALDO CASTELO BRANCO em 16/03/2022 23:59.
-
19/02/2022 13:13
Juntada de petição intercorrente
-
14/02/2022 00:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/02/2022.
-
12/02/2022 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022
-
11/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM PROCESSO: 0000334-54.2009.4.01.3201 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:SANSAO REINALDO CASTELO BRANCO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SIMONE DO CARMO RIBEIRO CASTELO BRANCO - AM5020 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANSAO REINALDO CASTELO BRANCO SIMONE DO CARMO RIBEIRO CASTELO BRANCO - (OAB: AM5020) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
TABATINGA, 10 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente) -
10/02/2022 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2022 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2022 13:55
Juntada de Certidão de processo migrado
-
10/02/2022 13:54
Juntada de Certidão
-
08/11/2021 19:11
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
08/11/2021 19:11
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
-
08/11/2021 19:10
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
08/11/2021 19:10
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
17/09/2021 17:01
Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DETERMINANDO A MIGRAÇÃO DOS AUTOS PARA O SISTEMA PJE
-
17/09/2021 16:54
EXTRACAO DE CERTIDAO - INFORMANDO A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PRAZOS PROCESSUAIS NOS PROCESSOS FÍSICOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID 19 (DE 17/03/2020 A 31/05/2021)
-
12/03/2020 11:10
PARECER MPF: APRESENTADO
-
12/03/2020 11:10
BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
-
05/06/2013 14:08
BAIXA ARQUIVADOS
-
05/06/2013 14:07
TRANSITO EM JULGADO EM - DEFESA EM 03/06/2013 E MPF EM 04/06/2013
-
05/06/2013 11:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
28/05/2013 18:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/05/2013 08:56
CARGA: RETIRADOS MPF
-
22/05/2013 12:27
REMESSA ORDENADA: MPF
-
22/05/2013 12:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
22/05/2013 12:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
22/05/2013 12:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
22/05/2013 12:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
21/05/2013 16:30
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : PRESCRICAO
-
20/03/2013 17:29
Conclusos para despacho
-
16/01/2013 15:33
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
16/01/2013 15:28
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 443/2012
-
16/01/2013 15:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEVOLUÇÃO DE CP
-
31/10/2012 14:54
TRANSITO EM JULGADO EM - MPF
-
22/10/2012 17:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/10/2012 10:49
CARGA: RETIRADOS MPF
-
16/10/2012 15:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
16/10/2012 14:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
09/10/2012 14:54
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 443/2012 JUÍZO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
-
04/09/2012 13:12
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
03/09/2012 14:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
08/08/2012 15:35
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
-
03/07/2012 16:52
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
28/06/2012 13:38
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - FLS. 461/472
-
31/05/2012 13:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
29/05/2012 17:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
02/04/2012 14:33
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF
-
29/03/2012 16:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/03/2012 14:02
CARGA: RETIRADOS MPF
-
16/03/2012 10:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
16/03/2012 09:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DE FLS. 449, EM 13/03/2012.
-
09/03/2012 16:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
08/03/2012 14:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
17/01/2012 10:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/01/2012 15:26
CARGA: RETIRADOS MPF
-
12/01/2012 11:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/10/2011 13:50
Conclusos para despacho
-
21/10/2011 13:49
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP.211/2010.
-
03/10/2011 16:21
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - FL.431.
-
04/08/2011 16:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/08/2011 15:38
CARGA: RETIRADOS MPF
-
01/08/2011 15:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
01/08/2011 15:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FL.429.
-
01/08/2011 15:31
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 1431/2011-SEC
-
11/07/2011 14:28
OFICIO EXPEDIDO - 1.431/2.011-SEC
-
11/07/2011 14:28
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
11/05/2011 00:00
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - A.R. DO OFICIO N. 580/2011/SEC, FL. 425
-
28/03/2011 15:32
OFICIO EXPEDIDO - 580/2011/SEC
-
28/03/2011 14:14
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
10/01/2011 12:30
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 2543/2010/SEC - FLS. 422
-
16/12/2010 13:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FL. 421
-
02/12/2010 11:12
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - FLS. 406/419
-
12/11/2010 16:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO DIA 10/11/2010 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO 11/2010. FLS.405
-
08/11/2010 15:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
03/11/2010 13:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
03/11/2010 13:28
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A secretaria da 2ª Vara Federal informa que a audiencia de oitiva do Sr. Alcides Muiller foi redesignada para o dia 10.11.2010, as 14h. fl. 403.
-
28/10/2010 18:45
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicita informações sobre carta precatória, fl. 401
-
28/10/2010 18:45
OFICIO EXPEDIDO - oficio 2543/2010/SEC, fl. 400
-
22/09/2010 11:15
TELEX / FAX RECEBIDO - ENCAMINHANDO CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, FLS. 399
-
16/08/2010 18:14
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO N. 1389/2010/SEC, FLS. 398
-
16/08/2010 17:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/08/2010 16:10
CARGA: RETIRADOS MPF
-
26/07/2010 13:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - NESTA DATA FAÇO OS PRESENTES AUTOS COM VISTA AO MPF, TENDO EM VISTA O ATO PROCESSUAL DE FL. 394, E DEMAIS ATOS DO PROCESSO.
