07/07/2022 09:18

Juntada de Certidão
07/07/2022 09:15

Juntada de volume
07/07/2022 09:12

Juntada de volume
07/07/2022 09:11

Juntada de volume
07/07/2022 09:09

Juntada de volume
07/07/2022 09:02

Juntada de volume
07/07/2022 09:00

Juntada de volume
07/07/2022 08:58

Juntada de volume
07/07/2022 08:53

Juntada de volume
07/07/2022 08:49

Juntada de volume
07/07/2022 08:43

Juntada de volume
07/07/2022 08:38

Juntada de volume
28/03/2022 10:56

Juntada de Certidão
09/03/2022 01:39

Decorrido prazo de UBIRAJARA CARDOSO DE ARAUJO em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 01:39

Decorrido prazo de MARIA ALVES PILONETO em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 01:39

Decorrido prazo de NEILIENE SOUSA OLIVEIRA CHAVES em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 01:37

Decorrido prazo de IRISMAR DE SOUSA SOARES em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 00:09

Decorrido prazo de ORLANDO DOS SANTOS CONCEICAO em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 00:09

Decorrido prazo de CLEITON CARVALHO DE SA em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 00:09

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS MONTEIRO em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 00:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO EIRADO em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 00:09

Decorrido prazo de CARMELINDA FATIMA FREITAS DOS SANTOS em 08/03/2022 23:59.
03/03/2022 17:27

Juntada de manifestação
26/02/2022 01:45

Decorrido prazo de FABRICIO RODRIGUES SOUSA em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022 01:39

Decorrido prazo de RICARDO ROCHA DO NASCIMENTO em 25/02/2022 23:59.
23/02/2022 00:45

Decorrido prazo de FRIZAN DA COSTA NUNES SOBRINHO em 22/02/2022 23:59.
22/02/2022 13:03

Publicado Decisão em 18/02/2022.
22/02/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
18/02/2022 10:28

Juntada de petição intercorrente
17/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 0000444-81.2009.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:IRISMAR DE SOUSA SOARES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RONALDO FERREIRA MARINHO - PA18225-B, MARIA LUIZA BARBOSA - GO14075, OSCAR DAMASCENO FILHO - PA8577, JACKGREY FEITOSA GOMES - PA13934, MANUEL CARLOS GARCIA GONCALVES - PA6492, LUIZ ROBERTO JARDIM MACHADO - PA006137, VALDECI QUARESMA DE ALMEIDA - PA6521, ELAINE CRISTINA BRAGA PINTO - PA010450, GERALDO COELHO RODRIGUES - PA13609-B, CLEBE RODRIGUES ALVES - PA12197, EMANUEL PINHEIRO CHAVES - PA11607, EDMARA MARINHO HOYOS RODRIGUES - PA10565 e SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI - PA002774 DECISÃO Cuida-se de DENÚNCIA proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de 1-Fabricio Rodrigues Sousa, 2-Cleiton Carvalho de Sá, 3-Orlando dos santos conceição, 4-Daniel dos Santos Monteiro, 5-Raimundo Nonato Eirado, 6-Frizan da Costa Nunes Sobrinho, 7-Ubirajara Cardoso de Araujo, 8-Miguel Rodrigues de Araujo, 9-Neiliene Sousa Oliveira Chaves, 10-Carmelinda Fátima Freitas dos Santos, 11-Nilza de Fátima Vieira Fima, 12-Maria Alves Pineto, 13-Irismar de Sousa Soares e 14-Ricardo Rocha do Nascimento, como incursos nos tipos penais descritos nos art. 288, art. 317, 313 e 313-A, todos do CP, com exceção de Miguel Rodrigues imputado somente o art. 313-A, combinados com a majorante referente ao crime continuado, prevista no art. 71 do Código Penal..

