09/08/2022 09:35

Juntada de Certidão
08/08/2022 10:53

Juntada de Certidão
11/04/2022 13:51

Juntada de certidão
06/04/2022 00:27

Decorrido prazo de VALTER MALAQUIAS em 05/04/2022 23:59.
01/04/2022 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/03/2022 01:59

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 28/03/2022 23:59.
26/03/2022 00:59

Decorrido prazo de RENATA SORAIA DE OLIVEIRA em 25/03/2022 23:59.
26/03/2022 00:56

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/03/2022 23:59.
26/03/2022 00:55

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/03/2022 23:59.
24/02/2022 00:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2022.
24/02/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 16:16

Juntada de petição intercorrente
23/02/2022 16:01

Juntada de petição intercorrente
23/02/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0024887-51.2008.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0024887-51.2008.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: VALTER MALAQUIAS e outros Advogado do(a) APELANTE: GILBERTO MARTINS CASTRO - MG59982 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) e outros Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO ASSIS EUSTAQUIO SIMIM - MG49662 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANA MARIA DA SILVA FRANCISCO ASSIS EUSTAQUIO SIMIM - (OAB: MG49662) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 22 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
22/02/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 16:55

Juntada de certidão de processo migrado
27/01/2022 10:15

Juntada de volume
27/01/2022 10:14

Juntada de volume
27/01/2022 10:13

Juntada de volume
27/01/2022 10:13

Juntada de volume
27/01/2022 10:12

Juntada de volume
27/01/2022 10:12

Juntada de volume
19/01/2022 12:31

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
07/01/2022 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
17/12/2021 11:45

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
17/12/2021 11:40

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
27/03/2019 15:21

BAIXA DEFINITIVA A - ORIGEM: CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.
18/03/2019 16:25

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
21/02/2019 07:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
18/02/2019 12:24

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
07/12/2018 12:19

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
05/10/2018 14:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
04/10/2018 11:11

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
17/09/2018 15:26

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
17/09/2018 15:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
14/09/2018 10:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
14/09/2018 10:50

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
14/09/2018 10:45

DOCUMENTO JUNTADO
11/09/2018 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
04/09/2018 16:11

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
11/06/2018 10:25

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
11/06/2018 10:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
11/06/2018 07:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
11/06/2018 07:43

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
04/06/2018 09:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4485724 PARECER (DO MPF)
15/05/2018 11:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
08/05/2018 15:13

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
08/05/2018 15:11

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO DE PENA - N. 91/2018-CTUR3 - REF. À RÉ RENATA SORAIA DE OLIVEIRA - REMETIDA À ORIGEM VIA E-MAIL.
04/04/2018 09:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4443790 RECURSO ESPECIAL
22/03/2018 19:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
19/03/2018 08:28

PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
13/03/2018 11:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4434901 PETIÇÃO
12/03/2018 11:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
07/03/2018 11:07

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
19/02/2018 08:02

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
15/02/2018 13:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/02/2018. Nº de folhas do processo: 901
09/02/2018 11:00

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 12
08/02/2018 18:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO
08/02/2018 16:47

PROCESSO REMETIDO - PUBLICAR INTEIRO TEOR
06/02/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
22/01/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
22/01/2018 13:57

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 21/2018 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
14/12/2017 17:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/12/2017 17:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
13/12/2017 18:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
13/12/2017 18:19

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/02/2018
12/12/2017 19:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
12/12/2017 16:23

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
13/11/2017 09:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/11/2017 09:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
10/11/2017 13:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
10/11/2017 13:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4359591 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
10/11/2017 11:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
06/11/2017 16:35

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
06/11/2017 16:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
06/11/2017 08:13

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
26/10/2017 17:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/10/2017 17:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
26/10/2017 12:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
26/10/2017 12:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4348408 EMBARGOS DE DECLARACAO
25/10/2017 18:08

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (RENATA SORAIA DE OLIVEIRA)
25/10/2017 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
23/10/2017 07:49

PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
18/10/2017 14:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4338560 PETIÇÃO
18/10/2017 14:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4338559 PETIÇÃO
16/10/2017 11:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
10/10/2017 10:31

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
22/09/2017 08:31

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
20/09/2017 13:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/09/2017. Nº de folhas do processo: 876
18/09/2017 09:13

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 13
15/09/2017 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR
15/09/2017 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
12/09/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - declarou a extinção da punibilidade do acusado Valter Malaquias, em razão da prescrição, restando prejudicada a sua apelação e deu parcial provimento à apelação do Ministério Público Federal
12/09/2017 09:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/09/2017 09:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
11/09/2017 18:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
11/09/2017 18:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
11/09/2017 16:30

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
01/09/2017 14:41

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
31/08/2017 14:56

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 356/2017 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
29/08/2017 21:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/09/2017
25/08/2017 14:58

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
24/08/2017 15:15

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 345/2017 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
22/08/2017 16:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/09/2017
20/07/2017 16:58

CONCLUSÃO PARA REVISÃO
20/07/2017 16:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/07/2017 16:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/02/2015 18:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/02/2015 18:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
20/02/2015 16:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
20/02/2015 10:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
20/02/2015 08:17

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
07/01/2015 17:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/01/2015 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
19/12/2014 17:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
19/12/2014 15:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3537870 PARECER (DO MPF)
19/12/2014 12:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA
10/12/2014 18:51

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
10/12/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2014

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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