-
16/07/2010 08:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
15/07/2010 13:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - FLS. 394
-
15/07/2010 13:48
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - N° 1391/2010/SEC, FLS. 395
-
07/07/2010 17:36
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - A CARTA PRECATÓRIA Nº 212/2010 FOI DISTRIBUIDA À 2ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS SOB O Nº 8044-94.2010.4.01.3200. FOI DESIGNADO, PELO JUÍZO DEPRECADO, O D
-
29/06/2010 18:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/06/2010 10:17
CARGA: RETIRADOS MPF
-
23/06/2010 09:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - NESTA DATA FAÇO OS PRESENTES AUTOS COM VISTA AO MPF, TENDO EM VISTA O ATO PROCESSUAL DE FL. 383, E DEMAIS ATOS DO PROCESSO.
-
23/06/2010 09:51
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CARTA PRECATÓRIA PENAL N° 212/2010
-
23/06/2010 09:50
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA PENAL N° 211/2010
-
23/06/2010 09:49
OFICIO EXPEDIDO - N° 1389; 1390 E 1391/2010/SEC, FLS. 385
-
09/06/2010 13:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - FLS. 384
-
07/06/2010 14:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
07/06/2010 13:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
02/06/2010 19:20
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM FACE DO EXPOSTO, DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O REÚ, DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA, PARA: A) OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS
-
19/03/2010 10:53
Conclusos para despacho - NESTA DATA, FAÇO CONCLUSOS OS PRESENTES AUTOS AO MM. JUIZ FEDERAL, DR. IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR, PARA APRECIAÇÃO DO RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 274/2009 ÀS FLS. 360/381, BEM COMO DA DEFESA PRELIMINAR ÀS FLS. 366/368.
-
19/03/2010 10:53
DEFESA PREVIA APRESENTADA
-
19/03/2010 10:49
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA PENAL Nº 274/2009, JUNTADA ÀS FLS. 360/381
-
09/03/2010 15:30
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE A.R. DO OFÍCIO Nº 0315/2010/SEC
-
11/02/2010 10:12
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 0315/2010/SEC AO ESCRIVÃO(Ã) DO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 274/2009, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 2212/2009/SEC, DE 25/09/20
-
15/01/2010 22:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIMENTO DE AUTOS
-
14/01/2010 10:44
CARGA: RETIRADOS MPF
-
18/12/2009 09:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 321/322.
-
24/11/2009 10:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - FOI DISPONIBILIZADO (A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO (E-DJF1) DO DIA 20/11/2009, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 23/11/2009, FLS. 355
-
18/11/2009 15:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
18/11/2009 15:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
28/10/2009 10:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIDÕES DE ANTECEDENTES: 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR; Nº 7975/2009-IIACM DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO ADERSON CONCEIÇÃO DE MELO
-
26/10/2009 10:31
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE A.R. DO OFÍCIO Nº 2212/2009/SEC
-
21/10/2009 16:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO Nº 206/2009/36ª ZE, EM RESPOSTA AO OFICIO Nº 2214/2009/SEC, ENCAMINHANDO ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ELEITOR SANSÃO REINALDO CASTELO BRANCO, FLS. 348
-
21/10/2009 16:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 207/2009/36ª ZE, EM RESPOSTA AO OFICIO Nº 2217/2009/SEC, ENCAMINHANDO A CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ELEITOR SANSÃO REINALDO CASTELO BRANCO, FLS. 346
-
14/10/2009 09:37
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADAS DE A.R. - OFÍCIO Nº 2213/2009/SEC; OFÍCIO Nº 2346/2009/SEC
-
07/10/2009 11:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) CERTIDÃO DE ANTECEDENTES DA 1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA.
-
05/10/2009 20:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Nº 941/2009, DA SECRETARIA DA 2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA/AM, ENCAMINHANDO ANTECEDENTES CRIMINAIS, FLS. 340/341
-
25/09/2009 09:56
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PARA O ESCRIVÃO DA COMARCA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
-
25/09/2009 09:55
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFS. NSº 2214, 2215, 2216 E 2217/2009/SEC - ENCAMINHADOS AO DPF, ESCRIVÃI DA 1ª VARA 2ª VARA, CARTORIO ELEITORAL
-
23/09/2009 16:43
OFICIO EXPEDIDO - OFS. NSº 2213, 2214, 2215, 2216, 2217, 2218 E 2246/2009/SEC - SOLICITA ANTECEDENTES CRIMINAIS DO REQUERIDO AOS ÓRGÃOS DE ESTATISTICA
-
12/08/2009 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIMENTO DE AUTOS EM SECRETARIA
-
12/08/2009 14:06
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
12/08/2009 14:05
DENUNCIA RECEBIDA
-
12/08/2009 12:46
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2009
Ultima Atualização
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
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