TRF1 - 0005869-31.2017.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANA FILIPA DA SILVA

CPF *19.***.*27-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA FILIPA DA SILVA

CPF *19.***.*27-04

JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARAES - MT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2022 13:19

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

  • 22/04/2022 13:19

    Juntada de Informação

  • 22/04/2022 13:19

    Recebidos os autos

  • 22/04/2022 13:19

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 15:53

    Juntada de Certidão

  • 28/12/2021 13:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 28/12/2021 13:25

    Juntada de Certidão

  • 28/12/2021 13:25

    Juntada de Informação

  • 23/11/2021 16:16

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 00:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2021 23:59.

  • 22/09/2021 09:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/05/2021 00:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2021 23:59.

  • 07/04/2021 03:16

    Decorrido prazo de ANA FILIPA DA SILVA em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 02:16

    Decorrido prazo de ANA FILIPA DA SILVA em 06/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 02:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 02:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2021 23:59.

  • 29/03/2021 12:24

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 27/03/2021 00:21

    Decorrido prazo de ANA FILIPA DA SILVA em 26/03/2021 23:59.

  • 15/03/2021 21:04

    Publicado Intimação em 11/03/2021.

  • 15/03/2021 21:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 10/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0005869-31.2017.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002075-40.2012.8.11.0024 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ANA FILIPA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GISELIA SILVA ROCHA - MT14241-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ANA FILIPA DA SILVA - CPF: *19.***.*27-04 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 9 de março de 2021. (assinado digitalmente)

  • 09/03/2021 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 12:35

    Negado seguimento a Recurso

  • 27/02/2021 02:24

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

  • 27/02/2021 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005869-31.2017.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002075-40.2012.8.11.0024 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: ANA FILIPA DA SILVA Advogado do(a) APELADO: GISELIA SILVA ROCHA - MT14241-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANA FILIPA DA SILVA GISELIA SILVA ROCHA - (OAB: MT14241-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 05/02/2021 14:40

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2021 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 22:36

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/12/2020 22:36

    Juntada de volume

  • 18/11/2020 14:40

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 18/11/2020 12:51

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 18/11/2020 12:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/11/2020 14:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/11/2020 14:39

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 05/06/2020 12:02

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 27/01/2020 09:20

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 23/01/2020 14:59

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

  • 30/10/2019 15:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 29/10/2019 10:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 10/08/2018 07:56

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 10/08/2018 07:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 06/08/2018 10:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 06/08/2018 10:17

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 03/08/2018 14:03

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 28/05/2018 10:03

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 20/04/2018 08:22

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 05/03/2018 14:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 05/03/2018 10:51

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 04/12/2017 18:02

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 04/12/2017 18:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 28/11/2017 14:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/10/2017 00:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE. DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 05/09/2017 15:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/08/2017 18:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/08/2017 18:48

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 28/08/2017 12:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4293065 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 23/08/2017 11:24

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 18/08/2017 09:26

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 26/07/2017 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 24/07/2017 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/07/2017. Nº de folhas do processo: 124. Destino: F-06

  • 19/07/2017 17:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 19/07/2017 16:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 13/07/2017 15:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/07/2017 15:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 12/07/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 30/06/2017 08:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI (PAUTA DE 12.07.2017)

  • 27/06/2017 17:20

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/07/2017

  • 27/06/2017 17:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 12.07.2017)

  • 27/06/2017 15:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 22/06/2017 17:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 26/05/2017 14:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 25/05/2017 16:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4213439 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 24/05/2017 09:56

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 22/05/2017 16:20

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 12/05/2017 08:38

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 08/05/2017 16:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4190053 RECURSO ESPECIAL

  • 31/03/2017 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 29/03/2017 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/03/2017. Nº de folhas do processo: 110. Destino: S-03

  • 24/03/2017 14:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 24/03/2017 11:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 22/03/2017 18:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/03/2017 18:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 22/03/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - deu provimento ao Recurso Adesivo e deu parcial provimento à Remessa Oficial

  • 10/03/2017 18:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 08/03/2017 18:09

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/03/2017

  • 08/03/2017 15:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 22.03.2017

  • 07/03/2017 15:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 13/02/2017 11:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/02/2017 11:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 10/02/2017 19:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 10/02/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2017

Ultima Atualização
10/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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