24/02/2023 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 06:25

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 17:48

Processo devolvido à Secretaria
23/02/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 14:50

Conclusos para decisão
19/01/2023 11:44

Juntada de petição intercorrente
17/12/2022 02:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 16/12/2022 23:59.
08/11/2022 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 10:42

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/09/2022 09:05

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:10

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:13

Expedição de Carta precatória.
13/07/2022 17:19

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 10:47

Conclusos para despacho
13/07/2022 10:46

Juntada de Certidão
09/06/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 14:06

Juntada de cumprimento de sentença
20/04/2022 00:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 19/04/2022 23:59.
26/03/2022 01:23

Decorrido prazo de ACADEMIA E MODA RAFA FITNESS LTDA - ME em 25/03/2022 23:59.
07/03/2022 11:04

Juntada de petição intercorrente
04/03/2022 05:57

Publicado Intimação polo passivo em 04/03/2022.
04/03/2022 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003764-94.2019.4.01.3314 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) - PJe AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE Advogados do(a) AUTOR: CATARINA CARDOSO DE MOURA - BA25456, JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE - BA34888, LORENA SANTOS CALDAS - BA53982 REU: ACADEMIA E MODA RAFA FITNESS LTDA - ME O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) Isto posto, acolho em parte o pedido para, confirmando a tutela de urgência deferida no ID 137906377, determinar que o réu promova a inscrição da pessoa jurídica no Conselho Regional de Educação Física.

Sem custas nem honorários de sucumbência (art. 18 da LACP c/c EAREsp 962.250/SP).

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, oportunamente, com as anotações de estilo e baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se e Intime(m)-se.
02/03/2022 11:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/03/2022 11:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/03/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 12:55

Processo devolvido à Secretaria
16/02/2022 12:55

Juntada de Certidão
16/02/2022 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2022 12:55

Julgado procedente em parte do pedido
01/12/2021 22:42

Conclusos para julgamento
22/10/2021 14:21

Juntada de parecer
11/10/2021 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 12:04

Juntada de Certidão
21/07/2021 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2021 14:08

Juntada de diligência
01/06/2021 09:09

Juntada de Certidão
20/05/2021 17:46

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2021 17:46

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 08:28

Conclusos para despacho
19/04/2021 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2020 12:17

Juntada de Certidão.
05/08/2020 18:37

Expedição de Mandado.
03/08/2020 16:03

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 17:14

Conclusos para despacho
20/07/2020 17:13

Juntada de Certidão
11/03/2020 13:06

Juntada de Certidão
11/03/2020 13:01

Juntada de Certidão
10/03/2020 11:49

Expedição de Carta precatória.
27/01/2020 11:12

Juntada de manifestação
11/12/2019 14:41

Expedição de Comunicação via sistema.
27/11/2019 15:04

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
27/11/2019 00:33

Conclusos para decisão
27/11/2019 00:32

Juntada de Certidão.
22/10/2019 10:38

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA
22/10/2019 10:38

Juntada de Informação de Prevenção.
21/10/2019 15:47

Recebido pelo Distribuidor
21/10/2019 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2019

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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