30/01/2023 11:53

Juntada de Certidão
19/12/2022 13:21

Expedição de Carta precatória.
15/12/2022 00:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 14/12/2022 23:59.
22/11/2022 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2022 08:07

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/11/2022 18:36

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2022 18:36

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 12:33

Conclusos para despacho
06/08/2022 01:19

Decorrido prazo de MAURICIO DOS SANTOS DA CRUZ - ME em 05/08/2022 23:59.
03/08/2022 17:33

Juntada de cumprimento de sentença
15/07/2022 02:19

Publicado Despacho em 15/07/2022.
15/07/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 00:00

Intimação

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS/BA PROCESSO N.1004045-50.2019.4.01.3314 CLASSE:AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE REU: MAURICIO DOS SANTOS DA CRUZ - ME DESPACHO Ante o trânsito em julgado da sentença, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para eventuais requerimentos das partes.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

ALAGOINHAS, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal/Juiz Federal Substituto
13/07/2022 17:19

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2022 17:19

Juntada de Certidão
13/07/2022 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2022 17:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/07/2022 17:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/07/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 11:12

Conclusos para despacho
13/07/2022 11:12

Juntada de Certidão
30/04/2022 01:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 29/04/2022 23:59.
22/04/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 16:55

Juntada de petição intercorrente
26/03/2022 01:23

Decorrido prazo de MAURICIO DOS SANTOS DA CRUZ - ME em 25/03/2022 23:59.
07/03/2022 11:04

Juntada de petição intercorrente
04/03/2022 05:57

Publicado Intimação polo passivo em 04/03/2022.
04/03/2022 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1004045-50.2019.4.01.3314 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) - PJe AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE Advogados do(a) AUTOR: CATARINA CARDOSO DE MOURA - BA25456, JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE - BA34888, LORENA SANTOS CALDAS - BA53982 REU: MAURICIO DOS SANTOS DA CRUZ - ME O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) Isto posto, acolho em parte o pedido para, confirmando a tutela de urgência deferida no ID 137906377, determinar que o réu promova a inscrição da pessoa jurídica no Conselho Regional de Educação Física.

Sem custas nem honorários de sucumbência (art. 18 da LACP c/c EAREsp 962.250/SP).

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, oportunamente, com as anotações de estilo e baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se e Intime(m)-se.
02/03/2022 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/03/2022 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/03/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 12:55

Processo devolvido à Secretaria
16/02/2022 12:55

Julgado procedente em parte do pedido
05/10/2021 14:37

Conclusos para julgamento
24/09/2021 01:00

Decorrido prazo de MAURICIO DOS SANTOS DA CRUZ - ME em 23/09/2021 23:59.
01/09/2021 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2021 15:18

Juntada de diligência
17/05/2021 11:08

Juntada de Certidão
26/04/2021 18:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2021 10:02

Juntada de parecer
17/03/2021 00:31

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/03/2021 23:59.
09/03/2021 16:20

Juntada de manifestação
28/02/2021 19:01

Juntada de Certidão
28/02/2021 19:01

Expedição de Comunicação via sistema.
28/02/2021 19:01

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 17:21

Conclusos para despacho
25/02/2021 17:20

Juntada de Certidão de decurso de prazo
29/01/2021 18:06

Juntada de Certidão
08/10/2020 12:50

Juntada de Certidão.
05/08/2020 17:54

Expedição de Mandado.
03/08/2020 16:00

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 15:06

Conclusos para despacho
21/07/2020 14:45

Juntada de Certidão
21/04/2020 21:57

Juntada de Petição intercorrente
16/04/2020 00:03

Expedição de Comunicação via sistema.
24/03/2020 21:14

Juntada de Certidão
11/03/2020 13:36

Expedição de Carta precatória.
27/11/2019 15:05

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
27/11/2019 13:00

Conclusos para decisão
27/11/2019 01:07

Juntada de Certidão.
06/11/2019 17:12

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA
06/11/2019 17:12

Juntada de Informação de Prevenção.
06/11/2019 12:23

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2019 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2019

Ultima Atualização
14/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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