TRF1 - 0005882-07.2012.4.01.3314

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ EDSON DA SILVA BASTOS

CPF *24.***.*06-49

M ANESIA & CIA LTDA - ME

CNPJ: 14.415.947/0001-78

MARIA EUGENIA CURCINO BASTOS

CPF *17.***.*90-49

PAULO MARCELO PEDREIRA MEDEIROS

CPF *43.***.*63-68

PEDRO CELESTINO BASTOS NETO

CPF *73.***.*62-20

T. CURCINO BASTOS

CNPJ: 04.858.654/0001-01

SUPERMEDEIROS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 34.310.409/0001-26

TARCIO CURCINO BASTOS

CPF *02.***.*19-15

SADJA SAMARA LIMA MEDEIROS

CPF *35.***.*03-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2022 08:04

    Decorrido prazo de M ANESIA & CIA LTDA - ME em 28/04/2022 23:59.

  • 20/04/2022 00:32

    Decorrido prazo de PEDRO CELESTINO BASTOS NETO em 19/04/2022 23:59.

  • 20/04/2022 00:32

    Decorrido prazo de PAULO MARCELO PEDREIRA MEDEIROS em 19/04/2022 23:59.

  • 20/04/2022 00:32

    Decorrido prazo de SADJA SAMARA LIMA MEDEIROS em 19/04/2022 23:59.

  • 20/04/2022 00:32

    Decorrido prazo de MARIA EUGENIA CURCINO BASTOS em 19/04/2022 23:59.

  • 20/04/2022 00:32

    Decorrido prazo de TARCIO CURCINO BASTOS em 19/04/2022 23:59.

  • 20/04/2022 00:32

    Decorrido prazo de LUIZ EDSON DA SILVA BASTOS em 19/04/2022 23:59.

  • 20/04/2022 00:32

    Decorrido prazo de SUPERMEDEIROS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 19/04/2022 23:59.

  • 20/04/2022 00:32

    Decorrido prazo de T. CURCINO BASTOS em 19/04/2022 23:59.

  • 17/03/2022 13:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/03/2022 05:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2022.

  • 04/03/2022 05:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 04/03/2022 05:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2022.

  • 04/03/2022 05:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 04/03/2022 05:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2022.

  • 04/03/2022 05:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 04/03/2022 05:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2022.

  • 04/03/2022 05:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 04/03/2022 05:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2022.

  • 04/03/2022 05:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 04/03/2022 05:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2022.

  • 04/03/2022 05:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 04/03/2022 05:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2022.

  • 04/03/2022 05:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 04/03/2022 05:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2022.

  • 04/03/2022 05:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 02/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0005882-07.2012.4.01.3314 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:M ANESIA & CIA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO - BA10463, JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA - BA10058, ROSANA DE SA BITTENCOURT CAMARA BASTOS - BA12489, FIDEL CARLOS SOUZA DANTAS - BA26440 e FLAVIA DE CARVALHO ALMEIDA - BA27300 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): T.

    CURCINO BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 1 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 01/03/2022 20:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2022 20:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2022 20:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2022 20:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2022 20:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2022 20:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2022 20:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2022 20:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2022 20:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2022 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2022 20:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2022 20:11

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/03/2022 20:11

    Juntada de volume

  • 20/02/2022 18:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 24/08/2021 10:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2020 17:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - Conforme Portaria de n. 11692412/24ª Vara/SJBA, conteúdo acessível via link: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA24aVara11692412.pdf

  • 04/05/2020 07:00

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) . MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 00:33

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 17/02/2020 15:59

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

  • 18/12/2019 10:22

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/11/2019 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2019 13:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 15/10/2019 12:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - procuração

  • 03/09/2019 09:27

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 23/04/2019 14:10

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/04/2019 14:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/01/2019 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/12/2018 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2018 09:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/11/2018 10:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2018 14:55

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/11/2018 11:42

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 21/11/2018 11:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Defere ampliação do polo passivo

  • 05/11/2018 15:16

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2018 15:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Prazo do executado

  • 06/07/2018 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/05/2018 18:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/05/2018 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/02/2018 10:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/02/2018 10:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/02/2018 15:55

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2017 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/11/2017 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2017 08:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2017 12:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/10/2017 12:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/10/2017 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - PUB 22082017

  • 18/08/2017 12:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 10/05/2017 11:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/04/2017 12:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/01/2017 14:27

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2016 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/12/2016 16:09

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO 2º CRI-ALH/BA

  • 15/12/2016 14:49

    EXTRACAO DE CERTIDAO - Contato telefônico com 1º CRI de Alh/BA

  • 12/09/2016 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/07/2016 17:34

    OFICIO EXPEDIDO

  • 11/04/2016 11:58

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/04/2016 11:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2016 15:00

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2015 16:01

    OFICIO EXPEDIDO

  • 09/10/2015 13:22

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/10/2015 13:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2015 11:01

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2015 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AVISO DE RECEBIMENTO

  • 20/05/2015 09:04

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/05/2015 09:43

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/04/2015 08:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2015 15:32

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2015 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/01/2015 18:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/2015 11:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 09/01/2015

  • 05/12/2014 11:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2014 11:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/10/2014 11:06

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO

  • 08/10/2014 10:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/10/2014 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2014 15:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR CARLOS BISPO

  • 20/06/2014 09:51

    AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA - MANDADO DE REAVALIAÇÃO EXPEDIDO

  • 20/06/2014 09:50

    OFICIO EXPEDIDO

  • 23/05/2014 14:26

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/05/2014 12:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Reconhece a ineficácia em face da Fazenda Nacional das alienações realizadas pelo executado após a penhora

  • 17/02/2014 15:57

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2013 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/12/2013 11:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2013 15:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 06/12/2013

  • 02/12/2013 16:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2013 16:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/10/2013 14:21

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO COM CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR

  • 16/09/2013 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

  • 06/09/2013 15:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 06/09/2013 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 09/08/2013 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 26/07/2013 10:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/07/2013 13:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ADM

  • 17/06/2013 10:06

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 10/06/2013 09:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/05/2013 12:47

    AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA - MANDADO DE REAVALIAÇÃO EXPEDIDO E REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS

  • 17/05/2013 12:47

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - 2 OFÍCIOS REMETIDOS A CENTRAL DE MANDADOS

  • 17/05/2013 12:46

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/04/2013 15:47

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

  • 29/04/2013 15:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2013 15:46

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2013 12:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/03/2013 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2013 08:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2013 16:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2013 16:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2013 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2013 16:12

    INICIAL AUTUADA

  • 13/02/2013 16:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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