TRF1 - 0019533-51.2013.4.01.4000

14/06/2022 10:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

14/06/2022 10:35

Juntada de Informação

14/06/2022 10:35

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

14/06/2022 01:31

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 13/06/2022 23:59.

06/06/2022 23:28

Juntada de manifestação

04/06/2022 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCA MACHADO PASSOS em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022 00:32

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 03/06/2022 23:59.

05/05/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022 08:13

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

19/03/2022 11:39

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

02/03/2022 00:00

Intimação

01/03/2022 22:27

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - Processo incluído na pauta da sessão de julgamentos designada para o dia 10 de março de 2022, quinta-feira, a partir das 10:00 horas. Os pedidos de sustentação oral deverão ser enviados ate 48 horas antes do horário pr

03/09/2021 12:25

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

31/08/2021 12:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/08/2021 16:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

04/07/2021 10:15

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR ENTE.PRAZO: 5D - CONTRARRAZÕES EM ED

17/04/2021 23:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

16/04/2021 12:35

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/03/2021 17:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

08/03/2021 17:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCA MACHADO PASSOS

25/01/2021 10:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO EM 22/01/2021. E-DJF1. ANO XIII. N.11. BOLETIM 02/2021.

20/11/2020 14:11

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - JULGADO NA SESSÃO DE 19/11/2020.

03/11/2020 19:16

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/11/2020 ÀS 10:00 HORAS

08/09/2020 22:10

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

08/09/2020 16:25

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2020 16:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

26/07/2020 16:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCA MACHADO PASSOS

17/07/2020 11:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO E-DJF1. ANO XII. N.130. BOLETIM 16/2020.

10/07/2020 09:47

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - RE INADMITIDO E DETERMINA REMESSA PARA RELATOR PARA ADEUQÇÃO DE JULGADO NO PU

02/09/2019 13:10

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

15/07/2019 15:39

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

24/06/2019 14:33

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

24/06/2019 10:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

24/06/2019 10:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCA MACHADO PASSOS

21/06/2019 09:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 21/06/2019, NO E-DJF1, ANO XI, N. 112, BOLETIM N. 21/2019

13/06/2019 13:43

DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - ED ADMITIDO

11/09/2018 10:43

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

18/07/2018 12:46

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

05/07/2018 15:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

19/06/2018 13:26

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

14/06/2018 14:46

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

05/06/2018 02:34

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

01/06/2018 10:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

23/05/2018 15:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

23/05/2018 15:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCA MACHADO PASSOS

23/02/2018 08:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 23/02/2018, NO E-DJF1 ANO X/ N. 32, Boletim 06/2018.

21/02/2018 17:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM N. 06/2018

09/02/2018 10:30

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - INADMITE RE E DETERMINA SOBRESTAMENTO DO FEITO.

23/07/2014 14:25

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CONCLUSO AO JUIZ PRESIDENTE DA TURMA PARA DECISÃO

15/07/2014 10:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/06/2014 09:50

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - BOLETIM 14/2014

02/06/2014 11:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/06/2014 11:02

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)

29/05/2014 14:21

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - PRAZO PARA CONTRARRAZÕES

22/05/2014 13:32

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

22/05/2014 13:10

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)

09/05/2014 14:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - NA IMPRENSA NACIONAL N. 87, EM 09/05/2014

06/05/2014 14:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - BOLETIM N. 08/2014

24/04/2014 11:12

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - JULGADO NA SESSÃO DO DIA 08.04.2014

14/02/2014 18:45

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - CONCLUSO AO JUIZ RELATOR-03

14/02/2014 15:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARCELO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA