TRF1 - 0034037-08.1998.4.01.3800

01/04/2025 07:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

01/04/2025 07:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

01/04/2025 07:52

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/12/2022 16:44

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

06/12/2022 16:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

07/11/2022 15:14

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

18/09/2022 21:05

Recebidos os autos

18/09/2022 21:05

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

22/08/2022 12:25

Juntada de Certidão

23/04/2021 01:41

Decorrido prazo de União Federal em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021 01:13

Decorrido prazo de União Federal em 22/04/2021 23:59.

14/04/2021 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BORGES DE CARVALHO em 13/04/2021 23:59.

27/02/2021 04:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

27/02/2021 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

24/02/2021 00:00

Intimação

23/02/2021 07:46

Conclusos para decisão

23/02/2021 07:46

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021 07:46

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020 06:56

Juntada de Petição (outras)

20/11/2020 06:56

Juntada de Petição (outras)

20/11/2020 06:56

Juntada de Petição (outras)

07/10/2020 13:37

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

21/08/2017 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

21/08/2017 08:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

21/08/2017 08:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

13/07/2017 15:41

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

13/07/2017 08:37

DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO N. 00058/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU - REQUERENDO CARGA DOS AUTOS (DEFERIDO)

13/07/2017 08:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

12/07/2017 14:41

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

14/03/2016 16:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

08/03/2016 12:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

01/03/2016 17:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

01/03/2016 09:32

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

03/03/2015 16:40

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

03/03/2015 16:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

03/03/2015 11:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

03/03/2015 11:33

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

04/02/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 03/02/2015 EPUBLICADA NO DIA 04/02/2015

14/10/2014 18:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

13/10/2014 18:04

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

13/10/2014 18:03

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

09/10/2014 14:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3333000 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

26/03/2014 13:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

21/02/2014 08:33

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

30/01/2014 12:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

29/01/2014 17:39

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

28/01/2014 16:22

CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO

28/01/2014 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

28/01/2014 15:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

28/01/2014 13:59

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

22/01/2014 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/01/2014 -

17/01/2014 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT

16/01/2014 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA 1ª TURMA COM INTEIRO TEOR

11/12/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

01/08/2013 17:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

15/07/2013 13:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

28/06/2013 19:35

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

21/06/2013 17:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

01/06/2011 19:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

01/06/2011 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

27/05/2011 16:41

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

13/04/2011 10:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

12/04/2011 14:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

08/10/2010 13:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - - ATO ORDINATÓRIO (VISTA ÀS PARTES).

05/10/2010 16:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - - ATO ORDINATÓRIO (VISTA ÀS PARTES).

10/06/2010 15:29

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

08/06/2010 17:30

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

02/06/2010 17:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2413873 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

13/05/2010 14:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

12/05/2010 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

30/04/2010 09:17

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

13/04/2010 13:57

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

08/04/2010 15:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/04/2010. Nº de folhas do processo: 179

11/03/2010 18:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INT. TEOR

10/03/2010 13:05

PROCESSO REMETIDO

01/03/2010 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

09/02/2010 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 08/02/2010

05/02/2010 11:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

04/02/2010 14:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

04/02/2010 08:45

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/03/2010

04/02/2010 08:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

02/02/2010 10:09

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

08/10/2008 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

16/09/2008 14:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

11/09/2008 19:31

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

10/06/2003 18:45

CONCLUSÃO AO RELATOR

10/06/2003 18:44

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA