TRF1 - 0024887-51.2008.4.01.3800

05/10/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/10/2023 13:03

Transitado em Julgado em 05/10/2023

11/09/2023 20:01

Juntada de Petição de ofício DO STF nº 904937/2023

11/09/2023 19:59

Protocolizada Petição 904937/2023 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 11/09/2023

28/08/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 852317/2023

28/08/2023 18:55

Protocolizada Petição 852317/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

28/08/2023 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 852190/2023

28/08/2023 18:44

Protocolizada Petição 852190/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

24/08/2023 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 574557/2023 - AgRg

23/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0574557 - AgRg no REsp 1799758 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de RENATA SORAIA DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00574557/2023 - AgRg no REsp 1799758/MG

26/06/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2023

23/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2023 15:41

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00574557/2023 - AgRg no REsp 1799758/MG

14/06/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/06/2023 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 574557/2023

14/06/2023 20:06

Protocolizada Petição 574557/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/06/2023

05/06/2023 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 538933/2023

05/06/2023 19:12

Protocolizada Petição 538933/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2023

02/06/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023

01/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2023

31/05/2023 20:10

Conhecido o recurso de RENATA SORAIA DE OLIVEIRA e não-provido

25/03/2019 18:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/03/2019 15:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/03/2019 15:10

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 153838/2019 (Juntada Automática)

25/03/2019 15:10

Protocolizada Petição 153838/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/03/2019

07/03/2019 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2019 11:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2019 11:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/03/2019 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

26/02/2019 13:52

Juntada de Certidão : Certifico que os apenso indicado no registro não foi digitalizado pela origem.

26/02/2019 13:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO