19/04/2022 03:47

Decorrido prazo de EDVAL ALVES DE MENEZES em 18/04/2022 23:59.
06/04/2022 00:24

Decorrido prazo de SCON SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME em 05/04/2022 23:59.
09/03/2022 21:32

Juntada de petição intercorrente
23/02/2022 18:27

Juntada de cumprimento de sentença
17/02/2022 01:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/02/2022.
17/02/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0001192-86.2003.4.01.3301 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SCON SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO TEIXEIRA MACHADO - BA16476 e MARIA CLOTILDE ROCHA SARMENTO - BA14209 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SCON SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

ILHÉUS, 15 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)
15/02/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 18:34

Juntada de Certidão de processo migrado
15/02/2022 18:34

Juntada de volume
30/08/2021 10:22

MIGRACAO PJe ORDENADA - 01 VOLUME 133 FOLHAS
10/07/2020 14:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
03/07/2020 11:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
26/06/2020 13:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
04/11/2019 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/09/2019 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
09/09/2019 11:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/09/2019 12:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/08/2019 14:50

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
08/07/2019 16:15

CONCLUSOS PARA SENTENCA
01/06/2018 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/05/2018 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/05/2018 16:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
03/05/2018 14:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 02/05/2018.
30/04/2018 13:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
15/03/2018 16:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
15/03/2018 16:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/03/2018 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/03/2018 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/03/2018 09:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/03/2018 14:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/02/2018 17:07

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA
30/01/2018 11:32

Conclusos para decisão
24/10/2017 19:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/10/2017 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/09/2017 15:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PROVISORIA PARA XEROX
09/08/2017 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/08/2017 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
31/07/2017 10:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/07/2017 17:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/07/2017 13:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/05/2017 14:48

Conclusos para decisão
26/09/2016 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/08/2016 11:09

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - RECEBIDO EFETIVAMENTE SEM PETIÇÃO EM 28/082016
26/07/2016 15:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
24/03/2015 17:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
13/03/2015 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/03/2015 16:38

Conclusos para despacho
29/10/2014 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/10/2014 18:00

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO
12/08/2014 08:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/08/2014 14:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/08/2014 14:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
17/03/2014 18:00

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO
07/03/2014 17:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
15/05/2013 15:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
26/04/2013 14:36

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO
22/04/2013 10:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/04/2013 16:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/03/2013 16:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/03/2013 16:54

Conclusos para despacho
04/03/2013 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/02/2013 18:00

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO
07/01/2013 14:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/12/2012 18:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/12/2012 15:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/12/2012 15:58

Conclusos para despacho
30/07/2012 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/07/2012 18:00

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO
24/04/2012 17:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/04/2012 17:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/04/2012 17:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/04/2012 17:04

Conclusos para despacho
27/01/2012 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/01/2012 18:00

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
05/12/2011 17:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
07/11/2011 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/10/2011 18:00

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - RECEBIDO COM PETIÇÃO
03/10/2011 11:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/09/2011 17:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/09/2011 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/09/2011 18:01

Conclusos para despacho
07/06/2011 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/05/2011 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
02/05/2011 11:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/04/2011 17:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/04/2011 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/04/2011 16:40

Conclusos para despacho
08/11/2010 18:01

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
13/10/2010 16:03

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
14/07/2010 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
17/05/2010 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/04/2010 11:55

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA COM PETIÇÃO EM 29/03/2010
22/03/2010 15:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/03/2010 12:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/02/2010 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/10/2009 12:28

Conclusos para despacho
07/08/2009 17:35

OFICIO EXPEDIDO
25/05/2009 15:58

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
21/05/2009 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/11/2008 14:43

Conclusos para despacho
07/08/2008 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/08/2008 13:17

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO
20/06/2008 12:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/06/2008 16:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/05/2008 19:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/01/2008 17:42

Conclusos para despacho
05/12/2007 18:24

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
23/08/2007 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/07/2007 16:53

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
03/07/2007 15:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
17/04/2007 17:11

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
17/04/2007 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/04/2007 16:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - COM RETIFICAÇÃO NA AUTUAÇÃO
09/04/2007 15:27

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
03/04/2007 20:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/04/2007 18:30

Conclusos para despacho
03/10/2006 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/10/2006 11:22

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETICAO
16/06/2006 09:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/06/2006 12:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/09/2005 18:00

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO
15/09/2005 15:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/09/2005 16:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/08/2005 20:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/08/2005 18:20

Conclusos para despacho
02/02/2005 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/01/2005 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
14/01/2005 18:00

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO
17/12/2004 15:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/12/2004 14:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/12/2004 18:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/12/2004 17:43

Conclusos para despacho
02/12/2004 11:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
02/12/2004 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Edital de Citação Publicado no DJ
06/09/2004 15:27

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
27/08/2004 08:16

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
22/03/2004 11:31

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
19/03/2004 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/03/2004 11:23

Conclusos para despacho
10/12/2003 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO
25/09/2003 14:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/09/2003 16:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/09/2003 16:00

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
31/07/2003 19:00

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
30/05/2003 16:48

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
28/05/2003 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/05/2003 15:13

Conclusos para despacho
23/05/2003 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/05/2003 14:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SECRETARIA DA VARA
22/05/2003 19:00

INICIAL AUTUADA - AUTUADA NA SEPJU-ILHEUS
22/05/2003 15:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
19/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

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