TRF1 - 0022282-12.2010.4.01.3300

1ª instância - 14ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SUDAMERICANA DE FIBRAS BRASIL LTDA

CNPJ: 00.242.765/0001-38

Advogados

ANTONIO DE ALBUQUERQUE PAIXAO

CPF *12.***.*71-91

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0022282-12.2010.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022282-12.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: SUDAMERICANA DE FIBRAS BRASIL LTDA e outros Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO RIBEIRO DE CASTRO - BA14031 POLO PASSIVO: SUDAMERICANA DE FIBRAS BRASIL LTDA e outros Advogado do(a) REU: MAURICIO RIBEIRO DE CASTRO - BA14031 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SUDAMERICANA DE FIBRAS BRASIL LTDA MAURICIO RIBEIRO DE CASTRO - (OAB: BA14031) SUDAMERICANA DE FIBRAS BRASIL LTDA MAURICIO RIBEIRO DE CASTRO - (OAB: BA14031) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 25/11/2020 03:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 29/03/2011 18:09

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 28/03/2011 16:16

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 28/03/2011 16:16

    DILIGENCIA CUMPRIDA - PROCESSO CONFERIDO PARA REMESSA AO TRF

  • 24/03/2011 18:16

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 24/03/2011 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/03/2011 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2011 11:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA PFN EM 11/3/2011

  • 02/03/2011 17:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2011 13:06

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 02/03/2011 13:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2011 14:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELA EST. RAFAELA SANTOS OAB 24.409/E

  • 16/02/2011 08:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 03/03

  • 16/02/2011 08:38

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 16/02/2011 08:38

    RECURSO RECEBIDO

  • 16/02/2011 08:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/02/2011 15:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/02/2011 17:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/02/2011 17:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2011 16:50

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2011 16:47

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/02/2011 15:11

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 11/02/2011 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2011 12:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA PFN EM 4/2/2011

  • 02/02/2011 14:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2011 14:50

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 02/02/2011 14:50

    OFICIO EXPEDIDO

  • 31/01/2011 17:24

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/01/2011 15:52

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 24/01/2011 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2011 09:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR DAIANA SANTOS SANTANA

  • 07/01/2011 17:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 24/01

  • 07/01/2011 17:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CERTIFICADA A SUSPENSAO DE PRAZO EM FACE DA GREVE DOS SERVIDORES DO JUDICIARIO FEDERAL

  • 16/11/2010 09:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 01/12

  • 16/11/2010 09:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 10/11/2010 15:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 08/11/2010 17:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - REGISTRO EM CVD DISPONÍVEL EM WWW.BA.TRF1.GOV.BR

  • 04/11/2010 18:46

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES

  • 18/10/2010 16:29

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2010 16:29

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - IMPETRANTE

  • 18/10/2010 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/10/2010 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2010 15:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELA EST. RAFAELA L. SANTOS OAB 24.409-E

  • 13/10/2010 13:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 28/10

  • 13/10/2010 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 08/10/2010 16:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 07/10/2010 18:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 07/10/2010 18:23

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - CVD

  • 13/09/2010 13:13

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/09/2010 15:00

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 10/09/2010 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 10/09/2010 10:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2010 09:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/09/2010 14:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/09/2010 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PET

  • 16/08/2010 17:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO

  • 16/08/2010 10:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/08/2010 10:14

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPTE

  • 23/07/2010 15:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 4/8

  • 23/07/2010 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 21/07/2010 16:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/07/2010 18:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/07/2010 18:14

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ADEQUAÇÃO AO OBJETO DO PROCESSO

  • 19/07/2010 18:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/07/2010 14:50

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2010 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/07/2010 14:50

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 19/07/2010 14:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/07/2010 14:49

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 22/06/2010 08:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/06/2010 08:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/06/2010 08:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/06/2010 08:57

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 22/06/2010 08:57

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/06/2010 18:13

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - INTEIRO TEOR EM HTTP://WWW.BA.TRF1.GOV.BR/PROCESSOS/INTEIRO_TEOR.PHP

  • 18/06/2010 16:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - CVD

  • 14/06/2010 14:27

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2010 14:27

    INICIAL AUTUADA

  • 14/06/2010 14:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2010 12:06

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2010

Ultima Atualização
10/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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