A denúncia em relação os réus Daniel dos Santos, Ubirajara Cardoso, Miguel Rodrigues, Neiliene Sousa, Nilza de Fátima, Irismar de Sousa e Ricardo Rocha , foi recebida em 20 de maio de 2009 (363367918 - Pág. 97 e 363367919 - Pág. 1), e Fabrício Rodrigues, Cleiton Carvalho, Orlando dos Santos, Raimundo Nonato, Frisan da Costa, Carmelinda Freitas e Maria Alves em 08 de Março de 2010, id. 363367921 - Pág. 16/17.

Na decisão de id. 363357898 - Pág. 60/63, reconheceu a prescrição da pretensão punitiva em relação aos delitos descritos nos art. 288 e 313, ambos do CP.

Certidão de óbito de Neiliene Souza Oliveira - 363357903 - Pág. 97.

O MPF na manifestação de id. 363357903 - Pág. 130 requereu a extinção da punibilidade em relação aos réus NEILIENE SOUSA e UBIRAJARA CARDOSO, apontando que não há prova do óbito de MIGUEL Rodrigues.

Petição da réu Frizan da Costa requerendo reconsideração da decisão que decretou a revelia e pedido de nova data de interrogatório, id. 422091396. É o breve relatório.

DECIDO.

De início, em vista da certidão de óbito de id. 363357903 - Pág. 97 e documento de id. 363357903 - Pág. 132, verifico a ocorrência da extinção da punibilidade dos réus Ubirajara Cardoso de Araujo e Neiliene Sousa Oliveira Chaves, com fulcro no art.107, inciso I, do CP.

Diante disso, DECLARO EXTINTA A PUNIBLILIDADE dos réus Ubirajara Cardoso de Araujo e Neiliene Sousa Oliveira Chaves, com base no art. 107, inciso I, do Código Penal, dando-se baixa nos nomes no Pje.

No que se refere ao pedido do réu FRIZAN DA COSTA, considerando o direito a ampla de defesa, e que a parte comprovou a impossibilidade de comparecer à audiência no id. 363357903 - Pág. 112, reconsidero a presente decisão para que seja redesignado o interrogatório do réu.

Assim, à secretaria para designar nova data de audiência de interrogatório do réu, providenciando a intimação deste no endereço informado.

Certificar a secretaria se há carta precatória pendentes de cumprimento, se positivo verificar a viabilidade de oitiva via videoconferência por este juízo.

Em relação ao réu Miguel Rodrigues, considerando o teor da certidão de id. 363357903 - Pág. 83, expeça mandado de diligência ao Oficial de Justiça para requisitar ao Sr.

Moíses Marques ou sua irmã cópia da certidão de óbito ou informar em qual cartório foi registrado o óbito.

Providencie a secretaria o pagamento via AJG do valor arbitrado em favor do Advogado id. 363357903, pág. 122.

Intime-se.

Cumpra-se.

Altamira (PA), data da assinatura digital. (Assinado Digitalmente) MATEUS PONTALTI Juiz Federal
16/02/2022 18:50

Processo devolvido à Secretaria
16/02/2022 18:50

Juntada de Certidão
16/02/2022 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2022 18:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/02/2022 18:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/02/2022 18:50

Proferida decisão interlocutória
21/09/2021 11:50

Conclusos para decisão
21/09/2021 11:50

Juntada de Certidão
06/07/2021 13:45

Juntada de substabelecimento
17/06/2021 14:30

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
12/03/2021 11:25

Juntada de Certidão
12/03/2021 09:55

Juntada de Certidão
22/01/2021 15:41

Juntada de petição intercorrente
18/12/2020 08:44

Decorrido prazo de CLEITON CARVALHO DE SA em 17/12/2020 23:59.
18/12/2020 08:24

Decorrido prazo de UBIRAJARA CARDOSO DE ARAUJO em 17/12/2020 23:59.
18/12/2020 08:23

Decorrido prazo de FRIZAN DA COSTA NUNES SOBRINHO em 17/12/2020 23:59.
18/12/2020 08:23

Decorrido prazo de MARIA ALVES PILONETO em 17/12/2020 23:59.
18/12/2020 08:23

Decorrido prazo de CARMELINDA FATIMA FREITAS DOS SANTOS em 17/12/2020 23:59.
18/12/2020 00:00

