TRF1 - 1003235-50.2021.4.01.4302

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SARP MINERACAO LTDA

CNPJ: 01.497.643/0001-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2023 18:58

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 08:27

    Decorrido prazo de SARP MINERACAO LTDA em 02/02/2023 23:59.

  • 01/02/2023 15:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 01/02/2023 12:09

    Juntada de manifestação

  • 26/01/2023 01:44

    Publicado Intimação em 26/01/2023.

  • 26/01/2023 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

  • 25/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003235-50.2021.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SARP MINERACAO LTDA O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : De ordem do MM.

    Juiz Federal desta vara, fica a parte executada, intimada para manifestação, no prazo de 05 dias, acerca da inclusão do processo para tramitação no Juízo 100% Digital, consignando que, nos termos da Resolução Presi 24/2021, JUÍZO 100% DIGITAL é forma procedimental em que atos processuais, incluindo as audiências, são realizados remotamente, utilizando-se da rede mundial de computadores ou meios tecnológicos de comunicação, sem a necessidade de comparecimento presencial das partes, advogados ou procuradores.

    Por oportuno, esclareço que o processo será incluído no Juízo 100% Digital, exceto em caso de expressa manifestação contrária.

  • 24/01/2023 10:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/01/2023 10:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/01/2023 09:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/01/2023 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 09:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/01/2023 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 13:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/01/2023 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2023 15:17

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 09:43

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 20/09/2022 09:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 20/09/2022 06:10

    Juntada de manifestação

  • 09/09/2022 10:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/09/2022 15:27

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 14:09

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/08/2022 18:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/08/2022 18:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2022 15:20

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2022 07:45

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 17/08/2022 17:54

    Juntada de manifestação

  • 17/08/2022 17:53

    Juntada de manifestação

  • 07/07/2022 11:25

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/07/2022 23:59.

  • 17/06/2022 08:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 17/06/2022 08:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2022 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 16:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/06/2022 16:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2022 19:58

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2022 03:10

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/06/2022 23:59.

  • 13/05/2022 08:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/05/2022 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 08:46

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 21:05

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 14:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/05/2022 10:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/05/2022 02:16

    Decorrido prazo de SARP MINERACAO LTDA em 02/05/2022 23:59.

  • 26/04/2022 14:53

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 08/03/2022 03:11

    Publicado Citação em 08/03/2022.

  • 08/03/2022 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

  • 07/03/2022 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI _____________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) REFERENTE: 1003235-50.2021.4.01.4302 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SARP MINERACAO LTDA FINALIDADE: Citar SARP MINERACAO LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-55 para pagar (em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à garantia da Execução (art. 10, Lei n. 6.830/80).

    Débito: R$ 1.295.364,92 (UM MILHÃO DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).

    ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC).

    SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040, e-mail [email protected], Fone: (63)3301-3800.

    Gurupi, data do sistema. (assinado eletronicamente) Eduardo de Assis Ribeiro Filho JUIZ FEDERAL

  • 04/03/2022 07:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/03/2022 07:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/03/2022 12:06

    Expedição de Edital.

  • 02/03/2022 18:46

    Juntada de manifestação

  • 02/03/2022 13:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/02/2022 17:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/02/2022 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 16:04

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 13:34

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/02/2022 13:34

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 15:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 15/02/2022 15:33

    Juntada de manifestação

  • 21/01/2022 16:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/12/2021 16:13

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 23:03

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/11/2021 18:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/11/2021 18:03

    Outras Decisões

  • 29/11/2021 17:03

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2021 17:03

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO

  • 29/11/2021 17:03

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 29/11/2021 13:37

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/11/2021 13:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
25/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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