10/05/2022 12:01

Arquivado Definitivamente
10/05/2022 12:00

Juntada de documentos diversos
11/04/2022 10:59

Recebidos os autos
11/04/2022 10:59

Juntada de despacho
06/04/2022 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/04/2022 10:53

Juntada de Informação
28/03/2022 10:45

Juntada de Certidão
28/03/2022 08:34

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2022 08:34

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 16:37

Conclusos para despacho
25/02/2022 13:50

Recebidos os autos
25/02/2022 13:50

Juntada de intimação de pauta
11/02/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 10 de fevereiro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO DE SALVADOR REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA , .

RECORRIDO: PATRICIA FREITAS DA SILVA, HELOÁ SOPHIA SANTOS DE FREITAS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO , .

O processo nº 1047844-20.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18/02/2022 Horário: 09:30 Local: .SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
29/12/2021 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
15/12/2021 10:54

Juntada de Informação
15/12/2021 01:57

Decorrido prazo de HELOÁ SOPHIA SANTOS DE FREITAS em 14/12/2021 23:59.
11/12/2021 18:19

Juntada de manifestação
06/12/2021 18:47

Juntada de contrarrazões
26/11/2021 13:44

Juntada de Certidão
26/11/2021 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2021 13:44

Ato ordinatório praticado
30/10/2021 01:24

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/10/2021 23:59.
21/10/2021 00:51

Decorrido prazo de HELOÁ SOPHIA SANTOS DE FREITAS em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2021 23:59.
20/10/2021 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/10/2021 23:59.
13/10/2021 18:29

Juntada de petição intercorrente
06/10/2021 08:07

Juntada de petição intercorrente
04/10/2021 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 10:26

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2021 10:26

Juntada de Certidão
04/10/2021 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2021 10:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/10/2021 10:26

Julgado procedente o pedido
21/09/2021 09:44

Conclusos para despacho
20/09/2021 17:25

Juntada de parecer
14/09/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/09/2021 23:59.
31/08/2021 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2021 23:59.
29/07/2021 16:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/07/2021 23:59.
28/07/2021 10:06

Juntada de contestação
27/07/2021 03:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/07/2021 23:59.
24/07/2021 15:17

Juntada de contestação
24/07/2021 01:50

Decorrido prazo de HELOÁ SOPHIA SANTOS DE FREITAS em 23/07/2021 23:59.
23/07/2021 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2021 23:59.
20/07/2021 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2021 23:59.
16/07/2021 06:23

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 15:26

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2021 15:26

Juntada de Certidão
15/07/2021 15:26

Expedição de Comunicação via sistema.
15/07/2021 15:26

Concedida a Antecipação de tutela
13/07/2021 09:05

Juntada de petição intercorrente
13/07/2021 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021 03:25

Decorrido prazo de HELOÁ SOPHIA SANTOS DE FREITAS em 12/07/2021 23:59.
12/07/2021 12:15

Conclusos para decisão
07/07/2021 10:49

Juntada de Certidão
05/07/2021 08:14

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2021 08:14

Juntada de Certidão
05/07/2021 08:14

Expedição de Comunicação via sistema.
05/07/2021 08:14

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 13:16

Conclusos para decisão
28/06/2021 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/06/2021 15:53

Juntada de Informação de Prevenção
28/06/2021 14:41

Recebido pelo Distribuidor
28/06/2021 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
11/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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