Decorrido prazo de NILZA DE FATIMA VIEIRA FIMA em 11/12/2020 23:59.
17/12/2020 23:59

Decorrido prazo de RICARDO ROCHA DO NASCIMENTO em 11/12/2020 23:59.
17/12/2020 23:59

Decorrido prazo de NEILIENE SOUSA OLIVEIRA CHAVES em 11/12/2020 23:59.
17/12/2020 23:59

Decorrido prazo de MIGUEL RODRIGUES DE ARAUJO em 11/12/2020 23:59.
17/12/2020 23:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO EIRADO em 11/12/2020 23:59.
01/12/2020 09:06

Decorrido prazo de FABRICIO RODRIGUES SOUSA em 30/11/2020 23:59:59.
30/10/2020 15:09

Juntada de Petição intercorrente
29/10/2020 06:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/10/2020.
29/10/2020 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2020 06:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/10/2020.
29/10/2020 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2020 06:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/10/2020.
29/10/2020 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2020 06:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/10/2020.
29/10/2020 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2020 06:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/10/2020.
29/10/2020 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/10/2020 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 12:58

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 12:58

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 12:58

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 12:58

Juntada de Certidão de processo migrado
27/10/2020 12:58

Juntada de volume
27/10/2020 12:57

Juntada de volume
27/10/2020 12:56

Juntada de volume
27/10/2020 12:56

Juntada de volume
27/10/2020 12:55

Juntada de volume
27/10/2020 12:54

Juntada de volume
27/10/2020 12:53

Juntada de volume
27/10/2020 12:46

Juntada de volume
27/10/2020 12:44

Juntada de volume
27/10/2020 12:42

Juntada de volume
27/10/2020 12:37

Juntada de volume
27/10/2020 12:34

Juntada de volume
27/10/2020 09:46

Juntada de volume
27/10/2020 09:45

Juntada de volume
27/10/2020 09:42

Juntada de volume
27/10/2020 09:40

Juntada de volume
26/10/2020 12:13

MIGRACAO PJe ORDENADA
26/10/2020 12:13

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
18/03/2020 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/02/2020 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/02/2020 09:40

CARGA: RETIRADOS MPF
30/01/2020 18:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
28/01/2020 17:25

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
28/01/2020 17:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
28/01/2020 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/01/2020 15:38

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 4258/2019
27/01/2020 15:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
27/01/2020 15:29

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
27/01/2020 15:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
27/01/2020 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/12/2019 12:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
13/12/2019 15:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
12/12/2019 12:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/12/2019 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/12/2019 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/12/2019 09:18

CARGA: RETIRADOS MPF
09/12/2019 08:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/12/2019 08:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
09/12/2019 08:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
03/12/2019 12:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
03/12/2019 12:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
03/12/2019 09:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/12/2019 14:24

CARGA: RETIRADOS MPF
02/12/2019 12:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
02/12/2019 12:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
02/12/2019 12:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
02/12/2019 11:21

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
02/12/2019 11:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
28/11/2019 15:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
27/11/2019 10:03

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 4259
27/11/2019 09:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 4258
27/11/2019 08:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 4257
26/11/2019 11:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4250
26/11/2019 11:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/11/2019 11:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
25/11/2019 09:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
20/11/2019 16:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/11/2019 16:06

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - DE ORDEM, COM BASE NO DISPOSTO DO INC. XIV ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 203 DO NCPC E NOS TERMOS DA PORTARIA N. 015/2012-GABJU/JF/ATM E CONSIDERANDO-SE O DESPACHO DE FL.2499, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRI
20/11/2019 16:05

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
08/11/2019 15:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/11/2019 15:46

Conclusos para despacho
08/11/2019 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DESISTENCIA TESTEMUNHA
07/11/2019 14:10

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
07/11/2019 14:09

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
07/11/2019 11:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
06/11/2019 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
06/11/2019 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/10/2019 16:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
24/10/2019 16:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
24/10/2019 08:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/10/2019 11:51

