07/06/2022 10:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/06/2022 10:00

Juntada de Informação
07/06/2022 10:00

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
04/06/2022 01:28

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 00:23

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 03/06/2022 23:59.
03/06/2022 18:28

Juntada de petição intercorrente
03/06/2022 16:46

Juntada de manifestação
04/05/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 08:38

Juntada de petição intercorrente
11/04/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 08:13

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
19/03/2022 11:39

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
02/03/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Processo incluído na pauta da sessão de julgamentos designada para o dia 10 de março de 2022, quinta-feira, a partir das 10:00 horas.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser enviados ate 48 horas antes do horário previsto para o inicio da sessão, EXCLUSIVAMENTE VIA E-MAIL, PARA PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO, através do endereço eletrônico: [email protected]
01/03/2022 22:27

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - Processo incluído na pauta da sessão de julgamentos designada para o dia 10 de março de 2022, quinta-feira, a partir das 10:00 horas. Os pedidos de sustentação oral deverão ser enviados ate 48 horas antes do horário pr
25/08/2021 14:41

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
25/08/2021 06:18

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
05/08/2021 16:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
05/08/2021 16:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
04/07/2021 10:15

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR ENTE.PRAZO: 5D - CONTRARRAZÕES EM ED
17/04/2021 23:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
17/04/2021 23:10

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
08/03/2021 17:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
08/03/2021 17:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
08/03/2021 17:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MATIAS NERIS DA SILVEIRA
25/01/2021 10:15

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO EM 22/01/2021. E-DJF1. ANO XIII. N.11. BOLETIM 02/2021.
20/11/2020 14:11

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - JULGADO NA SESSÃO DE 19/11/2020.
03/11/2020 19:16

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/11/2020 ÀS 10:00 HORAS
08/09/2020 22:10

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
08/09/2020 16:25

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/07/2020 21:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
26/07/2020 21:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
26/07/2020 21:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MATIAS NERIS DA SILVEIRA
17/07/2020 11:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO E-DJF1. ANO XII. N.130. BOLETIM 16/2020.
01/07/2020 09:49

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA REMESSA AO RELATOR PARA ADEQUAÇÃO DE JULGADO
30/08/2019 15:38

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
14/06/2019 10:19

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
31/05/2019 13:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
27/05/2019 17:03

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
27/05/2019 12:49

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
16/05/2019 12:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
16/05/2019 12:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MATIAS NERIS DA SILVEIRA
10/05/2019 11:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 10/05/2019, NO e-DJF1 Ano XI / N. 83, BOLETIM 15/2019
11/04/2019 10:36

DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - ED REJEITADOS
22/10/2018 08:58

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
20/09/2018 07:54

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - Estorno referente a movimentação: 5240-3 da data: 20/09/2018 07:54:03
08/08/2018 11:00

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
07/08/2018 10:36

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: EQUÍVOCO DE REMESSA
02/08/2018 12:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
02/08/2018 12:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
27/07/2018 14:00

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
02/07/2018 20:13

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
11/06/2018 16:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
11/06/2018 16:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
11/06/2018 16:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MATIAS NERIS DA SILVEIRA
02/03/2018 08:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 02/03/2018, NO E-DJF1 ANO X/ N.37, Boletim 07/2018.
28/02/2018 17:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM N. 07/2018.
09/02/2018 10:30

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - INADMITE RE E DETERMINA SOBRESTAMENTO DO FEITO.
23/07/2014 14:25

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CONCLUSO AO JUIZ PRESIDENTE DA TURMA PARA DECISÃO
16/07/2014 09:33

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
12/07/2014 02:34

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/07/2014 16:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MATIAS NERIS DA SILVEIRA
29/05/2014 14:21

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - PRAZO PARA CONTRARRAZÕES
22/05/2014 13:32

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
22/05/2014 13:19

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
09/05/2014 14:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - NA IMPRENSA NACIONAL N. 87, EM 09/05/2014
06/05/2014 14:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - BOLETIM N. 08/2014
24/04/2014 14:32

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - JULGADO NA SESSÃO DO DIA 08.04.2014
10/03/2014 17:49

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - CONCLUSO AO JUIZ RELATOR-03
10/03/2014 15:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARCELO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2013

Ultima Atualização
14/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

VOTO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

VOTO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

VOTO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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