TRF6 - 0001628-08.2019.4.01.3811

1ª instância - 1ª Vara Federal de Divinopolis

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE AUGUSTO DE SOUZA MELLO

CPF *29.***.*29-49

Advogados

ALYSSON CHRISTIAN VIEIRA

OAB: 98289/MG

MARCIA CRISTINA SILVA

OAB: 151612/MG

ELISRAILLY CAMPOS SILVA

OAB: 186507/MG

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 10:11

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2025 10:10

    Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024

  • 08/04/2025 10:06

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE AUGUSTO DE SOUZA MELLO - EXT. PUNIBILIDADE ART. 28-A CPP

  • 02/10/2024 11:43

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 01/10/2024 00:45

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE SOUZA MELLO em 30/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 07:55

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 24/09/2024 15:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/09/2024 15:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/09/2024 14:52

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 24/09/2024 14:52

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 24/09/2024 13:25

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 23/09/2024 14:39

    Juntada de Petição - Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 20/09/2024 10:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2024 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 10:28

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 04/06/2024 14:37

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 25/04/2024 18:19

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 15/02/2024 16:21

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 17/01/2024 12:19

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 08/12/2023 11:37

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 16/11/2023 15:20

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 16/10/2023 13:57

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 19/09/2023 13:22

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 10/08/2023 09:21

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 12/07/2023 09:17

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 13/06/2023 10:05

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2023 12:55

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 19/04/2023 13:16

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 23/03/2023 12:33

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 23/02/2023 12:16

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 12/01/2023 17:14

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 13/12/2022 19:08

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 18/11/2022 16:25

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 06/10/2022 16:35

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2022 12:43

    Juntada de Petição - Juntada de pedido contraposto

  • 04/08/2022 13:46

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 06/07/2022 11:58

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 09/06/2022 15:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 09/06/2022 15:16

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 13:18

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 19/05/2022 14:01

    Audiência de Conciliação designada - Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2022 14:30, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG.

  • 18/05/2022 15:15

    Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência

  • 18/05/2022 00:54

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE SOUZA MELLO em 17/05/2022 23:59.

  • 09/05/2022 12:15

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 05/05/2022 16:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/05/2022 16:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/05/2022 16:19

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 05/05/2022 15:40

    Audiência de naturalização designada - Audiência Conciliação designada para 17/05/2022 14:30 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG.

  • 05/05/2022 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 15:12

    Juntada de Petição - Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 09/03/2022 15:03

    Juntada de Petição - Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 09/03/2022 00:08

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE SOUZA MELLO em 08/03/2022 23:59.

  • 26/02/2022 01:44

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/02/2022 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/02/2022 14:29

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 18/02/2022 14:29

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2022 08:28

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 01/07/2021 13:41

    Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

  • 05/03/2021 15:10

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE SOUZA MELLO em 23/02/2021 23:59.

  • 05/03/2021 12:50

    Juntado(a) - Publicado Despacho em 18/02/2021.

  • 05/03/2021 12:50

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 02/03/2021 12:21

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE SOUZA MELLO em 01/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 11:59

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 23/02/2021 04:34

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/02/2021 23:59.

  • 23/02/2021 04:34

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/02/2021 23:59.

  • 15/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG PROCESSO: 0001628-08.2019.4.01.3811 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE AUGUSTO DE SOUZA MELLO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALYSSON CHRISTIAN VIEIRA - MG98289, MARCIA CRISTINA SILVA - MG151612 e ELISRAILLY CAMPOS SILVA - MG186507 DESPACHO 1.

    Trata-se ação penal digitalizada e migrada ao PJE em que as partes, intimadas a se manifestarem sobre a conformidade do processo migrado, permaneceram inertes. 2.

    Assim, a fim de evitar eventuais prejuízos, intime-as, novamente, oportunidade em que deverão manifestar sobre a migração dos autos ao PJE, bem como requerer o que entender de direito.

    Prazo: 05 (cinco) dias. 3.

    Após, decorrido o prazo acima, nada sendo requerido, cumpra-se a decisão de Id. 279641690 – fl. 397, em seus ulteriores termos, com a citação do réu.

    Divinópolis/MG. (assinatura eletrônica) Juiz Federal

  • 12/02/2021 15:03

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 12/02/2021 15:03

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/02/2021 15:03

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/02/2021 15:03

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/02/2021 15:02

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2021 10:56

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 29/08/2020 14:32

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE SOUZA MELLO em 26/08/2020 23:59:59.

  • 29/08/2020 14:32

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/08/2020 23:59:59.

  • 27/08/2020 11:40

    Juntada de Petição - Juntada de

  • 16/07/2020 10:41

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2020 10:21

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 16/07/2020 10:21

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 16/07/2020 10:02

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 29/01/2020 16:34

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 21/10/2019 13:58

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/10/2019 14:42

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/10/2019 14:42

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 18/10/2019 14:42

    Recebida a denúncia - DENUNCIA RECEBIDA

  • 18/10/2019 14:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2019 10:50

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/10/2019 09:24

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
18/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TEXTO DIGITADO • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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