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
18/10/2019 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/10/2019 16:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª)
17/10/2019 16:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
17/10/2019 16:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
17/10/2019 16:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
17/10/2019 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/10/2019 08:17

CARGA: RETIRADOS MPF
10/10/2019 15:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (3ª)
10/10/2019 15:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª)
10/10/2019 15:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
10/10/2019 09:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/10/2019 11:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
09/10/2019 11:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
08/10/2019 09:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - (2ª)
07/10/2019 12:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
07/10/2019 11:31

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 3766
07/10/2019 11:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3765
07/10/2019 10:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3764
04/10/2019 15:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/10/2019 15:01

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - DE ORDEM, COM BASE NO DISPOSTO DO INC. XIV ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 203 DO NCPC E NOS TERMOS DA PORTARIA N. 015/2012-GABJU/JF/ATM, DESIGNO AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS PARA O DIA 7.11.2019, ÀS 9H, NOS
04/10/2019 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/09/2019 14:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
17/09/2019 10:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
17/09/2019 10:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
17/09/2019 10:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/07/2019 12:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
17/07/2019 10:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
17/07/2019 10:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
15/07/2019 09:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/06/2019 09:11

Conclusos para decisão
03/04/2019 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/03/2019 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/03/2019 08:52

CARGA: RETIRADOS MPF
20/03/2019 14:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/03/2019 14:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/03/2019 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/03/2019 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/03/2019 14:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
19/03/2019 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/03/2019 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/03/2019 14:03

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
19/03/2019 14:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
23/10/2018 14:14

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA
23/10/2018 14:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/09/2018 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/08/2018 09:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/05/2018 08:20

CARGA: RETIRADOS MPF
02/05/2018 09:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
20/04/2018 15:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
16/04/2018 16:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
16/04/2018 16:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/04/2018 10:25

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
11/04/2018 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/04/2018 11:29

CARGA: RETIRADOS MPF
19/03/2018 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/03/2018 17:06

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
09/03/2018 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO NEGATIVA DE CP 927/2018
06/03/2018 08:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/03/2018 10:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
28/02/2018 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/02/2018 15:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
16/02/2018 10:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 927
30/01/2018 16:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/01/2018 16:08

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - DE ORDEM, COM BASE NO DISPOSTO DO INC. XIV ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 203 DO NCPC E NOS TERMOS DA PORTARIA N. 015/2012-GABJU/JF/ATM, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA, POR MEIO DO SISTEMA DE VIDEOC
30/01/2018 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
30/01/2018 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/01/2018 15:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/01/2018 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/09/2017 15:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
27/09/2017 09:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
25/09/2017 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/08/2017 08:34

CARGA: RETIRADOS MPF
25/08/2017 15:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
18/08/2017 09:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4027
10/08/2017 09:47

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
17/04/2017 14:31

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
17/04/2017 14:18

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
05/04/2017 15:16

EXTRACAO DE CERTIDAO
05/04/2017 14:00

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CP 1324/2016 DE F.2344.
05/04/2017 13:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - 1. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE ANAPÚ/PA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS À F. 1901/1902. 2. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE F. 2344.
05/04/2017 09:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) REGULARIZAR MOVI. CP 1502/2011 DEVOLVIDA FL.2054
05/04/2017 09:17

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - REGULARIZAR MOV. CP 1486/2011 DEVOLVIDA FL.2025.
10/10/2016 10:22

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
10/10/2016 10:22

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
09/09/2016 11:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SEM CUMPRIMENTO.
19/08/2016 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/08/2016 10:31

CARGA: RETIRADOS MPF
09/08/2016 13:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/08/2016 13:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
09/08/2016 13:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
05/08/2016 16:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/07/2016 13:44

