TRF1 - 0009879-04.2007.4.01.3304

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOVEIS SANTANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ: 15.151.434/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2022 01:21

    Decorrido prazo de MOVEIS SANTANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 08/04/2022 23:59.

  • 11/03/2022 10:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2022 16:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2022.

  • 22/02/2022 16:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0009879-04.2007.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MOVEIS SANTANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOVEIS SANTANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 18 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 18/02/2022 21:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2022 21:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 21:12

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/02/2022 20:45

    Juntada de volume

  • 17/02/2022 22:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA - BFR

  • 01/09/2021 10:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2020 18:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA DE N. 11692412/24ªVARA/SJBA, CONTEÚDO ACESSIVEL VIA LINK: HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA24ªVARA11692412.PDF

  • 04/05/2020 07:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 21:22

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 14/06/2019 12:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2019 07:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/05/2019 10:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2019 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 14/05/2019 13:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/05/2019 13:10

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2017 07:56

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 11/05/2017 16:05

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 11/05/2017 16:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/05/2017 16:04

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2017 15:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/2017 15:00

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2016 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2016 09:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2016 18:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2016 18:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ASSINADO EM 25/10/2016

  • 07/11/2016 18:19

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2016 09:39

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 24/10/2016 09:39

    RECEBIDOS DO TRF

  • 02/05/2014 10:20

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 23/04/2014 09:56

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 23/04/2014 09:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/04/2014 09:55

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2014 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Apelação

  • 18/12/2013 11:20

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 18/12/2013 11:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2013 08:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2013 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2013 15:10

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 25/11/2013 15:09

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/08/2012 14:18

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - PFN REQUEREU ARQUIVAMENTO COM BASE NA PORTARIA MF 75/2012, JÁ DEFERIDO PELO MAGISTRADO. (JOS)

  • 14/08/2012 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/06/2012 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2012 08:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/04/2012 14:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/04/2012 14:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/04/2012 14:24

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2011 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO SIMPLES

  • 05/10/2011 10:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO.

  • 23/09/2011 07:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2011 18:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - P/ PFN

  • 22/09/2011 18:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/09/2011 18:29

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2011 20:00

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 64/2011

  • 19/07/2011 20:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 64/2011

  • 09/09/2010 12:32

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 10/08/2010 15:24

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 09/06/2010 08:45

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 21/05/2010 12:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2010 12:27

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2009 10:33

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 06/11/2009 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2009 11:48

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2009 12:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da União: requer prosseguimento do feito

  • 20/05/2009 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2009 12:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2009 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2009 14:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/05/2008 12:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2007 08:38

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
09/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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