TRF1 - 0001998-06.2012.4.01.3302

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSMAR MARTINS DOS SANTOS

CPF *32.***.*80-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2022 03:38

    Decorrido prazo de OSMAR MARTINS DOS SANTOS em 18/04/2022 23:59.

  • 25/02/2022 02:21

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2022.

  • 25/02/2022 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

  • 24/02/2022 19:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0001998-06.2012.4.01.3302 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:OSMAR MARTINS DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSMAR MARTINS DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 23 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 23/02/2022 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2022 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 15:31

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/02/2022 15:31

    Juntada de volume

  • 18/02/2022 17:43

    MIGRACAO PJe ORDENADA - SCF

  • 26/05/2021 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2020 15:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA DE N. 11692412/24ªVARA/SJBA, CONTEÚDO ACESSIVEL VIA LINK: HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA24ªVARA11692412.PDF

  • 04/05/2020 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - MOVIMENTAÇÃO MIGRADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 23:04

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 07/08/2019 10:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/08/2019 10:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2019 11:23

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/06/2019 11:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/06/2019 11:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/03/2019 17:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/11/2018 10:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/11/2018 10:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/10/2018 11:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/10/2018 11:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/07/2018 11:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/07/2018 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/07/2018 13:00

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2017 18:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/09/2017 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2017 07:53

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 31/05/2017 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 31/05/2017 13:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/09/2016 15:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 12/07/2016 17:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/07/2016 10:35

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2016 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/02/2016 14:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2016 09:48

    CARGA: RETIRADOS PGF - VIA CORREIOS

  • 24/11/2015 16:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

  • 24/11/2015 14:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/05/2015 14:04

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/03/2015 11:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/01/2015 12:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 171

  • 16/12/2014 10:21

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 16/12/2014 10:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/2014 16:20

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2014 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/10/2014 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2014 09:25

    CARGA: RETIRADOS PGF - VIA CORREIOS

  • 18/07/2014 13:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/07/2014 13:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/07/2014 16:08

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2014 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

  • 05/05/2014 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2014 14:38

    CARGA: RETIRADOS PGF - JUAZEIRO VIA CORREIOS

  • 07/04/2014 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/04/2014 14:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2014 14:29

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/03/2014 15:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/03/2014 15:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2014 11:46

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2014 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/01/2014 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2014 15:57

    CARGA: RETIRADOS PGF - JUAZEIRO VIA CORREIOS

  • 09/01/2014 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/01/2014 14:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/11/2013 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

  • 04/11/2013 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2013 13:34

    CARGA: RETIRADOS PGF - VIA CORREIOS

  • 11/10/2013 11:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/10/2013 11:26

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 11/10/2013 11:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/10/2013 17:42

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/09/2013 14:12

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - Mand. de Penhora, Avaliação, Depósito e Registro.

  • 16/09/2013 17:12

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/09/2013 09:28

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/09/2013 09:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2013 14:15

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2013 10:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

  • 06/12/2012 18:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/12/2012 18:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2012 10:53

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2012 09:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

  • 23/11/2012 09:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2012 13:52

    CARGA: RETIRADOS PGF - JUAZEIRO VIA CORREIOS

  • 28/09/2012 15:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/09/2012 15:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/08/2012 13:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/06/2012 14:14

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - REF.: CARTA DE CITAÇÃO Nº 564/2012

  • 15/06/2012 13:30

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - carta de citação nº 564/2012

  • 14/06/2012 12:06

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/06/2012 12:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/05/2012 09:32

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2012 09:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2012 16:35

    INICIAL AUTUADA

  • 19/04/2012 15:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
19/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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