TRF1 - 0022892-30.2003.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2022 08:06
Arquivado Definitivamente
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05/07/2022 08:05
Juntada de Certidão
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04/07/2022 16:02
Juntada de Certidão
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12/05/2022 12:21
Juntada de Informação
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11/05/2022 17:23
Juntada de Informação
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11/05/2022 17:17
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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25/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0022892-30.2003.4.01.0000 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: FAZENDA NACIONAL REQUERIDO: CARLOS HENRIQUE ARAGAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 189485023, fl. 105.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 22 de abril de 2022.
MARILANA DA SILVA NASCIMENTO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
22/04/2022 13:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/04/2022 13:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/04/2022 13:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/04/2022 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/04/2022 00:50
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ARAGAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 07/04/2022 23:59.
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07/03/2022 19:08
Juntada de petição intercorrente
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22/02/2022 00:53
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2022.
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22/02/2022 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
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21/02/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0022892-30.2003.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022892-30.2003.4.01.0000 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: CARLOS HENRIQUE ARAGAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS HENRIQUE ARAGAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 18 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
18/02/2022 23:17
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2022 23:17
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2022 23:17
Juntada de Certidão de processo migrado
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15/02/2022 17:17
Juntada de volume
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11/02/2022 12:00
Juntada de Certidão
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03/05/2021 16:36
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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29/05/2017 17:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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25/05/2017 17:16
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
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23/05/2017 19:15
DESAPENSADO DO - PROCESSO ORIGINARIO
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07/03/2017 16:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM 10
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07/03/2017 16:43
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - CUMPRIR DESPACHO
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03/10/2016 13:57
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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03/10/2016 13:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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30/09/2016 18:18
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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26/09/2016 14:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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26/09/2016 11:03
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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26/09/2016 11:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
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15/09/2016 15:06
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
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15/09/2016 14:35
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
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18/08/2016 10:29
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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27/07/2016 08:09
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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17/06/2016 09:37
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RE). (DO PRESIDENTE)
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14/06/2016 10:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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13/06/2016 10:00
PROCESSO REMETIDO - À COREC
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22/04/2016 14:43
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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22/04/2016 14:41
MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM REC EXTRAORDINÁRIO PARA AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
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22/04/2016 14:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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22/04/2016 11:22
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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22/04/2016 11:22
PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
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14/01/2013 10:40
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 590809
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21/02/2011 13:56
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 590809
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09/06/2010 16:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2388784 SUBSTABELECIMENTO
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24/03/2010 13:46
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 590809
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19/03/2010 16:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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14/11/2003 13:08
PROCESSO REMETIDO AO S.T.F. - - GRPJ n. 20.***.***/0175-06
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14/11/2003 10:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1371173 RESPOSTA AO AGRAVO
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03/11/2003 12:41
VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE DEZ DIAS
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19/09/2003 12:14
PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS
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18/09/2003 19:21
REMETIDO (A) - SUBSECRETARIA DE RECURSOS
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18/09/2003 19:20
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2003
Ultima Atualização
25/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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