TRF1 - 0057321-90.2012.4.01.3400

1ª instância - 21ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALINE RAQUEL BEZERRA DE MEDEIROS VAZ CARNEIRO

CPF *12.***.*58-30

Advogados

ANA MARIA PIRES DE PAIVA

OAB: 8174/RN

CPF *45.***.*05-70

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL- DEPEN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2020 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 27/11/2013 18:23

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - E JUR GUIA 099 / 2013.

  • 22/11/2013 16:09

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 18/11/2013 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 06/11/2013 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 05/11/2013 13:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/10/2013 17:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/10/2013 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/10/2013 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/10/2013 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2013 10:37

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2013 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2013 17:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 04/09/2013 14:37

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 04/09/2013 14:37

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/08/2013 17:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 30/08/2013 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2013 11:21

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 27/08/2013 11:20

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/08/2013 18:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/07/2013 16:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/07/2013 16:43

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 02/07/2013 14:50

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/06/2013 11:39

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 26/06/2013 11:39

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/06/2013 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2013 13:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/05/2013 18:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/04/2013 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/04/2013 16:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/04/2013 17:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/04/2013 17:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/03/2013 13:10

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2013 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 06/03/2013 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2013 15:56

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/02/2013 17:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/02/2013 11:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/02/2013 15:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2013 17:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/01/2013 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 24/01/2013 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2013 16:51

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 09/01/2013 16:50

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/12/2012 17:02

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 07/12/2012 17:02

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/12/2012 14:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/11/2012 17:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 23/11/2012 17:06

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2012 17:06

    INICIAL AUTUADA

  • 23/11/2012 13:30

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - AUTOS ORIUNDOS DA 1ª VARA FEDERAL EM NATAL/RN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2012

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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