06/09/2025 21:44

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV12S para MGBHCIV12S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
09/04/2025 15:35

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
03/10/2022 16:08

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
01/03/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0040098-59.2010.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0040098-59.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATO BARTOLOMEU FILHO - MG81444-A POLO PASSIVO:SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JEAN ALVES PEREIRA ALMEIDA - RJ99403-A, RENATO BARTOLOMEU FILHO - MG81444-A, LARISSA MOREIRA COSTA - DF16745-A e LAURA DELALIBERA MANGUCCI - DF47835-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE), CONSTRUTORA SAGENDRA S/A - CNPJ: 17.***.***/0001-38 (APELANTE)].

Polo passivo: [SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE (APELADO), , , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELADO), INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - CNPJ: 00.***.***/0019-90 (APELADO), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO), CONSTRUTORA SAGENDRA S/A - CNPJ: 17.***.***/0001-38 (APELADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - CNPJ: 33.***.***/0189-95 (APELADO), SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - CNPJ: 03.***.***/0002-09 (APELADO), , , , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente)
25/11/2020 00:56

Juntado(a) - Petição Inicial
04/04/2013 13:49

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - -
04/04/2013 08:55

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
02/04/2013 13:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/03/2013 16:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - DATA CORRETA DA REMESSA: 22/03/13.
18/03/2013 09:35

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESS PARA A PGF
18/03/2013 09:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/02/2013 09:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
22/02/2013 09:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUB. EM 22.02.13
20/02/2013 15:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
13/02/2013 18:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
13/02/2013 18:39

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
05/02/2013 14:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA
30/01/2013 12:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA CORRETA: 31/01/2013
25/01/2013 08:29

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS
22/01/2013 13:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/01/2013 13:03

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - certificado nos autos que a apelação a União não foi analisada.
21/01/2013 09:58

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
21/01/2013 09:58

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
15/01/2013 15:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA
22/11/2012 08:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA PFN
19/11/2012 09:35

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
19/11/2012 09:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
19/11/2012 09:29

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
19/11/2012 09:29

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
31/10/2012 19:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
31/10/2012 19:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUB. EM 31.10.12
29/10/2012 17:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
19/10/2012 13:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
19/10/2012 13:39

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. Nos termos do art. 14, §3 c/c art. 7º, §2º da Lei 12.016/09, fica vedada a execução provisória da sentença concessiva da segurança consubstanciada na compensação de créditos tributár
19/10/2012 13:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Em 01/10/12
11/10/2012 14:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
11/10/2012 14:16

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. Nos termos do art. 14, §3 c/c art. 7º, §2º da Lei 12.016/09, fica vedada a execução provisória da sentença concessiva da segurança consubstanciada na compensação de créditos tributár
01/10/2012 18:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
01/10/2012 17:58

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL
27/09/2012 17:50

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
20/09/2012 20:15

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
20/09/2012 20:15

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
16/08/2012 10:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - EM 17.08.12
16/08/2012 10:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUB. EM 17.08.12
14/08/2012 12:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
13/08/2012 13:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
06/08/2012 07:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/08/2012 07:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
06/08/2012 07:54

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
06/08/2012 07:48

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
27/07/2012 11:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
27/07/2012 11:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
25/07/2012 12:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
25/07/2012 08:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
25/07/2012 08:22

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
19/07/2012 15:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/06/2012 16:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA CORRETA: 21/06/2012
19/06/2012 15:23

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
19/06/2012 15:22

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL
19/06/2012 13:13

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
18/06/2012 12:44

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
18/06/2012 12:43

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - Descadastramento de advogado em 26/07/2011.
18/06/2012 12:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Data correta: 26/07/2011.
18/06/2012 12:40

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - Ante o exposto, indefiro a petição inicial, julgando extinto o processo sem julgamento de mérito, exclusivamente quanto ao pedido de exclusão da
12/07/2011 19:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
07/07/2011 12:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/05/2011 10:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SR JOÃO
29/04/2011 14:49

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
29/04/2011 14:49

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - 1. FLS. 96: REMETAM OS AUTOS À FAZENDA NACIONAL, CONFORME REQUERIDO. 2. APÓS, CASO NADA SEJA REQUERIDO PELA PETICIONÁRIA, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PAR
02/09/2010 08:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
02/09/2010 08:33

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO
31/08/2010 12:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/08/2010 09:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO PELO MPF
25/08/2010 15:14

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF
25/08/2010 15:14

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - AUTUAÇÃO RETIFICADA (INCLUSÃO UNIÃO)
25/08/2010 15:13

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 418/2010
29/07/2010 17:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA PARA CITAÇÃO DO FNDE; A JUNTADA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO SESI/SENAI
19/07/2010 09:12

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
19/07/2010 09:11

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DUAS CONTESTAÇÕES
19/07/2010 09:11

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO JUNTADO
19/07/2010 09:10

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO JUNTADO
12/07/2010 09:51

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - replicado para juntar recibo AR
12/07/2010 09:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
22/06/2010 18:07

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL
22/06/2010 18:07

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
21/06/2010 17:30

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 418
21/06/2010 13:47

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
18/06/2010 18:58

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
18/06/2010 18:58

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - AUTUAÇÃO RETIFICADA
08/06/2010 05:59

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
02/06/2010 06:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/06/2010 11:46

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
01/06/2010 11:46

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
31/05/2010 15:25

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2025

Ultima Atualização
01/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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