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3511
26/07/2016 13:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3510
07/07/2016 08:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DA DEFESA DA ACUSADA MARIA ALVES PILONETO. 1- DEPREQUE-SE A OITIVA DA TESTEMUNHA DE DEFESA JOSÉ GERALDO TORRES, NO ENDEREÇO INFORMADO À FL. 2339. 2- TENDO EM VISTA QUE A CARTA PRECATÓRIA DE Nº 4086/2014 FOI DEVOLVI
24/06/2016 10:04

Conclusos para despacho
22/06/2016 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/06/2016 10:42

CARGA: RETIRADOS MPF
09/06/2016 15:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
02/06/2016 14:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
10/05/2016 16:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2061
03/05/2016 15:22

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
07/04/2016 14:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1324
23/02/2016 14:45

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
18/01/2016 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/01/2016 14:10

Conclusos para despacho
14/01/2016 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
18/12/2015 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/12/2015 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/12/2015 08:15

CARGA: RETIRADOS MPF
01/12/2015 17:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
01/12/2015 17:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
29/09/2015 09:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/06/2015 10:28

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
11/06/2015 10:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
17/04/2015 10:54

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
26/03/2015 15:54

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTAS PRECATÓRIAS 3328 E 4086/2014
26/03/2015 15:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
26/03/2015 15:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
27/01/2015 15:42

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/01/2015 10:47

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 3324/2014
19/01/2015 10:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
10/11/2014 09:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/11/2014 08:37

Conclusos para despacho
10/11/2014 08:35

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
04/11/2014 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/10/2014 09:26

CARGA: RETIRADOS MPF
28/10/2014 09:15

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
28/10/2014 09:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PROTOCOLO 41369
23/10/2014 10:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
29/09/2014 17:38

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 3326/2014 - CUMPRIDA
29/09/2014 17:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
29/09/2014 16:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 N. 183 DE 23.09.2014
22/09/2014 09:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/09/2014 11:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
19/09/2014 11:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
19/09/2014 11:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/09/2014 14:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4086 - PIAUÍ
11/09/2014 16:26

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
11/09/2014 16:25

AUDIENCIA: CANCELADA
11/09/2014 16:23

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
11/09/2014 13:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DE FLS. 2262/2263, NA QUAL INFORMA QUE A TESTEMUNHA LUCIMAR SOBRAL NETO FOI REMOVIDA PARA A SUPERINTENDÊNCIA DO PIAUÍ, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA A SUA OITIVA, MEDIANTE A R
10/09/2014 17:42

Conclusos para despacho
09/09/2014 10:10

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - DA 3ª VF/SJPA - DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E DEFESA NOS DIAS 02.12.2014, ÀS 15H30MIN E 03.12.2014, ÀS 15H30MIN.
09/09/2014 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF N. 378/2014/CRIM - COMARCA DE MEDICILÂNDIA - DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E DEFESA PARA O DIA 17.09.2014, ÀS 12H.
08/09/2014 12:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - D.O.U/EDIÇÃO NR 166 DE 29/08/2014
27/08/2014 12:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - (2ª)
25/08/2014 10:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
22/08/2014 11:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
22/08/2014 11:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/08/2014 11:35

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - COMARCA DE ANAPU/PA - DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS DE DEFESA PARA O DIA 16.09.2014, ÀS11H00
31/07/2014 14:05

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) 3328
31/07/2014 14:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 3327
31/07/2014 13:57

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 3326
31/07/2014 13:55

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3325
31/07/2014 13:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3324
15/07/2014 14:16

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
08/05/2014 09:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO QUE A MATÉRIA DE FLS. 2239/2250 FOI DISPONIBILIZADA NA IMPRENSA NACIONAL, NO JORNAL DO TRF 1ª REGIÃO, E-DJF1/EDIÇÃO N.º 85 DE 06/05/14, COM PUBLICAÇÃO EM 07/05/14. (ART. 4º, §§ 3º E 4º,
05/05/2014 15:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
05/05/2014 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO FLS. 2239/2250.
05/05/2014 13:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PORTANTO, DEIXO DE ABSOLVER OS RÉUS PORQUE A MERA NEGATIVA DE AUTORIA NÃO É HIPÓTESE DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA E A INEXISTÊNCIA DE MATERIALIDADE DEVE SER MANIFESTA, CONSOANTE JUNTADA DE PROVAS OU ALEGAÇÃO DE FATO Q
31/03/2014 15:40

