STJ - 0003514-97.2009.4.01.4100

22/10/2021 13:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/10/2021 13:02

Transitado em Julgado em 22/10/2021

26/08/2021 21:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 770828/2021

26/08/2021 21:43

Protocolizada Petição 770828/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2021

24/08/2021 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2021

23/08/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2021

23/08/2021 14:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e não-provido

17/08/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/08/2021 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 734276/2021

17/08/2021 17:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2021 17:40

Protocolizada Petição 734276/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/08/2021

23/06/2021 12:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/06/2021 12:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/06/2021 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

08/06/2021 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO