TRF1 - 0065613-43.2003.4.01.3800

1ª instância - 21ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELZA ROSA DE AZEVEDO

CPF *09.***.*29-28

HELIA DOS REIS GUEDES

CPF *35.***.*02-53

RISOLETA REGO FACCION

CPF *09.***.*85-75

MARIA JOSE FERNANDES TEIXEIRA

CPF *99.***.*20-20

ANGELINA CANAVEZ DE ASSIS

CPF *06.***.*30-00

ELZA VIVAS LARA

CPF *02.***.*19-91

IDALINA OLIVEIRA DE ALMEIDA

CPF *22.***.*75-68

Advogados

KENNEDY GUILHERME DE ANDRADE E SILVA

CPF *64.***.*03-00

GETULIO GUILHERME SILVA

CPF *04.***.*16-68

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

COMANDANTE DA 4A REGIAO MILITAR DE BELO HORIZONTE

COMANDANTE DA 4A. REGIAO MILITAR E 4A. DIVISAO DE EXERCITO - REGIAO MARIANO PROCOPIO/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 08:46

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2022 08:46

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 28/04/2021 14:39

    Arquivado Definitivamente

  • 28/04/2021 05:10

    Decorrido prazo de ELZA ROSA DE AZEVEDO em 22/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 05:10

    Decorrido prazo de RISOLETA REGO FACCION em 22/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 05:09

    Decorrido prazo de IDALINA OLIVEIRA DE ALMEIDA em 22/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 05:08

    Decorrido prazo de MARIA JOSE FERNANDES TEIXEIRA em 22/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 05:08

    Decorrido prazo de ANGELINA CANAVEZ DE ASSIS em 22/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 05:07

    Decorrido prazo de HELIA DOS REIS GUEDES em 22/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 04:30

    Decorrido prazo de ELZA VIVAS LARA em 22/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 14:16

    Decorrido prazo de COMANDANTE DA 4A REGIÃO MILITAR DE BELO HORIZONTE em 13/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 15:20

    Decorrido prazo de COMANDANTE DA 4A REGIÃO MILITAR DE BELO HORIZONTE em 13/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 23:32

    Decorrido prazo de COMANDANTE DA 4A REGIÃO MILITAR DE BELO HORIZONTE em 13/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 15:02

    Decorrido prazo de COMANDANTE DA 4A REGIÃO MILITAR DE BELO HORIZONTE em 13/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 21:38

    Decorrido prazo de COMANDANTE DA 4A REGIÃO MILITAR DE BELO HORIZONTE em 13/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 09:28

    Decorrido prazo de COMANDANTE DA 4A REGIÃO MILITAR DE BELO HORIZONTE em 13/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 06:15

    Decorrido prazo de COMANDANTE DA 4A REGIÃO MILITAR DE BELO HORIZONTE em 13/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 02:12

    Decorrido prazo de COMANDANTE DA 4A REGIÃO MILITAR DE BELO HORIZONTE em 13/04/2021 23:59.

  • 02/04/2021 16:07

    Decorrido prazo de IDALINA OLIVEIRA DE ALMEIDA em 29/03/2021 23:59.

  • 02/04/2021 13:11

    Decorrido prazo de IDALINA OLIVEIRA DE ALMEIDA em 29/03/2021 23:59.

  • 02/04/2021 08:53

    Decorrido prazo de IDALINA OLIVEIRA DE ALMEIDA em 29/03/2021 23:59.

  • 02/04/2021 04:17

    Decorrido prazo de IDALINA OLIVEIRA DE ALMEIDA em 29/03/2021 23:59.

  • 01/04/2021 21:57

    Decorrido prazo de IDALINA OLIVEIRA DE ALMEIDA em 29/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 04:47

    Decorrido prazo de IDALINA OLIVEIRA DE ALMEIDA em 29/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 20:25

    Decorrido prazo de IDALINA OLIVEIRA DE ALMEIDA em 29/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 13:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/03/2021 16:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/03/2021 16:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/03/2021 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2021 15:03

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2021 05:22

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

  • 07/03/2021 05:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 01/03/2021 18:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 21ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0065613-43.2003.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: IDALINA OLIVEIRA DE ALMEIDA e outros POLO PASSIVO: COMANDANTE DA 4A.

    REGIAO MILITAR E 4A.

    DIVISAO DE EXERCITO - REGIAO MARIANO PROCOPIO/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMANDANTE DA 4A REGIÃO MILITAR DE BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 23/02/2021 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 07:36

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/02/2021 07:35

    Juntada de volume

  • 11/02/2021 13:43

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 11/02/2021 13:43

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 02/02/2021 15:08

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 02/02/2021 15:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/01/2021 13:29

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 12/01/2021 13:29

    RECEBIDOS DO TRF

  • 14/07/2004 15:09

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 298/21A. VARA

  • 01/07/2004 16:31

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 01/07/2004 16:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PROCEDER À REMESSA DOS AUTOS AO TRF

  • 01/07/2004 16:30

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA UNIÃO

  • 24/06/2004 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DE CARGA

  • 14/06/2004 09:23

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/05/2004 14:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/05/2004 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - vista ao impetrado para contra-razoes

  • 12/05/2004 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/05/2004 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/05/2004 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO DE APELAÇÃO

  • 05/05/2004 17:37

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2004 18:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DE CARGA

  • 29/04/2004 10:47

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/04/2004 17:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/04/2004 17:49

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 22/04/2004 18:08

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 19/04/2004 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebidos de carga

  • 13/04/2004 14:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 06/04/2004 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 02/04/2004 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 26/03/2004 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 26/03/2004 13:28

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 23/03/2004 15:55

    OFICIO EXPEDIDO - ENCAMINHANDO COPIA SENTENCA AO IMPETRADO.

  • 16/03/2004 16:38

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/03/2004 16:37

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 25/02/2004 18:04

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/02/2004 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/02/2004 16:01

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 12/02/2004 11:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2004 10:51

    CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA MPF

  • 23/01/2004 18:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/01/2004 18:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/01/2004 18:19

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 16/01/2004 13:34

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/01/2004 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - SOLICITOU INFORMAÇOES

  • 09/01/2004 15:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/12/2003 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/12/2003 15:09

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 15/12/2003 19:19

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/12/2003 18:17

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/12/2003 18:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DIFERIDA A APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE LIMINAR.

  • 10/12/2003 15:00

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2003 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2003 15:09

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/12/2003 14:07

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2003

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006088-48.2008.4.01.3803

Uniao

Os Mesmos

Advogado: Coresa Coordenacao Regional de Saude Pub...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/02/2023 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0005759-35.2014.4.01.3703

Ministerio Publico Federal - Mpf

Francisco Rovelio Nunes Pessoa

Advogado: Willamy Alves dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/07/2014 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0000173-03.2003.4.01.3800

Caixa Economica Federal - Cef

Carlos Roberto Dias

Advogado: Sergio Silva de Andrade

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/08/2025 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0005184-96.2011.4.01.3811

Ministerio Publico Federal - Mpf

Paulo Henrique Alves

Advogado: Sirlene Aparecida Teixeira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/07/2011 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0018883-53.2016.4.01.3400

Conselho Regional de Engenharia Arquitet...

Poliedro Informatica, Consultoria e Serv...

Advogado: Raisler Batista de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/03/2016 16:12

Exibir Processo