TRF6 - 0002998-29.2018.4.01.3820

03/06/2025 14:24

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/12/2023 12:33

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

10/05/2023 14:29

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

14/11/2022 09:55

Juntado(a) - Juntada de Informação

14/11/2022 09:50

Juntado(a) - Juntada de petição intercorrente

30/04/2022 01:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/04/2022 23:59.

23/04/2022 01:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OK PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 22/04/2022 23:59.

04/03/2022 05:56

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2022.

04/03/2022 05:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

03/03/2022 11:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/03/2022 11:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/03/2022 00:00

Intimação

02/03/2022 12:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/03/2022 12:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/03/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022 12:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/03/2022 12:40

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

02/03/2022 12:39

Juntado(a) - Juntada de volume

02/02/2022 18:01

Juntado(a) - Petição Inicial

27/01/2022 12:57

Ato ordinatório praticado - BAIXA EXPEDIÇÃO DE PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

30/09/2021 16:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/03/2020 16:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2020 13:15

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

12/02/2020 13:15

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EMBARGANTE.

22/01/2020 15:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

21/01/2020 14:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/01/2020 13:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/01/2020 13:25

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

16/09/2019 10:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2019 09:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

21/08/2019 16:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/08/2019 13:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2019 13:46

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

19/06/2019 12:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 19/06 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 21/06/2019.

18/06/2019 14:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/06/2019 14:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

14/06/2019 14:14

Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

20/05/2019 09:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

15/05/2019 11:47

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

30/04/2019 15:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

23/04/2019 14:38

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

22/04/2019 14:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2019 17:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/04/2019 17:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2019 08:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO PELA FAZENDA NACIONAL

18/01/2019 12:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/01/2019 12:33

Ato ordinatório praticado - PROVA ESPECIFICADA

02/10/2018 14:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 02/10/2018 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 03/10/2018

01/10/2018 10:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/10/2018 09:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/09/2018 17:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

12/09/2018 14:54

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

06/08/2018 15:35

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

26/06/2018 08:20

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/06/2018 16:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2018 08:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

13/06/2018 15:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/06/2018 15:38

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO DA UNIÃO - REMESSA

13/06/2018 12:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 13/06 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 14/06/2018.

12/06/2018 14:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/06/2018 14:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/05/2018 08:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

08/05/2018 15:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2018 16:19

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/05/2018 16:19

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

23/04/2018 13:01

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA