17/09/2025 18:54

Juntada de Petição
17/09/2025 15:29

Juntada de Petição
16/09/2025 03:29

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 436
15/09/2025 13:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 436
08/09/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:45

Decisão interlocutória
06/09/2025 19:56

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV12F para MGBHCIV12F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
20/08/2025 10:42

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 421
23/07/2025 16:08

Juntada de Petição
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 418
08/07/2025 22:54

Juntada de Petição
01/07/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 420
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 420 e 421
17/06/2025 03:54

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 418
16/06/2025 16:43

Juntada de Petição
16/06/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 419
16/06/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 419
16/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 418
13/06/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:56

Decisão interlocutória
12/06/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 18:29

Juntada de Petição
03/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 401 e 404
16/05/2025 15:24

Juntada de Petição
08/05/2025 17:28

Juntada de Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 401 e 404
01/05/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 403
30/04/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 403
26/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 378 e 380
25/04/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 402
25/04/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 402
24/04/2025 18:28

Juntada de Petição
24/04/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/04/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/04/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/04/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/04/2025 09:38

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação parcial - Local Sala de audiências 706 / 7º andar / Ed. AFP - - 23/04/2025 14:00. Refer. Evento 344
17/04/2025 19:01

Juntada de Petição
14/04/2025 18:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 384
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 378 e 380
11/04/2025 23:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 385
07/04/2025 22:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 383
07/04/2025 16:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 381
04/04/2025 17:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 382
04/04/2025 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 384
04/04/2025 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 385
04/04/2025 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 383
04/04/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 379
04/04/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 379
04/04/2025 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 382
04/04/2025 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 381
04/04/2025 10:29

Expedição de Mandado - Plantão -
04/04/2025 10:12

Expedição de Mandado - Plantão -
04/04/2025 09:53

Expedição de Mandado - Plantão -
04/04/2025 09:43

Expedição de Mandado - Plantão -
04/04/2025 09:36

Expedição de Mandado - Plantão -
03/04/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:00

Despacho
26/03/2025 18:02

Juntada de Petição
24/03/2025 19:16

Juntada de Petição
24/03/2025 16:52

Juntada de Petição
07/03/2025 16:41

Juntada de Petição
21/02/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 12:36

Juntada de Petição
23/01/2025 17:58

Juntada de Petição
23/01/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 360 e 362
19/12/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 363
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 360, 362 e 363
06/12/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 361
06/12/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 361
06/12/2024 14:27

Juntada de Certidão
05/12/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 18:04

Despacho
05/12/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 06:53

Despacho
04/12/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 340 e 342
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340
25/11/2024 23:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 339
25/11/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 343
25/11/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 343
24/11/2024 03:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342
19/11/2024 15:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 338
18/11/2024 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 339
14/11/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 341
14/11/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 341
13/11/2024 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 338
13/11/2024 13:50

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de audiências 706 / 7º andar / Ed. AFP - - 10/12/2024 14:00
13/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:48

Expedição de Mandado - Plantão -
13/11/2024 12:42

Expedição de Mandado - Plantão -
12/11/2024 16:28

Decisão interlocutória
12/11/2024 15:21

Juntada de Petição
04/11/2024 16:15

Juntada de Petição
17/10/2024 08:01

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 07:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POVO INDÍGENA PATAXÓ HÃ-HÃ-HÃE E PATAXÓ DA ALDEIA NAÔ XOHÃ, POR MEIO DO CACIQUE ARAKUÃ (REQUERENTE) - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI - EXCLUÍDA
17/10/2024 07:51

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
24/08/2024 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NEILOR GENEROSO MIRANDA em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 22:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
07/08/2024 09:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
06/08/2024 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2024 17:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
05/08/2024 17:15

Juntado(a) - Despacho
05/06/2024 16:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
04/06/2024 15:16

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
22/05/2024 15:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
26/04/2024 07:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
24/04/2024 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 16:56

Juntada de Petição - Juntada de parecer
18/04/2024 15:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
16/04/2024 19:10

