23/09/2021 10:36

Arquivado Definitivamente
23/09/2021 10:35

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
23/09/2021 01:19

Decorrido prazo de CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MACAPÁ em 22/09/2021 23:59.
31/08/2021 15:07

Juntada de Certidão
30/08/2021 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2021 16:35

Juntada de diligência
27/08/2021 16:46

Processo devolvido à Secretaria
27/08/2021 16:46

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2021 16:21

Conclusos para despacho
03/07/2021 01:17

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR ALVES DA SILVA em 02/07/2021 23:59.
11/06/2021 10:53

Juntada de Certidão
03/06/2021 01:42

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2021 01:42

Juntada de Certidão
03/06/2021 01:42

Expedição de Comunicação via sistema.
03/06/2021 01:42

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 16:53

Conclusos para despacho
12/03/2021 05:24

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR ALVES DA SILVA em 11/03/2021 23:59.
07/03/2021 05:07

Publicado Intimação polo ativo em 19/02/2021.
07/03/2021 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021 03:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2021 23:59.
03/03/2021 02:33

Decorrido prazo de CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MACAPÁ em 02/03/2021 23:59.
18/02/2021 00:00

Intimação

Juiz Titular : HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Dir.

Secret. : ANNA TERCIA SANTOS DIAS FERREIRA AUTOS COM SENTENÇA 1007803-63.2020.4.01.3100 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: JOSE DE RIBAMAR ALVES DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484 IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MACAPÁ e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Pelo exposto, DENEGO O MANDADO DE SEGURANÇA, com base no §5º do art. 6º da Lei 12.016/2009, ou seja, EXTINGO O FEITO, sem julgamento do mérito, com base no art. 485, inciso VI, do CPC.

Sem custas, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida.

Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Publique-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
17/02/2021 12:22

Expedição de Mandado.
17/02/2021 12:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2021 12:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/02/2021 14:51

Juntada de manifestação
11/02/2021 14:25

Mandado devolvido cumprido
11/02/2021 14:25

Juntada de diligência
10/02/2021 08:52

Juntada de petição intercorrente
07/02/2021 23:06

Juntada de Certidão
07/02/2021 23:06

Expedição de Comunicação via sistema.
07/02/2021 23:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/02/2021 05:21

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR ALVES DA SILVA em 03/02/2021 23:59.
01/02/2021 01:07

Conclusos para julgamento
29/01/2021 12:46

Juntada de petição intercorrente
15/01/2021 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/12/2020 14:15

Juntada de petição intercorrente
07/12/2020 11:51

Juntada de petição intercorrente
01/12/2020 12:10

Expedição de Mandado.
01/12/2020 12:09

Expedição de Comunicação via sistema.
01/12/2020 12:09

Expedição de Comunicação via sistema.
01/12/2020 11:59

Juntada de Certidão
01/12/2020 10:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/12/2020 10:14

Não Concedida a Medida Liminar
01/12/2020 10:14

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 12:17

Conclusos para decisão
19/10/2020 12:01

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP
19/10/2020 12:01

Juntada de Informação de Prevenção.
19/10/2020 08:54

Recebido pelo Distribuidor
19/10/2020 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
23/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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