25/07/2025 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
25/07/2025 12:00

Juntada de Informação
25/07/2025 12:00

Juntada de Certidão
25/07/2025 10:03

Juntada de Informação
25/07/2025 10:03

Juntada de Informação
25/07/2025 01:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/07/2025 23:59.
03/06/2025 14:25

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 16:54

Juntada de contrarrazões
19/05/2025 16:01

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 01:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/05/2025 23:59.
25/04/2025 15:11

Juntada de apelação
26/03/2025 18:49

Juntada de manifestação
12/03/2025 15:41

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2025 15:41

Juntada de Certidão
12/03/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 15:41

Julgado improcedente o pedido
26/04/2022 14:33

Conclusos para julgamento
16/03/2022 00:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ICATU em 15/03/2022 23:59.
10/03/2022 22:18

Juntada de petição intercorrente
17/02/2022 01:07

Publicado Intimação em 17/02/2022.
17/02/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 5ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : MÁRCIO SÁ ARAÚJO Juiz Substituto : BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES Dir.

Secret. : ALCILEIDE PEREIRA DA SILVA AUTOS COM DECISÃO. 1005740-74.2021.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: MUNICÍPIO DE ICATU Advogado do(a) AUTOR: MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO - MA8131 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros (2) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : .........intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar manifestação e igualmente especificar as provas a produzir.

Desde já, indefiro protestos e pedidos genéricos de produção de provas, devendo as partes, se assim desejarem, requerer a produção de provas específicas que entendam necessárias ao julgamento do feito, declinando os fatos que pretendam comprovar, devendo assim proceder em sede de contestação (parte ré) e réplica (parte autora).

Em caso de serem formulados pedidos de produção de provas específicas de natureza não documental, venham os autos conclusos para decisão sobre a instrução probatória.

Caso não sejam veiculados pedidos de produção de provas específicas ou no caso de as partes considerarem ser a prova documental suficiente para a elucidação dos pontos controvertidos, venham os autos imediatamente conclusos para sentença.

O impulso necessário ao cumprimento desta decisão deverá ser dado pelos próprios servidores deste juízo (art. 203, § 4º, CPC).

São Luís, data abaixo.

BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES Juíza Federal Substituta
15/02/2022 18:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/02/2022 18:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2021 17:23

Juntada de petição intercorrente
08/07/2021 11:37

Expedição de Comunicação via sistema.
22/06/2021 12:27

Juntada de Certidão
28/04/2021 05:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2021 23:59.
10/03/2021 17:36

Juntada de petição intercorrente
08/03/2021 19:34

Juntada de petição intercorrente
22/02/2021 10:57

Expedição de Comunicação via sistema.
22/02/2021 10:57

Expedição de Comunicação via sistema.
22/02/2021 10:57

Expedição de Comunicação via sistema.
17/02/2021 09:21

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
10/02/2021 16:35

Juntada de Certidão
10/02/2021 16:21

Conclusos para decisão
10/02/2021 10:41

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Cível da SJMA
10/02/2021 10:41

Juntada de Informação de Prevenção
09/02/2021 19:02

Juntada de Certidão
09/02/2021 18:47

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 18:28

Juntada de Certidão
09/02/2021 18:15

Processo Encaminhado a #Não preenchido#
09/02/2021 18:06

Recebido pelo Distribuidor
09/02/2021 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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