Conclusos para decisão
13/01/2014 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF
04/11/2013 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/10/2013 13:54

CARGA: RETIRADOS MPF
17/10/2013 15:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - EM ATENDIMENTO AO ITEM 3. DO DESPACHO DE FL. 2231
17/10/2013 15:05

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PRELIMINAR DE FRIZAN DA COSTA NUNES
17/10/2013 14:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 1004/2013 - CUMPRIDO
20/09/2013 09:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/09/2013 09:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/06/2013 11:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 2120, NOMEIO A DRA. FRANCINEIDE AMARAL OLIVEIRA, OAB-PA/11.115, PARA FUNCIONAR NA CONDIÇÃO DE DEFENSORA DATIVA DO ACUSADO FRIZAN DA COSTA NUNES. 2.INTIME-SE A DEFENSORA NOMEADA PARA APRESENTAR RESP
23/05/2013 16:55

Conclusos para despacho
04/04/2013 15:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMACAO Nº 138/2013 DEVOLVIDO CUMPRIDO
04/04/2013 15:58

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PRELIMINAR DE MIGUEL RODRIGUES DE ARAUJO
03/04/2013 08:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/03/2013 10:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
22/03/2013 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF REQUERENDO QUE SEJA CERTIFICADO NOS AUTOS O EFETIVO CUMPRIMENTO DO ITEM 2 DA DECISÃO DE FLS. 2091, QUE DETERMINOU O DESMEMBRAMENTO DO PRESENTE PROCESSO EM RELAÇÃO AO RÉU RAIMUNDO NONATO EIRADO
19/03/2013 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/02/2013 16:28

CARGA: RETIRADOS MPF
20/02/2013 10:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/02/2013 10:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 138/2013
20/02/2013 09:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - M23P
19/02/2013 09:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
08/02/2013 14:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DA CTPS DE GILSON XAVIER, MEDIANTE CÓPIA NOS AUTOS. QUANTO AOS PEDIDOS FORMULADOS PELO ACUSADO UBIRAJARA, DEIXO PARA APRECIÁ-LOS POR OCASIÃO DA ANÁLISE DAS DEFESAS
06/02/2013 11:30

Conclusos para decisão
06/02/2013 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF
04/02/2013 08:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/01/2013 11:20

CARGA: RETIRADOS MPF
24/01/2013 08:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
18/01/2013 18:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTAS AO MPF PARA, NOS MOLDES DO ART. 120, § 3º, DO CPP, SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS ACERCA DO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO FORMULADO ÀS FLS.2108 E 2203, BEM COMO, NO MESMO PRAZO, SOBRE O PEDIDO DE FLS. 2077 E 2123.
16/01/2013 10:16

Conclusos para decisão
16/01/2013 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DE GILSON CHAVIER
09/01/2013 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/01/2013 11:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONVERTO O FEITO EM DILIGÊNCIA.
13/11/2012 11:29

Conclusos para decisão
13/11/2012 11:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 17/08/2012 - TRANSCORREU O PRAZO PARA O ACUSADO APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA - 396 DO CPP
31/10/2012 12:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)
30/10/2012 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) DESISTENCIA DE MARIA LUIZA BARBOSA.
29/10/2012 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DEFESA PRELIMINAR DE RAIMUNDO NONATO
29/10/2012 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE GILSON XAVIER
29/10/2012 14:38

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 1063/12 DEVOLVIDA CUMPRIDA.
29/10/2012 14:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
29/10/2012 14:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS Nº 1241/12 E 1242/12
26/10/2012 08:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/10/2012 17:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS RETIRADOS POR SUA REPRESENTANTE;MAYLANE NASCIMENTO
08/10/2012 16:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N. 193 DE 03/10 COM PUBLICAÇÃO EM 04/10/2012
02/10/2012 15:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS 1241/1242
02/10/2012 13:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
26/09/2012 13:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO RAIMUNDO NONATO EIRADO, REGULARMENTE CITADO POR EDITAL ÀS FLS. 1984, NÃO APRESENTOU DEFESA PRELIMINAR PREVISTA NO ART. 396 DO CPP, NEM CONSTITUIU ADVOGADO, COM FULCRO NO ART. 366 D
11/09/2012 12:46

