TRF1 - 0016002-18.2007.4.01.3304

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM PEREIRA DE ANDRADE

CPF *20.***.*28-34

J M C COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 33.830.357/0001-56

MARIA DA CONCEICAO SILVA DE ANDRADE

CPF *87.***.*12-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2022 17:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/09/2022 17:47

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 17:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/09/2022 17:47

    Declarada decadência ou prescrição

  • 01/09/2022 15:17

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2022 11:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/08/2022 19:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/08/2022 19:51

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 19:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/08/2022 19:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2022 08:29

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 00:10

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA DE ANDRADE em 19/04/2022 23:59.

  • 20/04/2022 00:10

    Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DE ANDRADE em 19/04/2022 23:59.

  • 20/04/2022 00:10

    Decorrido prazo de J M C COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 19/04/2022 23:59.

  • 17/03/2022 14:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/03/2022 05:48

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2022.

  • 04/03/2022 05:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 01/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0016002-18.2007.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:J M C COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DA CONCEICAO SILVA DE ANDRADE JOAQUIM PEREIRA DE ANDRADE J M C COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 28 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 28/02/2022 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2022 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2022 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2022 10:15

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/02/2022 10:10

    Juntada de volume

  • 14/07/2021 14:54

    MIGRACAO PJe ORDENADA - GUIA 76

  • 03/08/2020 17:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA20aVara10744812.pdf

  • 04/05/2020 07:00

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 21:43

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 04/02/2020 13:37

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

  • 04/02/2020 13:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/02/2020 13:36

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2016 14:49

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 29/06/2016 14:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/06/2016 14:49

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2016 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2016 09:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2016 12:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2016 12:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 18/04/2016 14:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/10/2015 15:39

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 30/09/2015 13:40

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 25/03/2015 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/03/2015 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/03/2015 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2015 07:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2015 15:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2015 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/02/2015 15:00

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2014 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DA UNIAO

  • 20/10/2014 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO

  • 20/10/2014 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2014 08:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2014 15:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2014 17:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 14/05/2014 15:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/05/2014 15:58

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2014 15:12

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/02/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 105/2014

  • 08/01/2014 14:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/10/2013 11:37

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 30/10/2013 11:37

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/05/2013 11:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEDIR MANDADO

  • 17/04/2013 14:55

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/04/2013 18:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/04/2013 16:50

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2013 16:14

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - concluir ao juiz.

  • 05/11/2012 16:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 05/11/2012 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2012 12:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2012 09:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2012 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/09/2012 13:24

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2012 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACENJUD

  • 25/07/2012 14:22

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - DILIGENCIA NEGATIVA DE BLOQUEIO DE VALORES.

  • 18/05/2012 11:38

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 14/05/2012 16:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/05/2012 14:01

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2012 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2012 08:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2012 17:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2012 17:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/02/2012 17:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO MANIFESTAÇÃO DO DEVEDOR - SEM PAGAMENTO OU OFERECIMENTO DE BENS

  • 08/02/2012 11:22

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EM 03/11/2010

  • 03/02/2012 17:00

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EM 29/09/2010

  • 02/02/2012 10:24

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EM 27/09/2010

  • 01/02/2012 17:20

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EM 27/09/2010

  • 26/08/2011 09:03

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 29/07/2011 09:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CERTIFICAR O DECURSO DO EDITAL APÓS VISTA AO EXEQUENTE.

  • 29/07/2011 09:30

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2010 12:07

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 03/11/2010 12:07

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 03/11/2010 12:05

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 27/09/2010 13:44

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 03/03/2010 14:20

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - AGUARDANDO EXPEDIÇÃO DE EDITAL

  • 26/02/2010 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/02/2010 09:41

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2009 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 11/11/2009 11:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2009 09:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2009 18:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2009 17:00

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2009 10:53

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 21/05/2009 13:12

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 04/05/2009 09:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2009 09:32

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2008 18:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL: REQUER CITAÇÃO DO EXECUTADO

  • 08/10/2008 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2008 10:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

  • 15/09/2008 12:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2008 12:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2008 12:22

    INICIAL AUTUADA

  • 22/03/2007 15:32

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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