TRF6 - 0034037-08.1998.4.01.3800

1ª instância - 3ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO JOSE BORGES DE CARVALHO

CPF *11.***.*10-15

ANTONIO CONRADO SALLES

CPF *09.***.*74-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 23:09

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV03F para MGBHCIV03F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 01/04/2025 07:53

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 24/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0034037-08.1998.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0034037-08.1998.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FRANCISCO JOSE BORGES DE CARVALHO Advogado do(a) APELANTE: HAMILTON ERNESTO ANTONINO REYNALDO PROTO - SP8968 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO JOSE BORGES DE CARVALHO HAMILTON ERNESTO ANTONINO REYNALDO PROTO - (OAB: SP8968) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 11/11/2020 19:44

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 24/10/2005 08:00

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 21/2005

  • 24/10/2005 08:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 21/2005

  • 12/05/2003 18:08

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 04/04/2003 18:43

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 02/04/2003 17:08

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 24/03/2003 18:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2003 10:48

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 24/01/2003 15:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/01/2003 16:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/11/2002 15:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/11/2002 10:59

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBEU O RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS

  • 06/11/2002 16:34

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 16/10/2002 18:30

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 10/10/2002 18:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2002 13:54

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - ATE 23/10

  • 02/10/2002 17:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2002 13:01

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ATE 03/10 PELO PROCURADOR

  • 18/09/2002 09:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 16/09/2002 13:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 04/09/2002 16:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 29/08/2002 15:36

    Extinta a punibilidade por prescrição - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 30/07/2002 15:42

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 17/06/2002 14:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2002 09:31

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - DEV EM 23/04

  • 17/04/2002 18:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/03/2002 13:15

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/01/2002 19:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EXPEDIENTE DE 09 JANEIRO 20022

  • 03/12/2001 17:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 03/12/2001 17:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/12/2001 17:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2001 15:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/09/2001 18:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/09/2001 16:12

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO

  • 28/08/2001 09:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/07/2001 15:53

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 16/05/2001 09:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2001 16:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2001 17:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/03/2001 17:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/09/2000 15:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE 30/11/2000

  • 31/08/2000 15:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/08/2000 13:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/07/2000 16:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/06/2000 17:54

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 08/06/2000 17:53

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DOS AUTORES

  • 29/03/2000 12:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - VISTA AO AUTOR PELO PRAZO LEGAL

  • 09/03/2000 17:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/03/2000 17:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/11/1999 13:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/11/1999 13:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/11/1999 15:55

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 30/07/1999 18:18

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/07/1999 13:29

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 09/07/1999 15:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 02/07/1999 18:45

    Ato ordinatório praticado - PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

  • 02/07/1999 18:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/06/1999 17:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/1999 17:36

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 25/05/1999 14:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 24/03/1999 12:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/03/1999 12:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/03/1999 12:15

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 03/03/1999 17:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - ESC. 04

  • 09/02/1999 12:45

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/12/1998 14:50

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/12/1998 16:51

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/10/1998 15:22

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 21/10/1998 15:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 16/10/1998 14:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/09/1998 16:58

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 04/09/1998 15:08

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 01/09/1998 13:31

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
24/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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