07/06/2022 10:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/06/2022 10:00

Juntada de Informação
07/06/2022 10:00

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
04/06/2022 01:28

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 00:37

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 03/06/2022 23:59.
03/06/2022 18:27

Juntada de petição intercorrente
03/06/2022 16:35

Juntada de manifestação
04/05/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 08:38

Juntada de petição intercorrente
12/04/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 08:13

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
19/03/2022 11:39

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
02/03/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Processo incluído na pauta da sessão de julgamentos designada para o dia 10 de março de 2022, quinta-feira, a partir das 10:00 horas.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser enviados ate 48 horas antes do horário previsto para o inicio da sessão, EXCLUSIVAMENTE VIA E-MAIL, PARA PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO, através do endereço eletrônico: [email protected]
01/03/2022 22:27

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - Processo incluído na pauta da sessão de julgamentos designada para o dia 10 de março de 2022, quinta-feira, a partir das 10:00 horas. Os pedidos de sustentação oral deverão ser enviados ate 48 horas antes do horário pr
25/08/2021 14:41

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
25/08/2021 06:18

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
05/08/2021 16:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
05/08/2021 16:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
04/07/2021 10:15

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR ENTE.PRAZO: 5D - CONTRARRAZÕES EM ED
17/04/2021 23:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
16/04/2021 09:51

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
08/03/2021 17:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
08/03/2021 17:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
08/03/2021 17:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MANOEL MAMEDIO DA SILVA
25/01/2021 10:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO EM 22/01/2021. E-DJF1. ANO XIII. N.11. BOLETIM 02/2021.
20/11/2020 14:11

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - JULGADO NA SESSÃO DE 19/11/2020.
03/11/2020 19:16

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/11/2020 ÀS 10:00 HORAS
08/09/2020 22:10

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
08/09/2020 16:25

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/07/2020 21:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
26/07/2020 21:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
26/07/2020 21:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MANOEL MAMEDIO DA SILVA
17/07/2020 11:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO E-DJF1. ANO XII. N.130. BOLETIM 16/2020.
10/07/2020 09:47

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - RE INADMITIDO E DETERMINA REMESSA PARA RELATOR PARA ADEUQÇÃO DE JULGADO NO PU
02/09/2019 13:10

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
15/07/2019 15:39

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
24/06/2019 15:05

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
24/06/2019 14:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
24/06/2019 14:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MANOEL MAMEDIO DA SILVA
21/06/2019 09:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 21/06/2019, NO E-DJF1, ANO XI, N. 112, BOLETIM N. 21/2019
13/06/2019 13:43

DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - ED ADMITIDO
29/08/2018 13:42

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
02/07/2018 16:28

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
19/06/2018 13:26

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
19/06/2018 10:42

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
11/06/2018 16:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
11/06/2018 16:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MANOEL MAMEDIO DA SILVA
01/03/2018 13:00

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/02/2018 09:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 16/02/2018, NO E-DJF1 ANO X / N. 27, BOLETIM N. 05/2018
14/02/2018 18:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM N. 05/2018
08/02/2018 13:59

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - INADMITE RE E DETERMINA SOBRESTAMENTO DO FEITO.
23/07/2014 14:25

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CONCLUSO AO JUIZ PRESIDENTE DA TURMA PARA DECISÃO
15/07/2014 10:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
13/06/2014 09:50

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - BOLETIM 14/2014
02/06/2014 11:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/06/2014 11:02

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
29/05/2014 14:21

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - PRAZO PARA CONTRARRAZÕES
22/05/2014 13:32

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
22/05/2014 13:19

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
09/05/2014 14:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - NA IMPRENSA NACIONAL N. 87, EM 09/05/2014
06/05/2014 14:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - BOLETIM N. 08/2014
24/04/2014 11:12

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - JULGADO NA SESSÃO DO DIA 08.04.2014
11/10/2013 18:40

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - CONCLUSO AO JUIZ RELATOR-03
11/10/2013 18:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARCELO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2013

Ultima Atualização
07/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

VOTO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

VOTO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

VOTO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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