Conclusos para decisão
03/09/2012 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO DE UBIRAJARA CARDOSO DE ARAUJO
25/06/2012 12:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/06/2012 12:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/05/2012 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE MARIA LUIZA BARBOSA
12/03/2012 17:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1063
12/03/2012 17:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1489 - CUMPRIDA
08/03/2012 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO ACUSADO SÉRGIO RABELO DOS SANTOS À FL. 1972 E DETERMINO A DEVOLUÇÃO DE SUA CTPS, CONSIDERANDO QUE PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 91, II; 118 E 120, CAPUT, DO CPP (DEMONSTRAÇÃO CABAL DA PROP
08/03/2012 11:40

Conclusos para decisão
10/01/2012 09:11

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 1502/2011 DEVOLVIDA CUMPRIDA
09/12/2011 08:39

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CP Nº1502/2011
07/12/2011 14:35

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO
07/12/2011 14:26

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DEVOLVIDO NÃO CUMPRIDO
07/12/2011 14:19

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 457/2011 DEVOLVIDO CUMPRIDO
29/11/2011 11:06

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PREVIA DE FABRICIO RODRIGUES SOUSA
11/11/2011 11:37

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - CP 1502/2011.
10/11/2011 16:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP Nº 1487 DEVOLVIDA CUMPRIDA
10/11/2011 16:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 1486 DEVOLVIDA CUMPRIDA
10/11/2011 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) APRESENTADA DEFESA PRELIMINAR DE MARIA ALVES PILONETO EM 29/09/2011
10/11/2011 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) APRESENTADA DEFESA DE ORLANDO DOS SANTOS EM 28/09/2011
09/11/2011 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DEFESA PRÉVIA APRESENTADA EM 21/09/2011
20/10/2011 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE A APREENSÃO DA CTPS Nº 072683/292-DF SE DEU EM 05/03/2007 (FL. 1956), BEM COMO PORQUE NAO MAIS TEM INTERESSE PROBATÓRIO ALGUM PARA O PTRESENTE FEITO, DEVOLVA-SE A ALUDIDA CTPS ARQUIVADA NESTA SSJ DE ALTAMIRA, AO
09/09/2011 13:08

Conclusos para decisão
09/09/2011 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/09/2011 17:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 04 MANDADOS DE INTIMAÇÃO
06/09/2011 16:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 1502
05/09/2011 17:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 1489
05/09/2011 17:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1487
05/09/2011 17:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1486
05/09/2011 16:47

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
18/08/2011 15:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ACOLHO A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FL. 1978. CITEM-SE OS ACUSADOS RICARDO ROCHA DO NASCIMENTO E ORLANDO DOS SANTOS CONCEIÇÃO, NOS NOVOS ENDEREÇOS INFORMADOS, PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DOS TERMOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE, E INTIME
22/07/2011 15:56

Conclusos para despacho
22/07/2011 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/07/2011 12:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/06/2011 15:41

CARGA: RETIRADOS MPF
09/06/2011 15:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/05/2011 15:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/03/2011 12:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE O INQUÉRITO POLICIAL JÁ FORA ENCERRADO E RELATADO E A DENÚNCIA RECEBIDA EM 20/05/2009 (FLS. 1847/1848), BEM AINDA QUE O BEM APREENDIDO, CONSISTENTE EM UMA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS) Nº 0726
07/02/2011 15:07

Conclusos para decisão
14/12/2010 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO Nº 9212 PROCURAÇÃO
09/12/2010 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 9148
03/12/2010 12:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
01/12/2010 16:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NÃO INTIMADO O RÉU RICARDO ROCHA DO NASCIMENTO
01/12/2010 16:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITADA E INTIMADA A RÉ CARMELINDA FÁTIMA FREITAS DOS SANTOS.
23/11/2010 15:45