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 19:10

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça
16/04/2024 19:06

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 19:06

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça
16/04/2024 19:04

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 19:04

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça
12/04/2024 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2024 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2024 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2024 18:02

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
11/04/2024 18:02

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
11/04/2024 18:02

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
10/04/2024 11:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
10/04/2024 11:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 19:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
09/04/2024 19:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/04/2024 17:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
13/03/2024 10:55

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso ou Sobrestado
22/02/2024 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 14:52

Juntada de Petição - Juntada de parecer
15/02/2024 00:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 14/02/2024 23:59.
09/02/2024 14:53

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 14:53

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça
08/02/2024 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 07/02/2024 23:59.
06/02/2024 09:44

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 09:44

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça
06/02/2024 00:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 11:38

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2024 11:38

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça
03/02/2024 11:33

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2024 11:33

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça
02/02/2024 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2024 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2024 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2024 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2024 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2024 17:20

Juntado(a) - Juntada de certidão
01/02/2024 16:57

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
01/02/2024 16:57

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
01/02/2024 16:57

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
01/02/2024 16:57

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
01/02/2024 16:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
01/02/2024 16:05

Juntado(a) - Decisão
01/02/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
01/02/2024 13:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
30/01/2024 00:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 09:36

Audiência de Conciliação designada - Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 14:30, 12ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte.
12/01/2024 18:54

Juntado(a) - Juntada de certidão
11/01/2024 13:58

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
08/01/2024 08:30

Juntado(a) - Juntada de certidão
08/01/2024 08:22

Juntado(a) - Juntada de certidão
08/01/2024 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2023 15:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
19/12/2023 15:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 18:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
11/12/2023 08:38

Juntada de Petição - Juntada de parecer
05/12/2023 09:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
05/12/2023 00:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/12/2023 23:59.
29/11/2023 17:42

Juntada de Petição - Juntada de comunicações
24/11/2023 10:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
21/11/2023 14:54

Juntada de Petição - Juntada de comunicações
17/11/2023 14:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
17/11/2023 14:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão
17/11/2023 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2023 14:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 10:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
09/11/2023 10:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/11/2023 19:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
11/10/2023 11:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
29/08/2023 00:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 00:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 28/08/2023 23:59.
25/08/2023 16:37

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/08/2023 17:51

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
14/08/2023 09:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
10/08/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 09:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 16:23

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
09/08/2023 16:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 00:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 31/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 28/07/2023 23:59.
25/07/2023 21:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
17/07/2023 18:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
08/07/2023 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 07/07/2023 23:59.
04/07/2023 10:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
04/07/2023 10:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
04/07/2023 10:41

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
30/06/2023 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 29/06/2023 23:59.
29/06/2023 10:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
29/06/2023 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2023 17:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
26/06/2023 17:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2023 17:01

Decisão interlocutória - Outras Decisões
26/06/2023 16:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
17/06/2023 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 16/06/2023 23:59.
16/06/2023 18:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
15/06/2023 14:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
07/06/2023 15:33

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
30/05/2023 17:02

Juntado(a) - Expedição de Comunicação entre instâncias.
30/05/2023 17:02

Juntado(a) - Comunicações
30/05/2023 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2023 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2023 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2023 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2023 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2023 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2023 16:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
30/05/2023 16:25

Decisão interlocutória - Outras Decisões
29/05/2023 18:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
24/05/2023 12:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
19/05/2023 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 18/05/2023 23:59.
06/05/2023 09:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
17/04/2023 14:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
24/03/2023 10:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
22/03/2023 09:47

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 09:47

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça
21/03/2023 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2023 18:04

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
20/03/2023 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2023 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2023 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2023 17:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
20/03/2023 17:51

Decisão interlocutória - Outras Decisões
17/03/2023 16:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
16/03/2023 09:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
16/03/2023 08:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
23/02/2023 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2023 16:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
23/02/2023 16:17

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
22/02/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
18/02/2023 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 17/02/2023 23:59.
18/02/2023 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 17/02/2023 23:59.
13/02/2023 19:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
25/01/2023 12:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
25/01/2023 12:36

