TRF1 - 0003163-66.2018.4.01.3306
1ª instância - Paulo Afonso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2022 11:21
Juntada de defesa prévia
-
31/08/2022 18:46
Juntada de parecer
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30/08/2022 04:07
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/08/2022 23:59.
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13/08/2022 10:51
Juntada de petição intercorrente
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08/08/2022 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/08/2022 12:36
Juntada de informação
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21/05/2022 09:23
Juntada de petição intercorrente
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20/05/2022 01:25
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO em 19/05/2022 23:59.
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18/05/2022 10:43
Processo devolvido à Secretaria
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18/05/2022 10:43
Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2022 13:22
Conclusos para despacho
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17/05/2022 13:07
Juntada de Certidão
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06/04/2022 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/11/2021 00:27
Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS SANTA ROSA em 17/11/2021 23:59.
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18/11/2021 00:27
Decorrido prazo de JOSE ADELMO MATOS em 17/11/2021 23:59.
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05/10/2021 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/10/2021 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/06/2021 07:20
Juntada de informação
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06/04/2021 06:28
Decorrido prazo de JOSE RONALDO DO NASCIMENTO em 05/04/2021 23:59.
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06/04/2021 06:27
Decorrido prazo de CLEIGIVALDO CARVALHO SANTA ROSA em 05/04/2021 23:59.
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26/03/2021 06:39
Decorrido prazo de UILTON PEREIRA DA SILVA em 25/03/2021 23:59.
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26/03/2021 06:38
Decorrido prazo de JOSE HERALDO SANTA ROSA em 25/03/2021 23:59.
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26/03/2021 06:37
Decorrido prazo de JOSE FAGNER DE SANTANA NASCIMENTO em 25/03/2021 23:59.
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26/03/2021 06:37
Decorrido prazo de JOSE FABIO NASCIMENTO em 25/03/2021 23:59.
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18/03/2021 17:37
Juntada de petição intercorrente
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06/03/2021 03:57
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.
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06/03/2021 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
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06/03/2021 03:57
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.
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06/03/2021 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
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06/03/2021 03:57
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.
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06/03/2021 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
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06/03/2021 03:57
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.
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06/03/2021 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
-
22/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO: 0003163-66.2018.4.01.3306 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: CLEIGIVALDO CARVALHO SANTA ROSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FAGNER DE SANTANA NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
PAULO AFONSO, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
19/02/2021 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 11:16
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2021 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 11:15
Juntada de Certidão de processo migrado
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08/02/2021 15:16
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
10/12/2020 13:09
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
04/12/2020 08:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
10/11/2020 14:21
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
04/11/2020 13:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
04/11/2020 13:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/10/2020 14:41
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
21/09/2020 10:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
08/09/2020 09:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
31/08/2020 12:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
24/08/2020 09:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
12/08/2020 14:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
05/08/2020 12:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
30/06/2020 12:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
03/06/2020 15:09
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF
-
14/05/2020 11:27
OFICIO EXPEDIDO
-
14/05/2020 11:27
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
09/03/2020 12:55
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
05/02/2020 13:42
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
05/02/2020 13:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/02/2020 13:45
Conclusos para despacho
-
03/02/2020 13:43
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 152
-
03/02/2020 13:35
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 151
-
02/12/2019 12:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/11/2019 10:10
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
30/10/2019 17:08
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
21/08/2019 16:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
19/08/2019 15:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
31/07/2019 16:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
30/05/2019 13:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
30/05/2019 13:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/05/2019 06:54
CARGA: RETIRADOS MPF
-
24/05/2019 12:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
24/05/2019 12:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
23/05/2019 14:41
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
12/04/2019 15:18
Conclusos para decisão
-
11/02/2019 19:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/01/2019 18:50
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
07/12/2018 19:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/12/2018 19:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/11/2018 08:13
CARGA: RETIRADOS MPF
-
23/11/2018 17:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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25/09/2018 16:13
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
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21/09/2018 14:39
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
21/09/2018 14:33
DEFESA PREVIA APRESENTADA
-
21/09/2018 14:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
21/09/2018 14:17
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
13/09/2018 18:05
DEFESA PREVIA APRESENTADA
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13/09/2018 18:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/09/2018 16:11
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
29/08/2018 17:42
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
27/07/2018 17:33
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2445
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27/07/2018 17:02
OFICIO EXPEDIDO
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27/07/2018 17:01
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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27/07/2018 16:43
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2440
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27/07/2018 16:43
CitaçãoORDENADA
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16/07/2018 12:49
INICIAL AUTUADA
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16/07/2018 12:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/07/2018 17:23
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2018
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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