TRF1 - 1000056-09.2019.4.01.4002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao

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Polo Ativo

Partes

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA.

CNPJ: 13.783.222/0001-70

YNDRI FROTA FARIAS MARQUES

CPF *22.***.*09-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 12:21

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 29/04/2024 12:20

    Juntada de Informação

  • 29/04/2024 12:19

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 24/04/2024 00:05

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 23/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 00:06

    Decorrido prazo de YNDRI FROTA FARIAS MARQUES em 02/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 00:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA. em 02/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 00:05

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/04/2024 23:59.

  • 07/03/2024 08:56

    Juntada de manifestação

  • 26/02/2024 22:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 22:34

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 22:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 22:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 22:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 22:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 22:22

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 01/04/2022 22:22

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 01/04/2022 22:22

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 05:39

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 05:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA. em 21/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 05:26

    Decorrido prazo de YNDRI FROTA FARIAS MARQUES em 21/02/2022 23:59.

  • 21/01/2022 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/12/2021 03:11

    Decorrido prazo de YNDRI FROTA FARIAS MARQUES em 30/11/2021 23:59.

  • 01/12/2021 03:01

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 18:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA. em 25/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 09:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA. em 25/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 14:57

    Juntada de recurso especial

  • 05/11/2021 13:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/11/2021 00:41

    Publicado Intimação em 03/11/2021.

  • 04/11/2021 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

  • 29/10/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000056-09.2019.4.01.4002 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000056-09.2019.4.01.4002 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:YNDRI FROTA FARIAS MARQUES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO GALVAO NETO - PI15941-A e ANIBAL JOSE GRIFO DE SOUSA - RJ126120-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE)].

    Polo passivo: [YNDRI FROTA FARIAS MARQUES - CPF: *22.***.*09-82 (APELADO), , CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/3919-79 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-70 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 26 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 28/10/2021 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 12:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/10/2021 12:31

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/10/2021 12:31

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 02/10/2021 01:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA. em 01/10/2021 23:59.

  • 24/09/2021 00:25

    Publicado Intimação de pauta em 24/09/2021.

  • 24/09/2021 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 23/09/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 22 de setembro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA., Advogado do(a) APELADO: ANIBAL JOSE GRIFO DE SOUSA - RJ126120-A .

    O processo nº 1000056-09.2019.4.01.4002 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-10-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5T(Res.

    Presi-10025548/2020)

  • 22/09/2021 15:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/09/2021 20:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 20:27

    Incluído em pauta para 13/10/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.

  • 06/07/2021 18:46

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2021 18:46

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 06/07/2021 02:00

    Decorrido prazo de YNDRI FROTA FARIAS MARQUES em 05/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 01:59

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/07/2021 23:59.

  • 29/06/2021 00:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA. em 28/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 15:03

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 00:00

    Publicado Intimação em 21/06/2021.

  • 19/06/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

  • 18/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000056-09.2019.4.01.4002 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000056-09.2019.4.01.4002 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:YNDRI FROTA FARIAS MARQUES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO GALVAO NETO - PI15941-A e ANIBAL JOSE GRIFO DE SOUSA - RJ126120-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [YNDRI FROTA FARIAS MARQUES - CPF: *22.***.*09-82 (APELADO), , CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/3919-79 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-70 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 17 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 17/06/2021 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2021 19:40

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2021 19:39

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2021 00:59

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 00:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA. em 27/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 09:27

    Juntada de manifestação

  • 06/04/2021 01:40

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 05/04/2021 13:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/04/2021 12:26

    Juntada de embargos de declaração

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000056-09.2019.4.01.4002 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000056-09.2019.4.01.4002 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:YNDRI FROTA FARIAS MARQUES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO GALVAO NETO - PI15941-A e ANIBAL JOSE GRIFO DE SOUSA - RJ126120-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE)].

    Polo passivo: [YNDRI FROTA FARIAS MARQUES - CPF: *22.***.*09-82 (APELADO), , CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/3919-79 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-70 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 21 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 30/03/2021 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2021 15:25

    Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e ANIBAL JOSE GRIFO DE SOUSA - CPF: *82.***.*49-11 (ADVOGADO) e não-provido

  • 11/03/2021 17:41

    Juntada de manifestação

  • 08/03/2021 09:48

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/03/2021 09:43

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 27/02/2021 05:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA. em 25/02/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:08

    Publicado Intimação de pauta em 18/02/2021.

  • 27/02/2021 04:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 11 de fevereiro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA.,, Advogado do(a) APELADO: ANIBAL JOSE GRIFO DE SOUSA - RJ126120-A .

    O processo nº 1000056-09.2019.4.01.4002 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03-03-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT (Resol.

    Presi-10025548/2020)

  • 11/02/2021 23:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/02/2021 22:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 22:07

    Incluído em pauta para 03/03/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).

  • 26/06/2020 16:19

    Juntada de Petição intercorrente

  • 26/06/2020 16:19

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2020 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2020 16:02

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma

  • 23/06/2020 16:02

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 22/06/2020 16:29

    Recebidos os autos

  • 22/06/2020 16:29

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/06/2020 16:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2020

Ultima Atualização
29/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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