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
23/11/2010 15:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) RICARDO ROCHA DO NASCIMENTO.
23/11/2010 15:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CARMELINDA FÁTIMA F. DOS SANTOS.
23/11/2010 15:42

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ORLANDO DOS SANTOS REIS.
25/10/2010 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DE UBIRAJARA CARDOSO DE ARAÚJO REQUERENDO DEVOLUÇÃO DE CTPS APREENDIDA.
22/10/2010 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCURAÇÃO ORIGINAL DE FABRÍCIO RODRIGUES SOUSA.
20/10/2010 14:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/05/2010 17:56

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
23/04/2010 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/04/2010 10:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
19/04/2010 10:39

PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL - JUNTADA DE PROCURAÇÃO DO ACUSADO FABRÍCIO RODRIGUES SOUSA E INFORMAÇÃO COMUNICANDO SEU NOVO ENDEREÇO.
24/03/2010 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº090572
08/03/2010 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/03/2010 13:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A DENÚNCIA CONTRA OS SERVIDORES PÚBLICOS FABRÍCIO RODRIGUES SOUSA, CLEITON CARVALHO DE SÁ, ORLANDO DOS SANTOS CONCEIÇÃO, RAIMUNDO NONATO EIRADO, FRISAN DA COSTA NUNES SOBRINHO, CARMELINDA FÁTIMA FREITAS DOS SANTOS E MARIA A
08/03/2010 13:10

Conclusos para despacho
01/02/2010 13:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (4ª) CP N. 276/09 DEVOLVIDA PELA SJ DO PARÁ
10/12/2009 17:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) CP N. 280/09 DEVOLVIDA NÃO CUMPRIDA PELA SUBSEÇÃO DE SANTARÉM/PA.
10/12/2009 17:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP N. 279/09 DEVOLVIDA CUMPRIDA PELA COMARCA DE URUARÁ/PA
10/12/2009 17:24

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 278/09 DEVOLVIDA CUMPRIDA.
10/12/2009 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ORIGINAL DE PEDIDO DE PRAZO.
10/12/2009 17:21

PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL - REQUER PRAZO PARA JUNTADA DE MANDADO.
10/12/2009 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ORIGINAL DA DEFESA DA ACUSADA NEILIENE SOUSA OLIVEIRA CHAVES.
10/12/2009 17:18

PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL
05/11/2009 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF
04/11/2009 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/10/2009 15:34

CARGA: RETIRADOS MPF - PROCESSO COM 8 VOLUMES E 1880 FLS.
21/10/2009 15:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/10/2009 11:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 005/09 À COMARCA DE ANANINDEUA/PA
07/10/2009 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O ACUSADO MIGUEL RODRIGUES DE ARAÚJO DECLARA QUE NÃO POSSUI CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE CONSTITUIR ADVOGADO.
07/10/2009 09:51

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DANIEL DOS SANTOS MONTEIRO.
30/09/2009 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/09/2009 15:01

CARGA: RETIRADOS MPF
22/09/2009 15:35

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº785/2009 EXPEDIDO A SECRETARIA DA 4º VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
18/09/2009 09:31

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) CP 280/09 À SUBSEÇÃO DE SANTARÉM/PA
18/09/2009 09:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP 279 À COMARCA DE URUARÁ/PA
18/09/2009 09:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 278/09 À COMARCA DE PACAJÁ/PA
18/09/2009 09:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 277/09 À COMARCA DE BRASIL NOVO/PA
14/09/2009 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE DEFESA PRELIMINAR
09/09/2009 17:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 276/09 À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
09/09/2009 17:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
08/09/2009 17:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
08/09/2009 17:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/08/2009 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/08/2009 15:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
17/08/2009 15:23

INICIAL AUTUADA
17/08/2009 14:02

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2009

Ultima Atualização
07/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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