16/09/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
04/09/2025 21:32

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV02S para MGBHCIV02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
02/09/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 144
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
25/08/2025 21:07

Juntada de Petição
22/08/2025 23:14

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
22/08/2025 13:14

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
22/08/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
20/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:12

Juntada de Certidão
20/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:07

Juntada de Certidão
20/08/2025 13:06

Juntada de Certidão
19/08/2025 23:14

Decisão interlocutória
25/07/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
02/07/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
30/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:55

Juntada de Certidão
25/11/2024 15:50

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
10/09/2024 12:26

Juntada de Petição - Juntada de outras peças
13/08/2024 08:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
13/08/2024 08:12

Juntado(a) - Juntada de Documento RPV
13/08/2024 08:12

Juntado(a) - Certidão
25/09/2023 15:58

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
25/09/2023 15:58

Juntado(a) - Juntada de Certidão
25/09/2023 15:58

Juntado(a) - Certidão
25/09/2023 15:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/09/2023 15:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão
25/09/2023 15:57

Juntado(a) - Certidão
12/09/2023 12:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
08/09/2023 16:04

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
05/09/2023 14:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:58

Juntado(a) - Expedição de Documento Precatório.
05/09/2023 14:58

Juntado(a) - Certidão
04/03/2023 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 03/03/2023 23:59.
06/12/2022 00:37

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/12/2022.
05/12/2022 16:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
02/12/2022 00:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 10:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
30/11/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 19:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 19:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 19:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 19:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 19:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 19:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 19:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 18:58

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
30/11/2022 18:57

Juntado(a) - Juntada de certidão
25/10/2022 02:17

Juntado(a) - Petição Inicial
20/06/2022 00:00

Juntado(a) - REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO
08/06/2022 17:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
31/05/2022 09:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO INSS
27/05/2022 14:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/04/2022 13:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
20/04/2022 17:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - por cota, pelo autor
20/04/2022 17:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/03/2022 12:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTORIZADO NO SISTEMA ALEXENDRE FELIPE JUNIOR
09/03/2022 13:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
08/03/2022 00:00

Intimação

2006.38.00.027805-9 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA A Exma.

Sra.

Juiza exarou : Vista ás partes, pelo prazo legal, dos documentos juntados a fls. 479/494.
04/03/2022 00:00

Intimação

2006.38.00.027805-9 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA A Exma.

Sra.

Juiza exarou : Vista às partes, pelo prazo legal, dos documentos juntados a fls. 479/494.

Após, nada requerido, retornem os autos ao arquivo.
03/03/2022 12:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO
18/02/2022 19:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/01/2022 15:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 0023917-68.2009.4.01.0000
09/12/2021 19:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ARQUIVO
25/04/2017 16:34

Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS - MAÇO P/ ARQUIVO
25/04/2017 16:34

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
24/04/2017 17:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIOS COREJ/LEVANTAMENTO
18/01/2017 12:06

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - A
08/09/2016 09:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA, PELO(A) INSS
08/09/2016 09:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/08/2016 08:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - INSS
26/08/2016 15:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/08/2016 11:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
22/08/2016 09:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
23/06/2016 16:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO
22/06/2016 17:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/06/2016 17:14

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
22/06/2016 17:14

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF
10/12/2009 17:33

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA Nº 307/2009
10/12/2009 17:32

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
03/12/2009 13:57

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - INSS
23/11/2009 18:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - ag. pet.
16/11/2009 10:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
11/11/2009 09:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
09/11/2009 13:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
04/11/2009 12:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - 04 ARS. JOSÉ PEDRO, NANCI GOMES, NILSON CAPISTRANOE JOAO SILVA
28/10/2009 15:04

Juntado(a) - RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
28/10/2009 15:04

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO
28/10/2009 15:04

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO
28/10/2009 15:04

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/10/2009 16:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/10/2009 18:40

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA
19/10/2009 18:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/10/2009 09:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
08/10/2009 14:31

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
07/10/2009 13:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/09/2009 17:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 24619-E
22/09/2009 09:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
17/09/2009 13:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
14/09/2009 17:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - 05 CARTAS AOS AUTORES
14/09/2009 17:16

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF 1216
14/09/2009 14:57

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - COGER 20
27/08/2009 14:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
27/08/2009 14:54

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
27/08/2009 14:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - LIVRO 3B, FL. 105/107
14/08/2009 15:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/05/2009 13:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/05/2009 19:00

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009
08/05/2009 19:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009(DEPENDENTE: 200238000032613)
06/05/2009 13:52

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
04/05/2009 17:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/04/2009 11:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/NAD
14/04/2009 11:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
14/04/2009 11:25

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/03/2009 14:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/01/2009 18:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/01/2009 13:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - ELAINE
22/10/2008 15:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/08/2008 11:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADV/ELI/RET POR BRUNO
12/08/2008 12:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
07/08/2008 12:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/08/2008 15:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE
01/08/2008 10:57

Juntado(a) - DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO
31/07/2008 16:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/07/2008 16:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADV/RET POR BRUNO/SIL
30/07/2008 14:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
29/07/2008 18:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / AUTORIZADO
24/07/2008 16:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/07/2008 16:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADV/NAD
17/07/2008 09:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
27/05/2008 11:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/05/2008 15:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/NAD
07/03/2008 18:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
29/02/2008 11:18

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/12/2007 17:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/03/2007 19:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
08/03/2007 19:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO - 83
08/03/2007 19:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO - 84
06/03/2007 12:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/02/2007 14:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
27/02/2007 15:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - sobre o teor do precatorio
27/02/2007 13:42

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - of 247/07encaminhando cópia do requisitório ao INSS
27/02/2007 13:42

Ato ordinatório praticado - REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - expedida(s)
27/02/2007 13:41

Juntado(a) - PRECATORIO FORMADO
19/01/2007 17:46

Juntado(a) - PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO
19/01/2007 17:45

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
11/10/2006 14:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/09/2006 13:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
18/09/2006 13:01

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
11/09/2006 09:51

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/09/2006 10:48

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
05/09/2006 15:10

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/09/2006 16:38

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
08/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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