Juntado(a) - Juntada de Certidão
25/01/2023 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2023 12:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 12:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
15/01/2023 21:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
14/01/2023 16:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
09/01/2023 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2023 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2023 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2022 21:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
19/12/2022 21:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 17:05

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
18/08/2022 13:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
02/08/2022 02:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 01/08/2022 23:59.
01/08/2022 19:45

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
28/07/2022 17:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
26/07/2022 03:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/07/2022 23:59.
13/07/2022 19:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
08/07/2022 14:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
08/07/2022 12:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
08/07/2022 12:53

Juntado(a) - Juntada de Certidão
08/07/2022 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2022 12:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 11:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
21/06/2022 20:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
21/06/2022 20:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
20/06/2022 20:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
20/06/2022 19:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
14/06/2022 04:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 04:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 04:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 03:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de POVO INDÍGENA PATAXÓ HÃ-HÃ-HÃE E PATAXÓ DA ALDEIA NAÔ XOHÃ, por meio do Cacique Arakuã em 13/06/2022 23:59.
13/06/2022 17:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 10/06/2022 23:59.
06/06/2022 10:36

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2022 10:35

Juntada de Petição - Juntada de diligência
25/05/2022 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2022 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2022 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2022 15:36

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
25/05/2022 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2022 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2022 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2022 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2022 19:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
17/05/2022 19:04

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 15:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
26/04/2022 15:04

Juntado(a) - Juntada de ofício
12/04/2022 16:43

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos
12/04/2022 16:38

Juntado(a) - Juntada de certidão
12/04/2022 16:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de POVO INDÍGENA PATAXÓ HÃ-HÃ-HÃE E PATAXÓ DA ALDEIA NAÔ XOHÃ, por meio do Cacique Arakuã em 22/03/2022 23:59.
16/03/2022 12:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
15/03/2022 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2022 11:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
11/03/2022 11:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 15:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
10/03/2022 14:54

Juntado(a) - Juntada de ofício
10/03/2022 14:54

Juntado(a) - Juntada de certidão
09/03/2022 02:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 02:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 02:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de POVO INDÍGENA PATAXÓ HÃ-HÃ-HÃE E PATAXÓ DA ALDEIA KATURAMÃ, por meio da Cacica Angohó, pelo Vice-Cacique Tuhutary e pela liderança Massaranduba em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 02:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de POVO INDÍGENA PATAXÓ HÃ-HÃ-HÃE E PATAXÓ DA FAMÍLIA DE GERVÁSIO E ANTÔNIA, por meio das lideranças Tahhão, Kenya de Souza Donato e Junio Nascimento de Castro em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 02:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 01:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de POVO INDÍGENA PATAXÓ HÃ-HÃ-HÃE E PATAXÓ DA FAMÍLIA DE ELINE, por meio da liderança Eline dos Santos Gomes e Sarã em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 01:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de POVO INDÍGENA PATAXÓ HÃ-HÃ-HÃE E PATAXÓ DA ALDEIA NAÔ XOHÃ, por meio do Cacique Arakuã em 08/03/2022 23:59.
08/03/2022 20:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
07/03/2022 14:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
03/03/2022 21:04

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos
03/03/2022 21:01

Juntado(a) - Juntada de certidão
25/02/2022 18:59

Juntado(a) - Juntada de certidão
25/02/2022 18:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 16:05

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2022 16:04

Juntada de Petição - Juntada de diligência
24/02/2022 16:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
24/02/2022 16:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 13:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
24/02/2022 01:33

Juntado(a) - Publicado Despacho em 24/02/2022.
24/02/2022 01:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 11:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
23/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 1063985-69.2021.4.01.3800 CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) POLO ATIVO: VALE S.A. e outros POLO PASSIVO:POVO INDÍGENA PATAXÓ HÃ-HÃ-HÃE E PATAXÓ DA ALDEIA NAÔ XOHÃ, por meio do Cacique Arakuã e outros DESPACHO Dê-se vista às partes sobre o teor do ofício da CEF (Id 942888178), por meio do qual foi noticiada a devolução dos valores transferidos aos beneficiários Aline Araújo Pereira, Célia Gonçalves Pereira, Gilson Gonçalves Pinto, Liviane Braz da Cruz e Tatiana Braz dos Santos.

