TRF1 - 0000734-60.2008.4.01.3700

1ª instância - 3ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

AMERICO ABRANTES DOS REIS

CPF *07.***.*62-91

Advogados

ANTONIO ROBERTO BARROS PIRES DA COSTA

PETRONIO DE AGUIAR PEREIRA JUNIOR

VALERIA COSTA BARROS

CPF *62.***.*06-03

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2022 16:22

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2022 00:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2022 23:59.

  • 21/04/2022 00:08

    Decorrido prazo de AMERICO ABRANTES DOS REIS em 20/04/2022 23:59.

  • 13/04/2022 02:18

    Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 12/04/2022 23:59.

  • 13/04/2022 02:18

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 12/04/2022 23:59.

  • 24/02/2022 01:31

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2022.

  • 24/02/2022 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

  • 24/02/2022 01:31

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2022.

  • 24/02/2022 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0000734-60.2008.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: AMERICO ABRANTES DOS REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO ROBERTO BARROS PIRES DA COSTA - MA3943, PETRONIO DE AGUIAR PEREIRA JUNIOR - MA7045 e VALERIA COSTA BARROS - MA19975 POLO PASSIVO:Instituto Nacional do Seguro Social e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 22 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 22/02/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 09:59

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/02/2021 09:58

    Juntada de volume

  • 15/12/2020 12:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/11/2020 10:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 10/03/2020 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/03/2020 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/02/2020 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 21/02/2020 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/02/2020 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2019 16:26

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 06/12/2019 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO

  • 03/12/2019 09:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/11/2019 13:25

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2019 13:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 29/10/2019 14:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/10/2019 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/10/2019 14:11

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 03/10/2019 14:59

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 03/10/2019 14:58

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 30/09/2019 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2019 10:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 17/09/2019 10:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/09/2019 10:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/08/2019 17:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/08/2019 12:20

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2019 18:19

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 04/06/2019 18:19

    RECEBIDOS DO TRF

  • 17/12/2009 17:42

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 09/11/2009 16:04

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 05/11/2009 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2009 13:08

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 07/10/2009 17:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 06/10/2009 09:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/07/2009 12:36

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2009 08:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2009 10:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 01/06/2009 10:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2009 10:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/05/2009 16:49

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 06/02/2009 13:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/12/2008 10:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/11/2008 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 04/11/2008

  • 03/11/2008 16:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/08/2008 09:42

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 02/07/2008 11:38

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/06/2008 11:11

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 23/06/2008 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2008 16:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 05/06/2008 13:52

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/06/2008 13:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 05/06/2008 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 02/06/2008 17:45

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 30/05/2008 11:23

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/05/2008 11:21

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 28/05/2008 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2008 12:49

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/05/2008 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/04/2008 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2008 09:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 02/04/2008 13:06

    RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO

  • 02/04/2008 13:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/04/2008 13:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/04/2008 13:03

    DOCUMENTO NOVO: APRESENTADO / ORDENADA INTIMACAO DA OUTRA PARTE

  • 02/04/2008 13:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/04/2008 12:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 31/33 P/ SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. VISTA AO IMPTE. SOBRE PETIÇÃO E DOCS. DE FLS. 173/177. APÓS, AO MPF

  • 02/04/2008 10:16

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2008 10:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DUAS PETIÇÕES

  • 27/03/2008 16:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/03/2008 17:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/03/2008 13:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/03/2008 11:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/03/2008 17:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ..INTIME-SE A AUTORIDADE COATORA PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, INFORME SE OS VALORES CORRESPONDENTES AO PAGAMENTO MENSAL DO BENEFÍCIO JÁ FORAM DISPONIBILIZADOS AO IMPETRANTE...

  • 12/03/2008 16:13

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2008 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/03/2008 10:03

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 12/03/2008 10:03

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 06/03/2008 18:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 28/02/2008 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 28/02/2008

  • 25/02/2008 17:00

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 25/02/2008 16:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/02/2008 12:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/02/2008 16:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/02/2008 16:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/02/2008 16:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 08/02/2008 16:16

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2008 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2008 16:03

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/02/2008 15:09

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2008

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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