TRF1 - 0005838-54.2013.4.01.3701

1ª instância - 2ª Imperatriz

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILDENOR GOMES DE SOUSA

CPF *43.***.*38-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA PROCESSO: 0005838-54.2013.4.01.3701 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: GILDENOR GOMES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS ALVES MITOURA – MA16089 S E N T E N Ç A Trata-se de ação de execução por título extrajudicial movida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de GILDENOR GOMES DE SOUSA, devido a condenação imposta por acórdão do TCU número 2023/2010.

    O executado não foi encontrado para citação pessoal, sendo citado por edital publicado em 29/11/2017.

    Nomeado curador, foram interpostos embargos de número 1002706-54.2022.4.01.3701.

    Levando-se em consideração que o feito se estende por anos sem que bens do devedor tenham sido encontrados, não obstante os esforços empreendidos tanto por este juízo quanto pela parte autora, entendo pouco provável que este feito obtenha o resultado inicialmente pretendido.

    Entendo que o Judiciário deve se ocupar de demandas as quais possuem chances plausíveis de lograrem êxito, sob pena de padecerem pela longa fila de processos conclusos, os quais são analisados, via de regra, pela ordem cronológica.

    Destaca-se que estamos diante de uma demanda antiga, que não deveria continuar onerando o Poder Judiciário.

    Ademais, existem mecanismos extrajudiciais disponíveis que, em determinadas situações, podem ser mais eficazes do que o atual procedimento judicial.

    Destaca-se também o baixo valor da causa, o que torna ainda mais desnecessária a manutenção da ação em curso.

    Dessa forma, decido julgar extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485 do CPC.

    Sem Custas e Sem Honorários.

    Intimem-se.

    Nada mais havendo, transitada em julgado, remetam-se ao arquivo.

    Cumpra-se.

    Mônica Guimarães Lima Juíza Federal da 2ª Vara de Imperatriz

  • 21/09/2022 10:01

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 09:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/04/2022 10:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/04/2022 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2022 15:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/04/2022 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 10:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/10/2021 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2021 12:56

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2021 07:42

    Decorrido prazo de GILDENOR GOMES DE SOUSA em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 04:22

    Decorrido prazo de GILDENOR GOMES DE SOUSA em 07/04/2021 23:59.

  • 05/03/2021 20:23

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

  • 05/03/2021 20:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 26/02/2021 16:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/02/2021 12:43

    Juntada de intimação

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 0005838-54.2013.4.01.3701 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: GILDENOR GOMES DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILDENOR GOMES DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    IMPERATRIZ, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/02/2021 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 12:18

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/10/2020 15:52

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/01/2020 12:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/01/2020 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2019 13:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 14/10/2019 17:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/04/2019 17:07

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR NOVO ADVOGADO DATIVO NOMEADO

  • 16/04/2019 17:06

    DEFENSOR DATIVO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 16/04/2019 17:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2018 14:06

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2018 09:32

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE INTIMACAO N° 1920/2018/SEXEC/2V

  • 10/09/2018 10:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação nº 1920/2018/SEXEC/2V para intimar o Curador Especial, DR. DANIEL TEIXEIRA DA SILVA, OAB/MA nº 13215.

  • 10/09/2018 10:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Para o executado GILDENOR GOMES DE SOUSA se manifestar, apesar de devidamente citado.

  • 15/03/2018 14:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/11/2017 09:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 28/11/2017 14:54

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 28/11/2017 14:54

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 09/05/2017 10:45

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - (2ª)

  • 09/11/2016 14:09

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 27/09/2016 16:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/07/2016 16:43

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2016 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/04/2016 09:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2016 11:12

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 12/02/2016 13:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/02/2016 11:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

  • 21/01/2016 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS DE CARGA/PGF

  • 15/01/2016 10:09

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/01/2016 16:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/01/2016 16:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/05/2015 17:43

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2015 10:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - UNIÃO

  • 17/03/2015 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2015 13:41

    CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS COM VISTAS A AGU EM SÃO LUIS VIA MALOTE

  • 23/01/2015 15:59

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 292/2014

  • 24/11/2014 15:00

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 292/2014/SECIV/JF

  • 22/10/2014 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2014 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2014 12:59

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS COM VISTAS A AGU EM SÃO LUIS

  • 13/05/2014 15:54

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 18/03/2014 15:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO

  • 01/10/2013 11:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2013 11:54

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2013 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS DE CARGA

  • 23/07/2013 17:28

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2013

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000275-73.2008.4.01.3501

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jose Carlos Cezar

Advogado: Djalma Queiroga de Assis Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/02/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001414-42.2019.4.01.3603

Adailton dos Santos Souza

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ana Paula Carvalho Martins e Silva Moren...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/12/2021 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0003163-66.2018.4.01.3306

Ministerio Publico Federal - Mpf

Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa

Advogado: Leonardo Santos Santa Rosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/07/2018 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0003163-66.2018.4.01.3306

Jose Heraldo Santa Rosa

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Leonardo Santos Santa Rosa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/03/2025 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0044775-70.2016.4.01.3300

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Defensoria Publica da Uniao

Advogado: Andre Ribeiro Porciuncula

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2024 08:41

Exibir Processo