Prazo: comum de cinco dias.

Decorrido o prazo acima assinalado, com ou sem as aludidas providências, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se imediatamente.

BELO HORIZONTE, data da assinatura. (documento assinado digitalmente) THATIANA CRISTINA NUNES CAMPELO Juíza Federal Substituta da 13ª Vara Federal/SJMG
22/02/2022 17:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
22/02/2022 17:15

Juntado(a) - Juntada de Certidão
22/02/2022 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2022 17:15

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/02/2022 17:15

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/02/2022 17:15

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 17:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
21/02/2022 18:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
21/02/2022 18:32

Juntado(a) - Juntada de ofício
21/02/2022 18:31

Juntado(a) - Juntada de certidão
11/02/2022 18:05

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos
11/02/2022 18:04

Juntado(a) - Juntada de certidão
11/02/2022 15:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 08:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 10/02/2022 23:59.
10/02/2022 09:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/02/2022 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de POVO INDÍGENA PATAXÓ HÃ-HÃ-HÃE E PATAXÓ DA ALDEIA NAÔ XOHÃ, por meio do Cacique Arakuã em 09/02/2022 23:59.
02/02/2022 17:27

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2022 17:27

Juntada de Petição - Juntada de diligência
01/02/2022 09:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
31/01/2022 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2022 20:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
24/01/2022 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2022 15:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
24/01/2022 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2022 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2022 09:26

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
24/01/2022 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2022 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2022 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2022 16:37

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
20/01/2022 15:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
20/01/2022 15:32

Decisão Interlocutória de Mérito
19/01/2022 18:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
19/01/2022 18:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
19/01/2022 18:08

Cancelada a movimentação processual
19/01/2022 15:07

Juntada de Petição - Juntada de parecer
19/01/2022 10:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
08/01/2022 11:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
27/12/2021 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
17/12/2021 09:49

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2021 09:49

Juntada de Petição - Juntada de diligência
17/12/2021 02:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de POVO INDÍGENA PATAXÓ HÃ-HÃ-HÃE E PATAXÓ DA ALDEIA NAÔ XOHÃ, por meio do Cacique Arakuã em 16/12/2021 23:59.
16/12/2021 13:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
16/12/2021 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
15/12/2021 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
15/12/2021 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2021 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2021 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2021 17:37

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
14/12/2021 17:37

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
14/12/2021 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021 11:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
13/12/2021 19:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
13/12/2021 19:54

Decisão interlocutória - Outras Decisões
13/12/2021 10:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
10/12/2021 00:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALE S.A. em 09/12/2021 23:59.
06/12/2021 20:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
05/12/2021 21:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
24/11/2021 17:30

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
24/11/2021 16:46

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2021 16:46

Juntada de Petição - Juntada de diligência
22/11/2021 18:45

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
19/11/2021 15:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
19/11/2021 14:06

Juntada de Petição - Juntada de outras peças
18/11/2021 13:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
17/11/2021 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2021 08:49

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2021 08:49

Juntada de Petição - Juntada de diligência
16/11/2021 17:13

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição
16/11/2021 17:13

Juntada de Petição - Juntada de diligência
16/11/2021 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2021 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2021 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2021 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2021 09:33

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
16/11/2021 09:33

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
16/11/2021 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2021 15:44

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
09/11/2021 15:44

Homologada a Transação
09/11/2021 15:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
28/10/2021 16:54

Juntado(a) - Juntada de Informação
23/10/2021 10:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
21/10/2021 08:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
05/10/2021 14:03

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
05/10/2021 14:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 17:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
15/09/2021 16:01

Juntado(a) - Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal Cível da SJMG
15/09/2021 16:01

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção
14/09/2021 08:42

Recebido pelo Distribuidor
14/09/2021 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2025

Ultima Atualização
08/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

TEXTO DIGITADO • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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